Hermético
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A vulnerabilidade da criança e do adolescente no mercado de trabalho brasileiro
... Longe de representar um fenômeno estanque e hermético, a infância é, reconhecidamente, um constructo histórico, social e cultural, 2 cujos contornos são delineados e, constantemente, redesenhados de ...
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Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... interlocução com o mundo e cooperação internacional, não se olvidando que o cosmopolitismo aberto (em detrimento do nacionalismo hermético) rege (ou deveria reger) o planeta em intensidade cada vez maior (65) ... O atual modelo de Constituição Dirigente ainda é o que melhor se apresenta ...
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Judicial review, política criminal e direitos humanos
... De fato, como se o mundo jurídico fosse hermético, comum no discurso jurídico, na jurisprudência e nos pronunciamentos judiciais lato sensu , a expressa menção entre a formação de convicção ...
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Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... O direito tornou-se algo hermético, exclusivo, algo para sujeitos mais versados em técnica sobre interpretação que direito em sí. O afã de tudo saber identificava o distanciamento ... -
O 'novo' seguro de acidentes do trabalho
... uma sigla já utilizada há muitos anos no direito previdenciário, além de as modificações terminoló-gicas tornarem o assunto mais hermético. Com efeito, assiste razão ao autor, mormente por uma questão didática ... De qualquer sorte, seja qual for das 3 (três) denominações, ...
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Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... Assim, mais do que um documento técnico, normalmente hermético ou genérico, distante dos conflitos reais que caracterizam a cidade, o Plano Diretor passa a ser um espaço de debate dos cidadãos e de definição ... -
O novo Cpc E A nudez da ponderação
O presente artigo pretende examinar no âmbito da teoria da decisão o tratamento que o novo Código de Processo Civil deu ao exame da ponderação em caso de colisão de normas. O propósito deste artigo é responder à seguinte questão: o que motivou, qual a finalidade e o que esperar do §2º, do art. 489, do NCPC? Para atingir o objetivo, o estudo enfrenta algumas das principais críticas ao dispositivo...
... Crê – mesmo que jejuno em Direito – que a justiça é algo mais do que um mero arbítrio pessoal, recôndito e hermético do juiz ... Para além do ponto comum de perplexidade, os relatados episódios da Física e do Direito tomaram direções diferentes. Enquanto a ... -
A cidadania na ordem constitucional brasileira
O presente trabalho debate os principais aspectos do entendimento acerca da cidadania no sistema constitucional brasileiro vigente, a partir da ótica de ser possível sustentar sua delimitação, tendo em vista os parâmetros que envolvem a justiça e a norma de direito. Uma possível conclusão indica que o conceito de cidadania, em modelos constitucionais como o adotado pelo Brasil, se forma a partir...
... escolha, acesso aos serviços públicos, dentre outros. Não se considera a cidadania num contexto hermético, invariável ... Ao contrário, o sistema constitucional pátrio optou por elevar a cidadania ao status de fundamento Republicano, elemento ... -
Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
... do discurso político liberal, com foco nas instituições representativas clássicas, em prover um ambiente político-institucional hermético em relação a experiências autoritárias e violentas quanto à violação de direitos, o que criou um ambiente receptivo à limitação do poder ... -
The Labor Justice and the value-form repetition/ A Justica do Trabalho e a repeticao da forma-valor.
... Nao se trata, adotando-se tal categoria, de enclausurar a analise social em um hermetico plano abstrato. Pelo contrario, trata-se de afirmar como ponto de partida da construcao do conhecimento que, no capitalismo, a historicidade da troca ...
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Anexos
... a qual ‘tudo que não estiver juridicamente proibido, ou obrigado, está juridicamente permitido’ (regra de clausura ou fechamento hermético do Direito, que a nossa Constituição houve por bem positivar no inciso II do seu art. 5º, debaixo da altissonante fórmula verbal de que ...
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As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas
O presente trabalho pretende analisar a abertura do processo constitucional objetivo por meio da realização de audiências públicas. Faz-se um estudo sobre a atividade jurisdicional e seu exercício, de acordo com a evolução da própria sociedade a respeito dos seus valores, sob pena de se fossilizar o Direito e afastá- -lo da sociedade. Assim, utiliza como exemplo da aplicação dos temas abordados a
... decisão jurisdicional calcada no recurso das many minds , ou seja, por meio da participação de atores legitimados para além do rol hermético e fechado trazido pela Constituição como sendo os supostos únicos intérpretes de suas normas ... Por outro lado, se o Supremo utiliza as ... -
A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar
... Se principiamos com a ideia redutora do direito, no chamado ordenamento jurídico - único, hermético e estatal -, já teremos estabelecido, neste primeiro passo, o engano que vai gerar tudo o mais. Nem traria remédio a invocação de vagos ... -
Función simbólica del derecho ambiental: consideraciones sobre el tema 30 años después de la constitución de 1988
La necesidad en lidiar con los efectos antrópicos sobre el medio ambiente surgió en la década de 1960, principalmente debido a accidentes en todo el mundo, con impactos severos sobre el medio ambiente. Por lo tanto, el derecho internacional del medio ambiente ha ganado fuerza y legitimidad basándose en la universalidad de la formación del derecho internacional y en la objetividad y neutralidad de
... que la creación y apli-cación del Derecho es tarea de “operadores del derecho”, construidos en un lenguaje jurídico complejo y hermético. En virtud de la racionalización y sistematización de las normas jurídicas, de la coherencia de la dogmática jurídica, de la concepción ... -
Desmonte ao Estado Social e o fim do Estado Democrático de Direito: algumas bases teóricas para uma crítica: algumas bases teóricas para uma crítica à avalanche neoliberal e às reformas sociais no Brasil
... , de outras tantas normas sociais da ordem estatuída numa espécie de hierarquia que culmina em ordenamento único, pleno, hermético e consagrado sob a égide estatal. As raízes sociais, a dinâmica dos grupos e das classes, ou não entram em linha de conta, ou ficam atadas e ...
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Salário-Base
... O teor dos preceitos legais é, às vezes, tecnicamente hermético, bastando ver a redação do § 12 do art. 29 do PCSS ... As dificuldades começam com a palavra "enquadramento". Designa a postura inicial do ...
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Fazer Justiça a Ronald Dworkin: a Integridade do Direito e a Comunidade de Princípios Instituída Pela Constituição de 1988 à Luz de Menelick de Carvalho Netto
O presente paper almeja proceder a uma releitura das teses dworkinianas à luz da obra de Menelick de Carvalho Netto, de modo a melhor compreender a exata dimensão das transformações que Dworkin opera no campo da teoria do direito (e, sobretudo, da teoria da Constituição) e assim lançar as bases teoréticas para que se possa proceder a uma apreciação crítica da recepção da obra de Dworkin, à luz da
... Sendo assim, a racionalidade jurídica não mais pode depender, no paradigma do Estado Democrático de Direito, de um sistema hermético de regras, mas – ao contrário – deve representar uma abertura procedimental para a reconstrução, perante a esfera pública e tendo sempre o ... -
A Mediação como Novo Paradigma do Direito de Família Brasileiro
... A Carta Federal não é um sistema fechado, hermético"; ao contrário se abebera das novidades da vida social e admite a atualização de seus princípios e regras, para não se engessar suas conquistas.\xE2\x80" ...
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A comodificação de gametas humanos
... hermético. Friedrich Nietzsche já advertia nesse sentido: ... 210. SÁ, Maria de Fatima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual de Biodireito ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... o que deve ser considerado direito para fins de delimitação do objeto de estudo torna-se difícil, pois a rejeição de um conceito hermético e rigoroso é corolário da negação do paradigma dogmático ... Como lembra Zuleta Puceiro, "a decisão de rechaçar um paradigma implica sempre- ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... Apesar de reacender a chama da esperança, a fala de Tosowmlaka Fulni-ô também desvenda o quão o acesso aos direitos básicos ainda é hermético. Essa dificuldade de conhecer as veredas para a reivindicação de direitos está profundamente relacionada com o elitismo colonial do universo ...
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Neoconstitucionalismo e o novo crowd work
... Se na Idade Moderna o modelo era hermético, sólido e objetivo, agora, na Pós-Moderna, o direito se vê premido a abrir-se cada vez mais, a fim de dar conta dos interesses líquidos e ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 02 (dois) pacotes a vácuo contendo erva seca a granel, análoga a maconha, acondiciona em sacola plástica com fechamento tipo zíper hermético, totalizando 211,40g (duzentos e onze gramas e quarenta decigramas); ... - 01 (uma) sacola plástica de cor verde contendo erva seca análoga a ...
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Acórdão Nº 5023151-12.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 24-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SOB ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ACOLHIDA INVIÁVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADOS. RELATOS DOS POLICIAIS MILITARES FIRMES E HARMÔNICOS NO SENTIDO DE QUE ESTAVAM EM PATRULHAMENTO DE ROTINA EM LOCAL CONHECIDO PELO COMÉRCIO DE...
... , apresentando o princípio ativo Tetrahidrocannabinol (THC), acondicionadas individualmente em embalagem de plástico incolor com fecho hermético, apresentando a massa bruta de 147,8g (cento e quarenta e sete gramas e oito decigramas); (ii) 1 (uma) porção de Cocaína ou Éster Metílico de ... - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003981819