incremento em php
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GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras
O artigo parte de um objetivo inicial na análise de elementos do estudo paradigma publicado por pesquisadores da OpenAI, OpenResearch e University of Pennsylvania, em março de 2023, com relato dos possíveis impactos da IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral de trabalho estadunidense. A partir da análise e definição de uma avaliação de pontos de interesse para o mercado jurídico...
... ão comum, sob o ponto de vista de melhorar sua compreensão dos direitos envolvidos em determinada situação e ser um importante fator de incremento de cidadania” (HARTMANN PEIXOTO; BONAT, 2021, p. 13) ... SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 44, N. 93, 2023 5 ... GPTS E DIREITO: ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... das cidades ( locus das titularidades dominiais transformada pelo urbanismo), na formação de inéditas opções da vida social (incremento da cultura e lazer) e nas multifacetadas possibilidades de construção, invenção, comercialização, distribuição de produtos e serviços no ...
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Entre a ação política das mulheres e a participação das mulheres na política: o que estamos negligenciando?
O presente estudo analisa a participação política das mulheres a partir de uma distinção entre ação política e participação na política. O primeiro sentido, o de ação política, está, neste estudo, vinculado a autores como Maquiavel, Arendt e Agamben, enquanto o segundo, o de participação na política, vincula-se e destaca o locus da concepção aristotélica e a estatização que ocorreu na modernidade.
... Não seria este aumento da cultura política exatamente o incremento da autonomia e autorregulamentação? Apesar disso, os autores insistem que a participação política não convencional não substituiu as formas ... -
Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres
... Na prática, tal procedimento implicaria não só em uma banalização da violência diante do tipo de pena concretizado como também no incremento do risco às ofendidas, vez que, como em grande parte dos casos as partes residem em uma mesma residência, o ofensor retornaria ao lar comum, já ...
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Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... incremento da transparência da gestão e estabeleceu auditorias técnicas pelo Programa de Fiscalização de Municípios por Sorteios Públicos ... Tendo ...
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Implementação digital nos municípios de pequeno porte e consequências judiciais da falta de efetivação dos portais da transparência
Administração Pública, como um todo, tem discutido o incentivo às novas tecnologias há décadas, pois as novas tecnologias possuem muito a contribuir para com o funcionamento e a otimização das atividades públicas. Entretanto, a ausência de infraestrutura na área de telecomunicações nos municípios de pequeno porte é um óbice ao incremento adequado das tecnologias da informação e comunicação na...
... Entretanto, a ausência de infraestrutura na área de telecomunicações nos municípios de pequeno porte é um óbice ao incremento adequado das tecnologias da informação e comunicação na atividade administrativa municipal, afetando o desempenho destes municípios nas ... -
A administração judiciária e a participação da sociedade civil
A administração judiciária e a participação da sociedade civil
... árias trimestrais e entre os seus objetivos se encontram os de “editar recomendações, aviar projetos, apresentar subsídios para o incremento das formas alternativas de solução de conflitos, realizar estudos e audiências públicas que visem ao melhor funcionamento da Justiça Federal na ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... De acordo com a Prefeitura, houve um incremento de cerca de 40% das áreas de ZEPAM e de Zonas de Especial Proteção (ZEP) em relação ao zoneamento anterior. 28 A Lei de Zoneamento define o ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... foco de desenvolvimento e capacitação de pessoal é a ampliação e o treinamento de gestores de serviços em saúde, para que haja incremento no planejamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no país ... Por fim, nessa diretriz de capacitação, destaca o ...
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O poder da mídia
... O fator medo pode ser me-dido pelo incremento dos mecanismos de tranca para auto-móveis, portas blindadas, popularidade das gates and secure communities , vigilância crescente dos locais ...
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Normatização do Teletrabalho
... entendeu que uma das medidas necessárias e aptas a reduzi-lo consistia no desenvolvimento da sociedade de informação, mediante o incremento de tecnologias de informação e multimídia. Assim, em 1994, a Comissão elaborou um “Plano de Ação” objetivando a criação de mais postos ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Para efeitos de análise, temos que um aumento no indicador representa um incremento na diversidade da produção; e uma redução, um aumento na concentração produtiva. O Quadro 1 apresenta a forma de cálculo dos índices ... -
Práticas decisórias e possibilidades do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal
Esse artigo questiona as práticas decisórias individuais adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bibliográfica apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-
... 9.868 e n. 9.882 ambas de 1999 são alguns dos fatores que explicam o incremento quantitativo das ações judiciais no STF. O quantitativo das decisões judiciais prolatadas são expressivos e destoam de outros tribunais ... -
Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... de interpretação e aplicação do direito que melhor se amoldem ao objetivo de utilização racional dos recursos disponíveis para incremento do bemestar de partes interessadas ou da sociedade em geral (ou “análise econômica normativa”). Na hipótese, será utilizada a noção de ... -
Legal design no Ministério Público
... Ao longo dos anos, com a execução permanente de um ciclo de análise de resultados e incremento, a integração aumentou substancialmente. A cada novo parceiro agregou-se uma nova faceta do fenômeno do desaparecimento verificada localmente ...
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Decisões Monocráticas nº 188286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... entre os Servidores e as pessoas privadas de liberdade para de imediato iniciar o tratamento e separá-los dos demais, sempre com incremento do atendimento médico; da higiene pessoal e da limpeza das áreas comuns. O sistema prisional investiu em ações de grande vulto como, por ...
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La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban...
La inseguridad continúa siendo una de las preocupaciones centrales en las sociedades actuales y su demanda ha dado lugar a lo que se denomina la mitología de la seguridad (Cavaletti, 2010). En el presente trabajo se intenta sistematizar el contenido de la inseguridad, analizando el concepto de miedo y de crisis o malestar identitario que se produce en las sociedades contemporáneas y se procura...
... El incremento del presupuesto en el área de seguridad; la centralidad policial en la escena pública discursiva, política; la intensidad de los patrullajes y en ... -
Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... situações de violência doméstica, dificuldades em estabelecer um relacionamento harmônico e equilibrado entre pais e filhos, incremento da crise sócio-política que assola o país e degradação da educação fundamental. 43 A esse respeito, Catarina Frade elucida claramente o ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... Raposa Serra do Sol, 14 a medidas de desbloqueio do fundo penitenciário para o sistema prisional 15 e a iniciativa para fiscalização e incremento de vagas no sistema prisional ... 11. BRASIL, STF, ADI 3.682, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 9/5/2007, DJe 06/09/2007 ... 12. BRASIL, STF, ADI ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... contribuir na balança comercial do país, temos os dados acima, na Tabela 1, ao qual apresentam dados sobre o quanto a região teve de incremento em valores da época, que contribuíram muito no crescimento do PIB da região norte, impulsionados pelos fatores setor agropecuário, industrial, ... -
O Método Fenomenológico na Pesquisa sobre Empreendedorismo no Brasil
A maioria das pesquisas sobre o empreendedorismo tem sido realizada segundo a perspectiva positivista. Verifica-se, no entanto, tendência para sua investigação sob outros enfoques. Assim, elaborou-se o presente estudo, que tem como objetivos: 1) Discutir a aplicabilidade do método fenomenológico no estudo do empreendedorismo; 2) Analisar o “estado da arte” da investigação acerca do...
... Moreira (2002) constata um incremento na utilização do método fenomenológico nas pesquisas em administração, mas com base nos relatos apresentados, conclui que muitos pesquisadores ... -
Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... não só criam e estimulam princípios éticos que embasam a liberação, a solidariedade e a justiça, mas, sobretudo, (re)existem ao incremento das mazelas sociais em tempos de crise, incremento este sintomático de uma estrutura estatal enraizada em premissas moderno-coloniais que eclipsam ... -
Considerações acerca do testamento digital e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
... Ao contrário, tem-se percebido o incremento nos volumes dos perfis após o falecimento dos titulares. 9 ... As regras gerais de transferência hereditária aplicam-se aos direitos de ...
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... Os parques industriais e as hidrelétricas criadas para atender a grande demanda por energia, são os principais objetivos para incremento do desenvolvimento econômico no país e com eles grandes mudanças acontecem no meio ambiente e como consequência, as paisagens começam a ser ...
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El dilema de bolivia: la élite cruceña
La élite cruceña (camba) se ha apoderado de las tierras más fértiles del país. Las redes familiares que la integran manejan las principales instituciones de poder económico y político del oriente boliviano: Santa Cruz, Beni, Pando y Tarija. El objetivo del presente estudio es analizar la correlación de fuerzas entre la élite cruceña y la nueva élite política que dirige el presidente Evo Morales....
... (IBCE), las exportaciones hasta el primer semestre de 2013, totalizaron 5.886 millones de dólares, por 13,4 millones de toneladas un incremento relativo del 14% en valor y 22% en volumen en comparación al año pasado ... El IBCE informó que las exportaciones podrían rebasar el récord ...