fronteiras artificiais
-
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... , é parte inseparável da obra de Agostinho, que não traça fronteiras claras entre a fé e a razão (igualmente metafísicas, afinal!). Porém, ... , tão logo o tempo ou os acidentes removeram os sustentáculos artificiais, a estrutura desabou sob seu próprio peso. A história de sua ruína é ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... O neoconstitucionalismo não é reduzido a fronteiras da soberania, ou a barreiras ideológicas, formais, materiais, ele permite ... econômico, com o uso dos recursos naturais, culturais e artificiais, de forma equilibrada e sustentável ... O Brasil, que no final do seu ... -
Língua portuguesa
... 46 utilizar-se de recursos artificiais que dessem ao estilo certo ar de gravidade e acima do vulgar ... O ... ções minuciosas entre sigilo e espionagem, 4 dentro das casas fronteiras: 34 acontece a Inconfidência. olhos colados aos vidros, ... mulheres e ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... possua mais de 250m² de área útil ... Fiacao De Fibras Artificiais ... E Sinteticas ... Desde que o empreendimento não ... possua mais de ... Lojas Francas (Duty Free) ... de Aeroportos, Portos E Em ... Fronteiras Terrestres ... Padaria E Confeitaria Com ... Predominancia De ... Comercio ...
-
Do panóptico ao neuromarketing. Manipulação e controle dos trabalhadores pela empresa Uber
Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção...
... e lazer e, por meio de tais mecanismos, cria necessidades artificiais e as vende às pessoas, passando inclusive a ideia de que não são ... Na fábrica isso de fato fazia sentido, mas no mundo sem fronteiras, em que a partir do Big Data o aplicativo consegue averiguar ... -
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... Os símbolos fazem o homem ... In: WHITE JR., Lynn. As fronteiras do conhecimento um estudo do homem ... Rio de Janeiro: Fundo de cultura, ... ão somente em línguas naturais, mas também as linguagens “artificiais”, criadas em função das necessidades da pesquisa lógica ou da ...
-
Limites à patenteabilidade em biotecnologia médica
... A NtES DE proceder à análise das fronteiras da patenteabilidade em biotecnologia médica, convirá definir alguns ... dos biomateriais, a produção industrial de vasos sanguíneos artificiais a partir de celulose bacteriana (como sucede com a equipa do Professor ...
-
Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos
Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos
... , quaisquer que sejam eles, e não ser impedido por barreiras artificiais — barreiras criadas pelo homem, certamente não criadas por Deus” ... , de modo não declarado, um estereótipo que não ultrapassa as fronteiras do senso comum e que, além do mais, serve a retirar mais esta esfera de ... -
Urgente: professor de Direito tem prisão decretada após segunda instância!
Urgente: professor de Direito tem prisão decretada após 2ª instância!
... professor, compreendi o ponto do senhor até aqui, mas quais as fronteiras entre uma fundamentação de cunho político para uma fundamentação ... usufruem disso para postergar o processo e gerar prescrições artificiais; b) além disso, o Brasil é exceção dentro do cenário internacional, ... -
Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
... ógicos ou pré-históricos tais como os sambaquis, montes artificiais, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias, inscrições rupestres, ... ária (desmate, terraplenagens, silvicultura, expansão de fronteiras agrícolas e pecuárias etc.), atividades minerárias (extração de ... -
Epistemologia geral
... ém aquele detido por outros sujeitos cognoscentes, inclusive artificiais (IA). Por isso, é impossível assegurar, absolutamente, a veracidade das ... ciência e a filosofia, mais uma vez tornando pouco nítidas as fronteiras que as separam, por outro paradoxalmente resgatam a importância de um ...
-
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... Essa crise, é preciso que se diga, não respeita as fronteiras dos Estados. Isso porque os ecossistemas têm sua própria lógica, a qual ... Estados com suas definições de cidadão são construções artificiais que não podem ser efetivadas em detrimento do humano e do planeta em que ... -
Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... do próprio caráter difuso desse direito, que não reconhece fronteiras subjetivas. Ao dispor o legislador constituinte que o direito a um meio ... , biológicas, interpessoais e psíquico-mentais, naturais e artificiais", móveis e imóveis, internas e externas, cujos elementos, leis e interaç\xC3" ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos ... determinadas profissões nem as que vigoram para as faixas de fronteiras, na conformidade da respectiva legislação ... Art. 366 - Enquanto ...
-
Direito Civil
... em território ficto (território que não corresponde às fronteiras, mas que apesar disso corresponde juridicamente ao território) será ... II. As acessões artificiais são modos de aquisição originária da propriedade imóvel, consistentes ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana
... No Brasil, cf. Eduardo de Oliveira LEITE. Procriações artificiais e o direito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 232-237. Depois ... O direito privado e as suas atuais fronteiras. Revista dos Tribunais , a. 87, v. 747. São Paulo, jan. 1998, p. 39) ...
-
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... ões e por quais motivos o serviço de imigração e controle de fronteiras seleciona determinados passageiros para um second examination? Poderia ... artificiais, que queremos analisar a aplicação de IA e decisões automatizadas no ... -
Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... A lei, para se impor, recorre aos seus instrumentos artificiais: artificial a autoridade, artificial serão todos os elos de comando. O ... Algumas pessoas não experienciam os limites ou as fronteiras em que suas vidas estão circunscritas (GORDON, 2019, p. 125, grifos no ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... elas buscam se distinguir ao mesmo tempo em que estabelecem as fronteiras do espaço do ensino jurídico de excelência. Esses dois aspectos, a ... o consen so, por isso as oposiç ões podem parecer artificiais fictícias e até formais , pois não se discute o que é fundamental, ... -
Direito Agrário
... : incorreta, pois essa restrição não se limita às terras de fronteiras (art. 1º, caput , da Lei 5.709/71); C: correta, pois a afirmativa ... 3º do Decreto-lei nº 9.760/46 abrange os acréscimos artificiais ...
-
O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... , a economia global passou a desconhecer os limites das fronteiras nacionais. Diversos Estados passaram a perceber um movimento se ... exclusiva ou principalmente tributária, por vezes até artificiais, alocando-se recursos não a partir de razões puramente econômicas, ... -
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... vem sendo corroída pela globalização, a qual desconsidera fronteiras e imprime velocidades imagináveis, via evasão e fuga de vários tipos, ... ção entre tempo e espaço, e sim à tecnologia e aos meios artificiais" de transporte, os quais desconstroem a modernidade sólida e encravam em \xE2\x80" ... -
Referências
... II. GIORGIANNI, Michele. O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961). Trad. M. C. de Cicco. Revista dos Tribunais , n. 747, p. 35, ... LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o Direito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 ... 1082.02-4 ...
-
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... de vivência organizados juridicamente, ou seja, contextos artificiais". O nacionalismo dissimula essa diferença entre “solidariedade” e uma \xE2" ... ção econômica que se reproduz impassível por sobre as fronteiras territoriais nacionais. Novamente, são os constrangimentos sistêmicos ... -
Interdisciplinaridade e complexidade: uma construc¸a~o em cie^ncias humanas
O presente ensaio é um produto de reflexão em torno de conceitos relacionados a construção e produção de conhecimentos interdisciplinar em ciências humanas. Parte-se de ponderações sobre os conceitos de disciplinaridade, multidisciplinaridade, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e desdobra-se na discussão do pensamento complexo proposto por Edgar Morin. Compreende-se que a partir da...
... , sendo o resultado da capacidade de ultrapassar as fronteiras das disciplinas, num processo de investigação articulado de teorias e ... De modo distinto das máquinas artificiais que possuem componentes confiáveis, com características previsíveis e ...