hermenêutica jurídica e m crise
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Teorias interpretativas, capacidades institucionais e crítica
O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de
... esteja distanciada da operação hermenêutica. A produção de normas e de seus sentidos são ... preveem os princípios da segurança jurídica e da certeza do Direito? Nenhum. Então há ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito, vinculado a ... Estamos, portanto, em profunda crise das fontes do Direito e as fontes democráticas ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... Direito, o que exige uma epistemologia juridica atenta. Deste panorama, repensar-se-a o Direito a ... : toda esta soma de percalcos incide na crise do Direito (33), (34) hoje vivenciada na dupla ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Hermenêutica do Direito aborda essas relações. Para tanto, ... ídicos do Dicionário de Hermenêutica Jurídica, que “para os filósofos pré-socráticos ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... 11. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... -
Bibliografia
... ções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual. Revista de Processo, São ... com o commercial e de hermêutica jurídica. Lisboa: Livraria Clássica Editora de A. M ... crise. Belo Horizonte: Método, 2008 ... LENT, ...
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Proposições propedêuticas
... aquilo que denominamos realidade jurídica. Em última análise a finalidade de quem ... 15. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... entre objetividade e subjetividade juridica, tratando-se da DPI, traz consequencias para os ... STRECK, L. L. Hermeneutica Juridica e(m) crise: uma exploracao hermeneutica da construcao do ...
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do Estado ... ípios; e) desenvolvimento de uma hermenêutica constitucional que leve em consideração o ... Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção ...
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The pursuit of recognition of deficient citizens: the privileged example of the (lack of) urban mobility
A disabled citizen - jettisoned of the social environment not only because of their biological conditions, but especially by a selfish-individualistic posture of Brazilian society - finds, in the current context, an entire normative content that brings the guarantee that its inclusion is a fundamental right, valuing himself/herself, in this test, the guarantees forecasts and expressed of urban...
... pragmáticos da interpretação jurídica sobre o paradigma do Estado Democrático de ... I : Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 7. ed. Vozes, 2005 ... HONNETH, ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Referências
... Teoria da segurança jurídica ... 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2014. AZEVEDO, ... 2017. FARACO, Marina. Poder Judiciário e crise hídrica no Brasil: o protagonismo judicial no ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração ...
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Bibliografia
... IRPJ: validade jurídica de documento emitido em língua estrangeira ... FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. São Paulo: Malheiros, 1997 ... FALCÓN, ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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As lacunas e seus respectivos mecanismos supletivos
O ordenamento jurídico constituiu-se em um sistema de normas jurídicas, do que se infere que as normas em questão não se encontram dispostas isoladamente, mas se relacionam umas com as outras, formando um sistema provido dos atributos da unidade, coerência e completude. Por completude, segundo BOBBIO, “entende-se a propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer...
... ância não apenas do estudo da norma jurídica individualmente considerada (assunto a ser ... STRECK, Lenio. Hermenêutica ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... Lenio Luiz. Hermenêutica e princípios da interpretação constitucional ... concebeu o processo como uma relação jurídica pública e contínua, que avança gradualmente e ... Crise. Belo Horizonte: Mandamentos, Faculdade de ... -
A autonomia do direito e a crise do estado em tempos de COVID-19
... Eros Roberto Grau, ao apresentar meu Hermenêutica Jurídica e(m) Crise 2 , já atestava a inegável existência desse ...
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A verdade real de Miriam Leitão é a mesma da maioria dos juristas
Djefferson Amadeus: A verdade real da maioria dos juristas
... 106 ... [7]STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração ... -
O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo fundamental da investigação
O Código de 1941 não pode ser o paradigma normativo da investigação
... jurídica do restante do sistema”[6]. Não se pode ... Poderes Selvagens: a crise da democracia italiana. Trad. Alexander Araújo ... 15 ... [6] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração ... -
Para o delator ganhar, tem de torcer contra o delatado. O que ele é?
Para delator ganhar, tem de torcer contra delatado. O que ele é?
... Vigora hoje, uma hermenêutica de ocasião. Fidelidade ao texto, só que ad hoc ... , também em castelhano; Hermenêutica Jurídica ... em castelhano; Hermenêutica Jurídica e[m] Crise ... -
pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
O presente artigo tem por objetivo apresentar alguns pressupostos jusfilosóficos da Teoria dos Direitos Fundamentais. Esses pressupostos, por serem os próprios fundamentos do direito contemporâneo, neoconstitucional, também devem constituir-se a base de uma Teoria dos Direitos da Personalidade. Com efeito, a constitucionalização do Direito Privado é fenômeno praticamente incontroverso na Ciência...
... praticamente incontroverso na Ciência Jurídica, contudo, ainda não há sedimentação de uma ... consentânea com os avanços da hermenêutica filosófica e com as necessidades contemporâneas ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
A importância da linguagem para a teoria retórica realista
... 13 ... 45. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica" jurídica e(m) crise – Uma exploração hermen\xC3" ...
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Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo
Neoconstitucionalismo(s) e constitucionalismo contemporâneo
... na práxis político‑jurídica, que se dá em dois níveis: no plano da Teoria ... [20] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração ... -
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
O que é isto — a crítica hermenêutica do Direito?
... ções que se seguiram e a partir de obras como "Hermenêutica Jurídica e(m) Crise" é que a Teoria incorporou sua denominação definitiva: ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... com o direito à personalidade jurídica (art. 3 o ), o direito à vida (art. 4 o ), o ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
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Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... a tutela extrajudicial surge em auxílio à crise estrutural judiciária. Objetiva-se por meio da ... ça necessárias à interpretação hermenêutica adequada do ordenamento positivado de acordo com ... com o surgimento da teorização jurídica e consequente dogmática jurídica ... Assim, ... -
A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... Justicia y Seguridad Jurídica en un Mundo de Leyes Desbocadas ... Madrid: ... , incompatível com a teoria hermenêutica" contemporânea e com a insegurança e incerteza t\xC3" ... í será possível analisar as razões da “crise da lei”, com a superação do Legislativo pelo ...
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Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
... da própria lei e o panorama de grave crise econômica, uma vez que estas não se sujeitam ao ... em preservar o empresário (pessoa jurídica) em situação de crise econômico-inanceira, ... assim, propõe-se uma ponderação hermenêutica para atribuir às normas insertas na Lei nº ...