governo provisorio getulio vargas
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... 1. Vargas, Estado unitário e a mudança no padrão de ... foi governado por decretos editados pelo Governo Provisório, liderado por Getúlio Vargas, que se ...
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Prolegômenos
... ão sendo, caberá ao povo reivindicar um governo que atenda a esses direitos ditos préestatais ... ed. Rio de Janeiro: ... Fundação Getúlio Vargas, 1972, p. 3 ... 57 Com a construção ... a todas as mulheres no “Governo Provisório” de Getúlio Vargas, em 1932, com o Código ...
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Liberdade sindical
... e Comércio, Lindolfo Collor, ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Consagrava-se o ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... e sobre a posição adotada pelo Governo Provisório no funcionamento da Assembleia ... muy allegado en su momento al gobierno de Getulio Vargas. (…) ... Como vimos, Kelsen había ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em compartilhar seus ... pela moralização da eleição 8 , o governo provisório de Getúlio Vargas centralizou em uma ... -
Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... Professora credenciada da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Servidora pública federal, ... em Administração) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2010, p. 100-106 ... Àquela época, no Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930-1934), foi apresentada a ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... Durante o Governo Provisório, o então Presidente Getúlio Vargas ... -
As origens ideológicas da CLT: muito além do fascismo italiano
Boomen: Chamar CLT de fascista é reducionismo oportunista
... foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas e por este assinada em pleno Estádio São ... na Carta del Lavoro, promulgada durante o governo fascista de Benito Mussolini na Itália, em 1927 ... "Em 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, o intelectual fluminense ... -
Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... ço de 1934, já nos últimos momentos do Governo Provisório de Getúlio Vargas. “Tinha por ... -
A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... para o trabalho, seja ele provisório, precário ou mal remunerado” (MENEZES, 2017, ... estruturação regulamentada durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, havendo ...
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Apresentação
... ção de 1930, com a instauração do Governo Provisório por Getúlio Vargas ... Em que pese ...
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Responsabilidade penal por dano ao meio ambiente
... força de lei , pois foi editada pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas, que avocava a ...
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Acórdão 7CC TJPR e Voto Declarado - Animais no Polo Ativo de Demandas
... de ato do Poder Executivo, durante o governo provisório, em que o Presidente da República, ... , do então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, estabelecendo “medidas de proteção ...
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Liberdade sindical
... e Comércio, Lindolfo Collor, ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Consagrava-se o ...
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Liberdade sindical
... e Comércio, Lindolfo Collor, ao chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Consagrava-se o ...
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Legislação brasileira
... dezembro de 1933, baixado pelo Chefe do Governo Provisório da República Federativa do Brasil e ... ção do país que caracteriza o governo Vargas. Talvez mirando um “Estado corporativo”, como ... Provisório da República, chefiado por Getúlio Vargas. No sistema do Decreto nº 23.569/33, as ...
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Constitucionalismo
... para os magistrados no exercício do governo, e também para conter os refratários ... -se vitoriosa e instaurou o Governo Provisório de Vargas ... c) A Constituição de 1934 – ... Provisório, tendo como líder civil Getúlio Vargas. O caudilho gaúcho prometeu eleições ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... o estado de calamidade decretado pelo Governo Federal por meio do Decreto Legislativo 06/2020, ... pelo mercado, o então Presidente Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório e com ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... João III a instituir o Governo-Geral, por meio do qual o Tesouro Real Português ... da burguesia cafeeira e inaugurou a Era Vargas, a partir da criação do Governo Provisório, pitaneado por Getúlio", ao qual a Junta Militar que depôs Washington Lu\xC3" ...
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Poder Constituinte Originário
... A partir do momento que o governo se transforma em patrimônio de determinada ... pelos regimes autoritários, tanto de Vargas como dos militares. Sem as amarras de uma ... crises políticas abriram o caminho para Getúlio Vargas, que, ... PODER CONSTITUINTE ... ção de 1891 e instituiu um governo provisório concentrando funções dos três poderes até a ...
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Resistance and adjustment: the worker in the 1930s/Da resistencia ao ajuste: o trabalhador na decada de 1930.
Introducao ... Nos ultimos anos, o governo brasileiro anunciou uma serie de medidas que ... da 1a Republica para o periodo chamado Era Vargas. Esse periodo marcou mudancas profundas no mundo ... os movimentos reformistas conduzidos por Getulio Vargas ate a Constituicao de 1934. As rupturas ... ancoradas nos interesses do governo provisorio. Iniciativas estas que influenciaram a forma como ...
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A Inamovibilidade como Garantia Constitucional e Efetiva a uma Imparcial Atuação do Estado na Persecução Criminal
... os estados da Federação para cobrar do governo da Presidente Dilma Rousseff, dentre diversos ... o golpe de 1930, perpetrado por Getúlio Vargas, que instituiu um governo provisório, do ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Governo Provisório de Getúlio Vargas. (2) Durante a ...
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O caso ?naruto v. Slater' à luz do direito brasileiro
O presente trabalho pretende analisar o caso Naruto v. Slater, decidido, em 23 de abril de 2018, pela Corte de Apelações do 9º Distrito dos Estados Unidos, sob à ótica do direito brasileiro. Após introdução do contexto e os fatos que envolveram a batalha judicial da ilustre selfie da macaca Naruto, será escabichado o processo americano, desde a propositura da ação, sua decisão pela corte...
... aos animais tem origem, no Brasil, no governo provisório de Getúlio Vargas (insta mencionar ... -
Oliveira Vianna, Francisco José de
... Durante o Governo" Provisório de Getúlio Vargas, foi Consultor Jur\xC3" ...