Investigação espacial
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... É importante considerar, na investigação, a influência harmonizadora da Constituição e dos novos princípios ... Quanto ao âmbito espacial-temporal da responsabilidade do transportador, o artigo 17 da Convenção ... -
Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
... ípios de Santa Catarina? Acredita-se que exista dependência espacial do preço da terra e de seus determinantes. Entende-se que, na presença ... investigação preliminar da distribuição dos dados no espaço e o arranjo destas ...
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Aeronáutica aponta falha de piloto no acidente que matou campos
... á indício de problema técnico, diz jornal; fab afirma que investigação não terminou ... Chico de Gois e Marcela Balbino* ... opais@oglobo.com.br ... ção, ao fazer a manobra ele teria sofrido uma desorientação espacial, que ocorre quando o piloto perde a referência da posição do avião em ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... de acumulação ( 1.2.3.6 ), objeto de estudo da presente investigação, que também não ficaram imunes ao contágio da teoria da sociedade de ... Na modernidade simples, conforme o critério geográfico espacial, os riscos eram eminentemente locais, representados pela insalubridade na ...
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O Brasil e sua federação
... o relator do caso no STF, “a imprecisão sobre a congruência espacial das terras transferidas com imóveis cujo domínio remanesce com a União ... ções, contudo, não constitui o objeto de estudo dessa investigação, o que não significa, por óbvio, que tais relações devam ser ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... 2022. Disponível em: ... Acesso em: 11 jul. 2022. INVESTIGAÇÃO revela lobby da Uber para mudar leis trabalhistas. G1 Website , 10 jul ... mostra o cruzamento entre precarização do trabalho e a divisão espacial do território e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a ...
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Acórdão Nº 9471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... recorte espacial físico, a incidência da imunidade material sobre opiniões ... e ... demandaria investigação sobre o vínculo entre o conteúdo ... produzido e o exercício do mandato ...
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Acórdão Nº 4000437-87.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-08-2022
... de execução e outras semelhantes (conexão temporal, espacial, modal e ... ocasional); IV) e, por fim, adotando a teoria ... Ademais, a investigação da primeira receptação teve como base denúncia anônima, ... tendo a ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ** Graduado em geografia pela UNESP, mestrado em Análise Espacial Territorial pela UNESP, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do ... Os procedimentos de investigação e identificação de um site eólico e solar passam por uma vasta consulta ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... e psicologia ambiental, os quais foram objeto dessa investigação conceitual quanto aos impactos positivos e negativos de cada atributo, dos ... método dos padrões abarca quatro campos da experiência humana: espacial, psicológico, fisiológico e comportamental; e a partir desses campos os ... -
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... 2.2. John Dewey e a lógica da investigação. 3. O Constructivismo Lógico-Semântico em direção ao Pragmatismo. 3.1 ... sido estabelecidos, muitas vezes, além e acima da existência espacial e temporal, invulneráveis às vicissitudes ... Para Dewey, a força ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... no desenvolvimento dos povos singulares – uma investigação que ultrapassa os limites próprios do tema, mas que, na medida em que faz ... ganhos de escala decorrentes da concentração espacial de meios de produção, meios de circulação e ... Cadernos do CEAS, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000521-71.2021.8.19.9000 (Criminal), 23-06-2021
HABEAS CORPUS nº 0000521-71.2021.8.19.9000 Impetrante: LUCIANA ROSA DE SOUZA Paciente: ANGELA MARIA DE JESUS GOMES Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de maus tratos à pessoa idosa. Delito de negligência. Artigo 99 do Estatuto do Idoso. Denúncia que cumpriu os requisitos do artigo 41 do CPP. Hipóteses do artigo 395 do CPP não caracterizadas....
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... § 1° O ato de bravura, após a investigação procedida por um Conselho Especial, será submetido à Comissão de ... contidos na ação ... § 2º A localização espacial das subações é realizada respeitando-se a divisão do Estado em 12 ...
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A indústria paranaense e o programa paraná competitivo: descentralização e o desenvolvimento do setor
O objetivo deste trabalho é analisar a descentralização e o desenvolvimento da indústria entre os municípios paranaenses, investigando a importância do Programa Paraná Competitivo neste processo. Para isso, construiu-se um índice de desenvolvimento da indústria (IDI) e, por meio da econometria espacial, analisou-se o efeito do Programa Paraná Competitivo na descentralização e no desenvolvimento...
... de desenvolvimento da indústria (IDI) e, por meio da econometria espacial, analisou-se o efeito do Programa Paraná Competitivo na ... Destaca-se que a investigação das aglomerações industriais não é algo relativamente novo na ... -
Sanções tributárias
... Estes conceitos e noções são fulcrais na investigação da constitucionalidade da cumulação de multas, por exemplo ... em que se considera ocorrido o fato antijurídico e o critério espacial apontando o lugar. Nas multas ou penalidades pecuniárias tributárias, ...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... 7.9.1 Programas de Prevenção Espacial ou Geográfica ... Os programas de prevenção espacial foram inspirados ... Pública apoiar e supervisionar as atividades policiais de investigação de determinado estado, devido ao grande número de homicídios não ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... espacial : assunção de convenções e tratados relevantes ao contexto ... A questão fundamental desta investigação gira em torno da utilização de métodos que não sejam manipuláveis a ...
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Elisão tributária
... á por ocorrido o evento pressuposto da tributação e o critério espacial, que delimita as coordenadas de lugar em que esse acontecimento deve ... 320. SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Estudo, investigação e análise ... Limitação à compensação de prejuízos fiscais e ...
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Coalizões de defesa e políticas de turismo o caso do programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial De Alcântara ? MA
O estudo analisa as coalizões de defesa locais na agenda governamental do Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), no estado do Maranhão, com foco nas políticas públicas de turismo. Na metodologia empregada, utilizou a abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental e entrevistas. Foram realizadas 14 entrevistas com os atores-chaves...
... e empregada em metodologias anteriores na análise de coalizões de defesa em políticas públicas de turismo, permitindo assim, a investigação da estrutura da rede, normas e regras do jogo que influenciam a capacidade da rede de tomar cognição de visões e interesses divergentes (SANTA, ... -
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... /2018-38, UG/Gestão Descentralizadora: UG 203001/20402 Agência Espacial Brasileira (AEB); UG/Gestão Descentralizada: 240106/00001 Instituto ... de nanosatélites científicos, tendo como referência a investigação dos fenômenos da ionosfera terrestre, para atender adequadamente as ...
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Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... a construção do sentido das normas jurídicas, tolhendo a investigação. O procedimento adequado de quem se põe diante do direito com pretensão ... Para isolá-la é preciso aludir aos critérios material, espacial e temporal, na proposição hipótese, e aos critérios pessoal e ...
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Conclusões
CONCLUSÕES ... A investigação levada a efeito na presente obra, sem presunção de lançar soluções ... o comportamento de alguma pessoa, critério temporal e critério espacial, que condicionam esse comportamento. Já, o consequente tem a função de ...
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Decisao Nº 0501770-91.2018.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-11-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENA-TÓRIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CP). PENA DEFINITIVA FIXADA EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 100 (CEM) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, EM UM DIA DO MÊS DE ABRIL/MAIO DO ANO DE 2018, O RECORRENTE CONSTRANGEU A VÍTIMA SOLANGE SANTOS BRAGA, ENTÃO COM 12 (DOZE) ANOS DE IDADE E...
... inadequado para sua idade, com pequena orientação temporo-espacial. ... Em sede de investigação policial, declarou a vítima: ... -
A não-cumulatividade tributária
... 143 140. SMITH, Adam. Uma Investigação sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações, 2ª ed. Trad. por ... abstrato do fato tributável), os critérios material, temporal e espacial, que descrevem, respectivamente: o fato tributável em si (verbo + ...