imprensa nacional portugal
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Universidade Nova de Lisboa,Lisboa, Portugal ... Lattes: Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1490-1398 E-mail: ... Em recente publicação da Secretaria Nacional" ĚĞ WƌŽƚĞĕĆŽ ĚŽƐ ŝƌĞŝƚŽƐ ĚĂ ƌŝĂŶĕĂ Ğ ĚŽ Ě\xC5" ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... algodão que Pernambuco, maior produtor nacional; Gana produzia mais cacau que a Bahia; e a ... à relação “afetiva” entre Brasil e Portugal, consubstanciada na teoria da democracia racial ... Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003 ... LEITE, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Ciudad Universitaria: Universidad Nacional Autónoma de México, 2006. p. 17-30. Disponível ... Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990. p. 297-299 ... ção e a reconstitucionalização de Portugal, em 1976, e da Espanha, em 1978, o que, ressalta ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... III – as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ...
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História do Brasil
... Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) ... com o advento do barroco mineiro, a imprensa" permaneceu proibida na colônia até a transmigra\xC3" ... “confirmava a inclusão no território nacional" de praticamente toda a área dos famosos dois ter\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará ... Vide também Lei de Imprensa (Lei n. 5.250, de 9.2.67). Isso não impede, ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... O inquérito nacional à alimentação e atividade física realizado em 2015/2016 reportou que ... Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2010 ... TRUNINGER, M. As bases plurais da ... -
A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... da Beira Interior, Covilhã, Portugal, elsavaladas@hotmail.com ... DOI: ... estão os indicadores do Instituto Nacional de Estatística (2014) que revelam existir 462,2 ... A Sociedade em Rede. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2006 ... CHAVES, ... -
Direito Desportivo Internacional
... à raça, cor da pele, etnia, origem nacional ou social, gênero, idioma, religião, opinião ... país candidato, parceiros comerciais, imprensa e a comunidade como um todo ... — Maior ... 2014 ... Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... b) a proteção da segurança nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral ... oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de ... São Paulo: Revista dos Tribunais; Portugal: Coimbra Editora, 2008 ... CLÉRICO, L.; ALDAO ...
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Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... ção legal sobre o trabalho esportivo em Portugal e no Brasil, seus conceitos e qualificações ... país, mediante o surgimento do Conselho Nacional de Desportos (CND) e dos Conselhos Regionais do ... leitor, ainda que pouco atento, da imprensa desportiva sabe que esta não é uma questão ... -
A Resolução de 17 de julho de 1822 como termo da aplicação do regime sesmarial Brasileiro
... diz respeito àquela constituída em Portugal" em janeiro do ano de 1821, decorrente da Revoluç\xC3" ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887. (com versão fac-simile ...
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Justiça multiportas e inovação
... da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional" de Justiça que se concretizou uma verdadeira Pol\xC3" ... In: BACELLAR, Roberto Portugal; LAGRASTA, Valeria Ferioli (Coord.) ... Assessoria de imprensa. 18 mar. 2020. Disponível em: ...
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DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2020
... tecnológico junto às empresas Valora e Imprensa Nacional Casa da Moeda - INCM, localizadas em boa, Portugal. (Processo ...
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Escorço Histórico
... Portugal conheceu hospitais, hospícios, gafarias e ... Em 1824, para os empregados da Imprensa Nacional ... Manoel Sebastião Soares Póvoas ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... à tutela que os ingleses exerciam em Portugal - através do exército comandado por lord ... Ela afetava não apenas a consciência nacional, numa época de emergência dos nacionalismos na ... o fim da censura, a liberdade de imprensa, a prisão sem culpa formada e as penas cruéis e ...
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... religião, da etnia ou da procedência nacional se inserem no âmbito conceitual do racismo e, ... São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1987, p. 9 ... I – Do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de ... -
Fatores da abolição da escravatura
... tribunícia do Parlamento; o papel da imprensa e da literatura e a edição de leis ... A Revolução do Porto, de 1820, em Portugal, acabou a dominação política inglesa, que ... e atravancaria qualquer indústria nacional ... Mas a Inglaterra, uma vez consciente de ...
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Referências
... Direito civil de Portugal: contendo três livros: I. Das Pessoas, II. Das ... Parte I. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1842 ... BRASIL. Constituição (1824) ... XXIV. Bello Horizonte: Imprensa Official do Estado de Minas, 1915 ... BRASIL ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... as investigações do sensacionalismo da imprensa (SOUZA; LEITE, 2008, p. 211) 326 ... Não é ... ão do Tribunal da Relação do Porto em Portugal (proc. n. 0816093): ... A intervenção do juiz ... as imagens ao ar em todo o território nacional por meio de conhecido programa jornalístico. O ...
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Contrato de trabalho
... federais de crédito, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... é diferente daquele existente em Portugal, como apontaremos abaixo, onde o salário do ... imprensa brasileira noticia conflitos entre autoridades do ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... foi marcada pelos crimes cometidos pelo nacional-socialismo, além de intensas campanhas marcadas ... remonta ao século XIX e a luta para uma imprensa livre. Não se admite que o governo possa atuar ... Em Almeida Leitão Bento Fernandes c. Portugal, julgado em 2015, uma escritora havia lançado um ...
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Liberdade
... e no intuito de proteger a segurança nacional e a ordem, a saúde ou a moral pública, bem como ... de comunicação, a liberdade de imprensa e a inexistência de censura. 328 ... Já na ... continente, como Alemanha, Espanha, Portugal e Inglaterra, possuem significativa presença ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... de ser, ainda que com um ligeiro atraso, Portugal também contou com uma universidade, já em 1290, ... a reafirmação da autoridade do direito nacional, em detrimento da infiuência excessiva do ... , in Obras Esparsas I , Coimbra, Imprensa da Universidade, 1979 ... __________ ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... , de modo a preservar o vínculo que unia Portugal e Brasil. O procedimento metodológico pautou-se ... tropa e armam as marinhas e o exército nacional. Outros setores também não deveriam ser ... O luso-brasileiro atuou vigorosamente na imprensa durante o período da independência, participou ...