fronteiras do pensamento 2009
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Fronteiras planetárias: A busca da raciovitalidade amistosa e sustentável para a sociedade-mundo
Esse artigo destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito Fraterno, que se des-vela por meio da Sociedade-Mundo. Trata-se de se estudar outra possibilidade teórica à re-formulação do Direito no século XXI, cujo apelo ocorre a partir da Fraternidade e da Sustentabilidade no planeta Terra e representa essa
... destina-se a refletir os significados propostos pela Amizade no pensamento de Sêneca e Elígio Resta como fundamento de se propor um Direito ... contemporâneo?: 2 ó, (S ): g , 2009, 59 G f g b 16 Segundo Störig: A fi ... -
Conceito de investigação criminal
... 2009, p. 10) ... Para efeito de nossos estudos, ... investigações cientíicas, depois o pensamento de autores antigos e clássicos para em seguida ... no século XIX, e de lá para cá as fronteiras da disciplina evoluíram, alguns ramos se ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... a regulação sobre a sua proteção (HUNT, 2009). Neste estudo serão abordadas essas questões, ... de seus territórios nacionais e suas fronteiras ... A partir dessas Convenções, os Povos ... dos povos indígenas : o resgate do pensamento da escola ibérica da paz (séculos XVI e XVII) ... -
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... úblico pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2009). Integrante e Relator do Grupo de Trabalho do ... 15 10. As referências ao pensamento de Ulrich Sieber derivam da sua palestra West ... Em um mundo digital, em que “em que fronteiras se tornaram líqui- ... 21. “Omertà – Lei ...
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Fundamentos do Compliance para Regulação das Ações Empresariais
Nas organizações subsiste uma cultura generalizada de que os sócios e os investidores, detentores do Poder Administrativo das organizações, exigem que as empresas obtenham lucro a todo custo, ainda que as decisões infrinjam normas ou violem a prática do bom comportamento humano. A presente pesquisa utilizou método teórico investigativo para interpretar as ações e as decisões do homem, a partir de
... ões esbarram em diversas linhas de pensamento, que poderiam trazer complexidade no auxílio ao ... ão os objetivos desse nesse mundo 3 (HUME, 2009) ... A ação do homem decorre de uma ... sofhia, que lhe prescreve as estritas fronteiras do seu reino e do seu saber. O homem cartesiano, ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... pensamento, do ponto de vista interpretativo, a norma ... ter o poder de cumpri-las” (DUGUIT, 2009, p. 47). 38. Idem, p. 29. 39. Idem, p. 47 ... , os bens comuns questionam estas fronteiras em um mundo cujos patrimônios têm migrado para ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Madrid: Siglo XXI de España Editores S.A., 2009 ... 167 DUARTE, Luís Miguel. Justiça e ... valores há muito sedimentados no pensamento jurídico Oeste Europeu, como a autoridade ... fundadas em ilhas marítimas, ou nas fronteiras do território nacional, prevista a deportação ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... so far have been energy-intensive” (2009, p. 208). The problems that have inspired much of ... See Caminhos e fronteiras , (HOLANDA, 2008, p. 178) ... 12 On the ... : natureza, economia política e pensamento" (WORSTER, 1990a). 3 Por ocasião de sua publicaç\xC3" ... -
Direitos fundamentais sociais
... da vigilância sanitária, controle de fronteiras, participação nos conselhos e conferências de ... /2/2006; do STJ: REsp 1.041.197-MS, DJe 16/9/2009; REsp 764.085-PR, DJe 10/12/2009, e REsp ... ou seja, um período de transição do pensamento em que os “primeiros padres” difundiam o ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e ... política, com definições acerca de fronteiras, territórios, demarcações e soberania ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 19) ... Revista Científica Direitos ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 2009/C, 45/02, JO de 24/02/2009, com itálico do ... Inspirados no pensamento de Amartya Sen e de Martha Nussbaum, os Autores ... ça de que uma prática restritiva às fronteiras nacionais não pode preencher aquele critério ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... A seguir, recorre ao pensamento de Hannah Arendt e Mireille Delmas-Marty para ... pandemias: além da Covid-19, a gripe AH1N1 (2009-2010) ... 4 Grifos nossos. No original: ... 16 MÉDICOS SEM FRONTEIRAS. “Falhas na resposta à COVID-19 levam Brasil a ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... uma ferramenta de supressão do pensamento intelectual negro ... A partir dessa ... Coimbra, Biblioteca Nacional de Portugal, 2009. ISBN 978-972-40-3738-7 ... Diante desse ... ços que seriam dominados e como as fronteiras seriam definidas. A distribuição mundial de ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... In: Evolucion del pensamento juslaboralista. Montevideo: Fundación de ... 08, p. 960, ago. 2009 ... 11 Para um detalhamento dos problemas ... universalização e a eliminação das fronteiras nacionais, por um lado, o particularismo, da ... -
Direito, Utopia, Evento: Uma constelação de duas trajetórias
A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e outro devem buscar com vistas à manutenção de alguma relação significativa entre um e outro será submetida a escrutínio nesse trabalho. Após a discussão quanto a transformação do pensamento europeu na segunda seção, a terceira seção explicará o que se quer referir através da noção de um evento primordial a partir do
... A relação entre Direito e pensamento utópico e as diferentes trajetórias que um e ... Paris: Quadrige/PUF, 2009, p. 420 ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... A trajetória de seu pensamento em Fronteiras do Pensamento é, evidentemente, a trajetória ... -
O direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Na presente pesquisa aborda-se a problemática da criminalidade transnacional nas fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesse sentido, analisa-se como isso afeta os indivíduos das referidas regiões, bem como se o Direito à Segurança Pessoal é salvaguardado pelos atores internacionais. Discute-se se a efetividade dos referidos direitos humanos em...
... da criminalidade transnacional nas fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito ... Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade ... de ordens jurídicas resultantes desse pensamento: ... Essa é uma consequência inevitável da ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , vieram a influenciar diretamente o pensamento jusnaturalista e a sua concepção de que o ser ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 6 ... ra, praça pública onde se fazia o ... patamar de um império mundial, cujas fronteiras fluidas, o limes, ora englobava novos ...
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A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... lugar único no campo intelectual do pensamento crítico, o que fez dela, desde a sua criação, ... “Humanidade, animalidade: quais as fronteiras Éticas?” e “Humanidade, animalidade: quais ... été no Ministério da Agricultura, e em 2009 publicou a obra Les droits de l’animal 21 ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... , infralegal, pode desbordar das fronteiras delineadas pelo poder constituinte. É do Texto ... seu campo de incidência, corrente de pensamento que ficou conhecida como “teoria legalista de ... Acórdão 107-09.548. DOU 24.03.2009 ... 143. É com essas advertências que o ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... ções tributárias, extrapolar as fronteiras de atuação demarcadas na Constituição. “A ... ção da linguagem, é obra do próprio pensamento ... Nesse rumo, para termos acesso e assimilar ... São Paulo: Noeses, 2009, p. 96, 125). É bom destacar que não será ...
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Os novos rumos do direito societário
... um mundo globalizado, à míngua de fronteiras nacionais, sob a voragem das trocas econômicas ... de Direito da USP, por meio do pensamento de Gilberto Bercovici ... Para Bercovici, a ... 7, n. 25, p. 143-146, jan. 2009. E, também, em BERCOVICI, G. Direito econômico ...
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Direito ao esquecimento
... New Jersey: Princeton University Press, 2009, p. 13 ... 4. RODOTÀ, Stefano. Dai ricordi ... , avançando, assim, para além das fronteiras da UE. A questão da extraterritorialidade, que ... e sociais, ou mesmo para o próprio pensamento. 93 O historiador norte-americano nota, ainda, ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... ” descreve atividades através de fronteiras, sejam elas físicas, ou não, desenvolvidas por ... Belo Horizonte: Forum, 2009. p. 18-19 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS ... o mundo e a vida por sistemas de pensamento, calcados na efemeridade, na diluição de ... -
Da abstração para o plano operacional
... eles (cânones da interpretação) (SCHAUER, 2009, loc. 2083) ... 222 • Direito Regulatório ... autores de Direito Regulatório cujo pensamento está sintetizado no item 3.2.3 ... não é ... ção’, e, ‘em Bacias de Novas Fronteiras ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Direito Antitruste 4.0 – fronteiras entre concorrência e inovação. São Paulo: Ed ... (CE) 2006/2004 e (UE) 2017/2394 e a Diretiva 2009/22/CE. Bruxelas, 2018. Disponível em: ... escolha do indivíduo sugerindo que o pensamento se inicie a partir de determinado ponto 77 ...