interferencia contextual
-
Jurisprudência & Ementário
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
... En efecto, la lectura contextual de la pericia da cuenta de una información nada contundente, esquiva, sin ... , prima facie, que las personas mayores de edad decidan sin interferencia" alguna qué tipo de actividades recreativas o lúdicas desean realizar, as\xC3" ... -
Referências bibliográficas
... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição ... 6ª ed. São Paulo: ... Malheiros, 2009 ...
-
Tributação e livre-concorrência: a conexão entre o direito tributário e o direito econômico
... 223. SILVA, José Afonso. Comentário contextual à Constituição. São Paulo, 2005, p. 646 ... REGIME ESPECIAL DE ...
-
A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... a respeito de um problema público, mediante a delimitação contextual, material e procedimental dos meios que poderão ajudar a resolvê-lo. A ... -
Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
O negócio jurídico processual não chega a ser novidade em nossa legislação, já existia no CPC revogado, bem como no CPC/39, a exemplo da possibilidade de o autor desistir do processo, de as partes firmarem acordo, do foro de eleição, entre outros. A novidade está na expressa regulamentação da matéria prevista nos artigos 190 e 191 do NCPC a admitir a tratativa procedimental de acordo com a...
... 2018 ... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual ... -
Diagnóstico e análise para a implementação do modelo PMS em uma indústria calçadista
Uma das opções que a literatura sugere para auxiliar desafios na avaliação de desempenho advém dos estudos dos sistemas de controle gerencial (SCG), que têm se mostrado um importante mecanismo para auxiliar na avaliação de desempenho dos processos de negócios. Diante desse fato, este estudo tem por objetivo analisar quais seriam as dificuldades e os possíveis benefícios que a implementação do...
... S.; SALAS, J. M. Controle de gestão: uma abordagem contextual e organizacional. Ed. Atlas: São Paulo - SP., 1999 ... HERATH, S ... -
Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... solucionar o conlito, sempre dependendo de uma determinação contextual, e implicando em uma análise casuística da situação. Consequentemente, ...
-
Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... de baixo –, assumindo desde o princípio uma perspectiva contextual e crítica, quer dizer, emancipadora. 38 Nada impede, evidentemente, que a ...
-
Apresentação
... brasileiro Manoel Carlos Toledo Filho apresenta uma abordagem contextual dos sistemas procedimentais trabalhistas brasileiro e chileno, buscando ...
-
A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... é ofender a inteligência e desprezar a ver-dade histórica-contextual ... pois bem: ... para melhor criticar a ideologia de gênero é ...
-
A teoria contratual relacional
... partes poderia o Poder Judiciário ter consciência de um todo contextual que o contenha (as incomplete courts ), interna e externamente à ...
-
Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
... comandos de natureza porosa, para, assim, permitir a análise contextual em cada situação. Logo, haverá uma fonte de ilicitude culposa (art ...
-
O Tribunal de Contas da União como um revisor geral da administração: limitações internas e externas
O texto apresenta os limites que incidem sobre a atuação do controle realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que frequentemente ultrapassa este espaço delimitado. São apresentados casos concretos destes excessos. Em um segundo momento, são apresentados os fatores que devem limitar a atuação da corte de contas federal, dividindo-os em duas dimensões: interna e externa. Ao final, conclui-s
... retórica, os novos artigos da LINDB preconizam uma avaliação contextual das dificuldades enfrentadas pelo gestor público no momento de tomada de ... -
Prevenção empresarial em ambiente virtual
... privacidade da pessoa humana compreende os controles espacial, contextual ...
-
Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... publicidade, tais como a publicidade contextual, a publicidade ... segmentada e a publicidade comportamental on-line. E o ...
-
Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... O Professor José Afonso da Silva, na obra Comentário Contextual" à Constituição, é pontual quando afirma: ... A livre concorrência est\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 3. ed. São Paulo: ... Malheiros, 2007, p. 260 ...
-
Simplificação administrativa e experimentação
Simplificação administrativa e experimentação
... Essa orientação que devolve poder ao gestor para a análise contextual discricionária merece ser acompanhada e incentivada, pois é balizada com ... -
Democracia e os Paradoxos da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil
A judicialização das políticas públicas de saúde é assunto controverso, que já recebeu críticas e louvores dos mais diversos setores jurídicos e sociais. Entre as principais críticas emprestadas ao tema, figuram a problemática da escassez de recursos e as dificuldades democráticas da intervenção judicial no âmbito tradicionalmente político da construção e da implementação de políticas públicas. O
... En ese contexto, la interferencia judicial en el área de la salud ofrecerá el panorama ideal para explotar ... contextual e institucional, entre as escolhas de primeira e de segunda ordem, permite ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 7ª edição ... São Paulo: Malheiros, 2010. Pg. 820 ...
-
A ética ecofeminista de Karen J. Warren: um modelo de ética ambiental genuína?
Karen J. Warren apresenta uma proposta ética ecofeminista, segundo a qual os contextos precisam ler levados em consideração na análise de situações e problemas morais, rejeitando-se o monismo ético das correntes principais de ética animal. O objetivo deste artigo é mostrar, à luz da noção de vulnerabilidade, critério de considerabilidade moral proposto por Paul Taylor, que a ética sensível ao...
... a aproximação que se pode realizar entre a perspectiva ética contextual de Warren e o ambientalismo regional de Snyder, importa analisar em que ... -
A fundamentação das decisões judiciais e a legitimidade da atuação jurisdicional
... ância do significado das palavras, seja o básico, seja o contextual. Warat nos ensina que “ não é possível interpretar o significado de ...
-
Relevância e urgência nas Medidas Provisórias: conceitos perdidos? Análise concentrada na Medida Provisória da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
O excessivo volume de Medidas Provisórias editadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 indica profunda flexibilização de seus pressupostos constitucionais de relevância e urgência e, ainda, alteração significativa de seu sentido como atribuído pelo Poder Constituinte Originário. Esta prática também pode representar interferência ao princípio democrático, representado pelo devido...
... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , o óbice propriamente processual que consiste na inadequação contextual de certos modelos de procedimento. (19) ... Trata-se de um movimento ...
-
Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... 5.2. Significao contextual das expresses; significados literais e significados figurados; denotao e ...