historia do direito internacional
- As interações institucionais e normativas entre o Tribunal Internacional de Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... do Ius Commune – Grupo de Pesquisa Interinstitucional em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFSC) ... 3 A Idade Média na Europa, ... 30 Cf. DAL RI JÚNIOR, Arno. História do Direito internacional; comércio e moeda ; cidadania e nacionalidade ... Florianópolis: ...
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Sobre a história da ciência histórica
... Direito, trabalharam Mömmsen e Krüger a edição do Digesto , Emil Friedberg a ... do direito público, do renascimento da história do direito internacional e de muitos outros ... Nas profundezas, mais se movia. Faziam-se ...
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A Autoridade da Decisão das Jurisdições Internacionais Permanentes
... ção das jurisdições na ordem internacional; 3. Os efeitos inter-nacionais das decisões das ... 1 Professor de Direito Internacional da Università degli Studi di ...
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A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... 1. Duas Sentenças para a História" – Parte I. 2. Duas Sentenças para a História \xE2" ... II. Corte Internacional" de Justiça. 1. Os Novos Rumos da Corte da Haia \xE2\x80" ... ções para o exame das relações entre o direito" internacional e o direito interno no presente dom\xC3" ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Mestra (2023) e graduada (2019) em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia ... autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas ... esteve em uma determinada posição na história e de que se pertence a uma paisagem: signo ... -
O direito das nações de Charles Alexandrowicz e a crítica ao eurocentrismo no direito internacional
... O período contribuiu para o desenvolvimento de uma visão diferenciada sobre a história do DIP, se considerados os padrões da época. Assim, o autor é reconhecido por sua crítica à vertente positivista da matéria e pela denúncia ao ...
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O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça
... 1 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... -se, no contexto, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, 21 tratado internacional mais amplamente ratificado na história do Direito Internacional – somente os Estados Unidos da América não o ratificaram – que foi aprovado pela Resolução 44/25 da Assembleia Geral ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... 3.1. Jurisdição, relações internacionais, cooperação e Direito Internacional ... ODireito Internacional (586) “é o conjunto de ... É o que se verá abaixo, ao analisar-se, sinteticamente, a história da jurisdição internacional até o nascimento das primeiras fórmulas ...
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O quotidiano do direito internacional ao longo dos anos
... encerrado há um mês em sua sede em San José da Costa Rica, a Corte Interamericana emitiu duas novas Sentenças, da maior transcendência história, em que reitera sua asserção da responsabilidade internacional agravada do Estado: refiro-me às Sentenças atinentes ao regime Pinochet (de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: ... Humanos na sociedade brasileira e internacional, com a concessão de premiação, bolsas e outros ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE
O artigo estuda os reflexos do conceito de workable competition elaborado pela Escola Estruturalista de Harvard, fundamentado em ideias de livre concorrência, descentralização, difusão do poder econômico, liberdade de manobra dos pequenos comerciantes e liberdade de escolha do consumidor, na legislação brasileira e nos julgados do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Tal fenômeno...
Revista de ... Direito Econômico e Socioambiental ... ISSN ... * Professor de Teoria e História do Direito Internacional na Universidade Federal ... -
Líderes condenam governo do Equador por invasão de embaixada do México e citam 'violação do direito internacional'
... ís "condena veementemente a incursão da polícia equatoriana da Embaixada do México", evento destacado por ele como "sem precedentes na história do direito internacional". Acre escreveu que o "inaceitável incidente atenta contra a soberania mexicana e viola os princípios estabelecidos na ...
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Apresentação
... APRESENTAÇÃO ... A Revista Veredas do Direito, periódico especializado em Direito Ambiental e ... recentes debates metodológicos sobre a história do Direito Internacional ... Leonio José Alves ...
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'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... Antigo membro e Presidente da Comissão de Direito Internacional. Presidente da Sociedade Fran-cesa para o Direito ...
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O ensino do direito internacional durante a pandemia: combinando o método 'tradicional' com case studies e simulações jurídicas
O presente escrito analisa as metodologias de ensino empregadas durante o ensino da disciplina de Direito Internacional Público durante a pandemia do COVID-2019 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Através da descrição dos (1) materiais de base particularmente escolhidos para o acompanhamento do discente da disciplina e os esforços que se fizeram necessários para...
... Jus Cogens : Ainda esse desconhecido. Revista Direito GV, São Paulo, v. 1, n.2, p. 161-178, 2005; GALINDO, G. R. B ... Para que serve a história do direito internacional?. Revista de Direito Internacional, v. 12, p. 338-354, 2015; GALINDO, G. R. B ... A paz (ainda) pela jurisdição ... -
Introdução ao direito do trabalho
... Direitos humanos são todos aqueles positivados no plano internacional, sobretudo os que cuidam de liberdade e igualdade. Quando esses direitos ... O projeto apresentado ao alvorecer desse novo momento da história combateu as corporações e, como escreve Norbert Oslzak referindo-se às ...
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Anexo Documental I
... a eleição para Juiz do Tribunal Internacional de Justiça da Haia, conhecido por Corte da Haia, ... , também, que possa nos explicar a história da Corte da Haia, o que significa o fato de um ... processo de jurisdicionalização do Direito Internacional contemporâneo e do papel reservado ...
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O direito internacional privado brasileiro
... Em suma, a expressão sobreviveu e se consolidou por força desse interessante fenômeno evolutivo da história da nossa disciplina, o Direito Internacional Privado ... 9.1.2 O que o conlito de leis do DIPr não é ... Além da denominação imprecisa do ...
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O diálogo entre a Corte Internacional de Justiça e outros órgãos jurisdicionais internacionais sobre questões processuais
... Lima ... 2 ** Loris Marotti é doutorando em Direito Internacional e da União Européia pela ... Università degli Studi di ... direito processual” em ao menos duas ocasiões ao longo de sua história. A primeira foi nos casos ... A jurisprudência da Corte Internacional ...
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Toward dystopian futures? Legal history, postcoloniality and critique at the dawn of the anthropocene
The aim of this article is to explore certain controversies that concerns climate change within a framework of critique influenced by recent methodological debates on the history of International Law. In recent years, the likely beginning of a new geological era known as the Anthropocene has been receiving considerable attention from historians. Its main assumption, one which humanity’s...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.187-213 ... RUMO A FUTUROS DISTÓPICOS? ... HISTÓRIA DO DIREITO, PÓS-COLONIALIDADE E CRÍTICA NO ... ógicos sobre a história do Direito Internacional. Nos últimos anos, o provável começo de ... -
Toward dystopian futures? Legal history, postcoloniality and critique at the dawn of the anthropocene
The aim of this article is to explore certain controversies that concerns climate change within a framework of critique influenced by recent methodological debates on the history of International Law. In recent years, the likely beginning of a new geological era known as the Anthropocene has been receiving considerable attention from historians. Its main assumption, one which humanity’s...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.187-213 ... RUMO A FUTUROS DISTÓPICOS? ... HISTÓRIA DO DIREITO, PÓS-COLONIALIDADE E CRÍTICA NO ... ógicos sobre a história do Direito Internacional. Nos últimos anos, o provável começo de ... -
Compreender e traduzir
... até aqui vale também para “escrever História" do Direito”. Enquanto essa especialidade das ci\xC3" ... mesmo da História do Direito internacional para en-tender o funcionamento da negociação ...
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Law-making em processos complexos: a Corte Mundial e o Direito moderno de Responsabilidade Estatal
... INTRODUÇÃO ... Responsabilidade estatal e a Corte Internacional de Justiça (CIJ) têm dominado grande parte das atividades de James ... Embora tendo uma história mais conturbada, o famoso “erga omnes dictum ” do caso Barcelona ...