leis de guerra na selva
1343 resultados para leis de guerra na selva
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A Justiça de Transição
... às revoluções ocorridas após o fim da guerra fria, quando, nos países do leste europeu e da ... zetético leva à interpretação das leis da transição democrática dentro de um contexto ... num confronto com as forças do Estado na selva ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... pelos países europeus, sobretudo no pós-guerra e pelos países devastados pela mesma, instituiu ... são os anormais que se esquivam das leis naturais dessa selva, e por isso, merecem um ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... pelo governo brasileiro na Segunda Guerra Mundial para enviar borracha à indústria ... leis pátrias, em igualdade de condições com todos ... No Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva em Boa Vista, a CME foi alertada sobre a ... -
Adolescentes em Conflito com a Lei: Redução da Maioridade Penal
Atos de violência social associados a ações de menores em confronto com a lei em todo o Brasil geraram discussões sociais e jurídico acerca da redução da maioridade criminal. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo foi identificar se a simples redução da maioridade penal de 18 para 16 anos poderá reduzir a violência social causada por menores em confronto com a lei. Para o alcance do...
... , entre os quais o fato de após a Segunda Guerra Mundial estes se tornarem mão de obra barata nas ... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L8069.htm. Acesso em: 8 jan. 2015 ... BRASIL ... et al ... Da lei dos homens à lei da selva ... Sobre adolescentes em conflito com a lei. 2009 ... -
A dignidade humana: uma análise a partir de Kant e Sartre
Atualmente, o princípio da dignidade humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a abordagem da problemática referente à dignidade foi desenvolvida, entre outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos os seres racionais e eleva a condição humana em relação...
... -se que é por meio da vontade que surgem as leis morais, ao passo que é através do arbítrio que ... de tal universalidade que o homem da selva, o homem da Natureza, tal como o burguês, deve ... pelos eventos ocorridos durante a II Guerra Mundial, no chamado Holocausto, em que muitas ... -
A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Ali, o sentido da (palavra) guerra se altera profundamente. A guerra não é mais ... “animais perigosos” pode ser aplicado à selva ou ao interior de uma escola, mas não a uma ... se “esforçasse mais” para elaborar leis mais “completas” e que abarcassem as diversas ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... um determinado preço, que é definido pelas leis" da oferta e da procura ... Em sua carta enc\xC3" ... e de segurança para além das zonas de guerra ... Consumerista, pois vivemos como se ... do cidadão, que se vê em verdadeira selva, onde a lei do mais forte impera. Tal ...
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Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... artigo “Legalidade tributária ou lei da selva: sonho ou pesadelo” – Revista da Faculdade ... MORCHÓN que, durante a Primeira Grande Guerra, Kelsen, após cair enfermo, acabou fazendo ... a relação causa-efeito resultante das leis da natureza –, na imputação liga-se uma ... -
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por planos para a paz e para a guerra, concebidos para fazer frente a diferentes ... Forças Armadas que a Constituição e as leis não reservarem, expressamente, ao Presidente da ... pode parecer mais evidente no ambiente da selva amazônica. Aplicam-se eles, porém, com igual ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... leis fundamentais da França eram omissas sobre a ... uma nação depois de uma terrível guerra e diante de um território fraturado socialmente? ... A água é a água, mas esconde segredos; a selva não somente está cheia de árvores, guarda mais ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... , e dos que fossem aprisionados “em guerra justa”, com autorização do Rei ou do ... às doenças e morria de saudades da selva. Na verdade, eram os maus-tratos que matavam os ... Codigo Philipino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal ... 14. ed., Typograia do ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... autorizados pela Constituição e pelas leis” 14 ... 11. “( ... ) a lei da selva é o ... Isto resultou na chamada Guerra Revolucionária Americana (1775–1783), a qual ...
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Eficiência da Inovação a Partir dos Pensamentos Sistêmico e da Complexidade: uma Proposta pela Abordagem Inside Out
O objetivo deste ensaio teórico é apresentar um modelo de gestão potencializador de inovação sob a perspectiva das teorias sistêmica e da complexidade e a abordagem competitiva inside out. O tema é relevante para a área de administração estratégica, pois o mercado demanda configuração capaz de fazer frente à sua dinamicidade. Os fundamentos teóricos e da complexidade permitem afirmar que o caos...
... adquiriu uma conotação voltada para a guerra, significando um caminho a ser percorrido ... Safári de estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: ... PRIGOGINE, I. As leis do caos. São Paulo: Unesp, 2002 ... -
A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... (1866-1868) e São Paulo (1889), lutou na Guerra do Paraguai e foi diretor do Banco de São Paulo ... , segundo Jacques Rancière, reformulou as leis da anatomia comparada, que possibilitaram ... “O emaranhamento de sua selva nos parece já como algo monstruoso por si só. E ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... que encaravam o obstáculo do Rio e da Selva como impecilhos a serem transpostos a ferro e a ... percurso histórico - o fim da Primeira Guerra Mundial - quando os estoques de borracha eram ... é hoje funciona ali, tendo desrespeitado as leis ambientais do país e assegurando, com a sua ...
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Greve
... A Consolidação das Leis do Trabalho foi, portanto, extremamente ... O General e Ministro da Guerra Sylvio Frota enfrentou o General e Presidente ... ênio Haddock Lobo, Carlos Arnaldo Ferreira Selva, sob a coordenação de Rio Branco Paranhos. O ...
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Da pessoa natural
... esse motivo, em nosso sistema como um todo (leis extravagantes) e nas decisões judiciais, ... aquele que não foi socializado (índio da selva). A defesa dos interesses coletivos dos ... encontrado até 2 anos após o término da guerra ... Nesse caso haverá um processo de ...
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... Selva ... Estado_do_Direito.indb 145 27/10/2020 ... EL PAÍS. Bolsonaro: 100 dias de guerra contra os povos indígenas. El País (online), ... Insuficiência da reforma das leis ...
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A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... -nacional privado trata da aplicação de leis civis, comerciais ou penais de um Estado sobre ... A Segunda Guerra Mundial 4 trouxe aos olhos da humanidade as ... 64) que houve um interrogatório feito na selva, juntamente com Curió, de um camponês que foi ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... industriais estão comprometidos em uma guerra de morte pelo controle dos recursos da ... tantas coisas (como capitalismo selvagem, selva de pedra, etc). Usamos ainda - sem parcimônia e ... É interessante mencionar que não existem leis que proíbam esses abates na Suíça. Isso pode ... -
Hermenêutica constitucional
... corretivo das penalizações asseguradas por leis (“eu” a priori ), onde o cidadão prestaria ... o texto, que é após o Segundo Pós-Guerra que houve uma “diminuição da importância do ... que nos ajudam a atravessar a selva densa da teoria dworkiana dizem, quando ...
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Deontologia tributária
É impossível sustentar qualquer ordenamento jurídico em uma sociedade em crise e que ainda é onerada por imposições fi scais que reduzem suas potencialidades
... gundo a qual todas as leis naturais que regem o universo são preexistentes, ... é a liber-dade de retornar à lei da selva ... Poder-se-á falar em liberdade animal, mas ... Hitler, nos anos anteriores à segunda guerra. Não tinha, o governo francês – afastado ... - ‘Seremos cada vez mais controlados e cada vez menos livres’
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... O clima tropical, cálido, a selva sempre verde e que não conhecia a mudança das ... pela tribo dos Tupinambás, em meio a guerra que se estabeleceu entre portugueses e franceses ... Leis de 1548 e de 1655 vedavam o cativeiro indígena, ... -
Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... , onde hoje está o conjunto habitacional Selva de Pedra, que abriga uma população de classe ... dos cortiços e os ex-combatentes da guerra de Canudos. Esse novo ambiente habitacional ... como essenciais em uma favela: lugar onde as leis e as regras não funcionam, presença forte da ...