léxico
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... léxico ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... É uma coleção de novas e instigantes vozes dentro do léxico criminológico e seu envolvimento com diversas narrativas procura identificar teorias e responder a questões ambientais de preocupação em níveis ... -
Princípio da proporcionalidade
... O segundo sentido, oriundo do léxico inglês, tem conotação empírica. Reversíveis são transformações que podem ser feitas num sentido e no inverso, e em que o corpo ou sistema ...
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A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
... e a transfobia na Lei 7.716/89 67 , aduz que desenvolveu uma interpretação sobre o conceito de racismo e de raça, desconectado do sentido léxico, antropológico ou biológico, perpassado por uma conotação político-social com a estratégia de não violação do princípio da igualdade. No ...
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Recurso Ordinário
... Aliás, “prevalente” é vocábulo estranho ao nosso léxico, porquanto a grafia correta é prevalecente; o resto é corruptela. Cremos que a superação dessas dificuldades só será possível se os tribunais ...
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La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
... los predicados verbales, se sostiene que el ámbito específico del estudio de los participantes semánticos es objeto de la interfaz léxico-sintáctica”. Indica el mismo autor que, independientemente del tipo de predicados que se esté estudiando, el tema de los roles semánticos ...
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Antijuridicidade como requisito da responsabilidade civil extracontratual: amplitude conceitual e mecanismos de aferição
... O Direito europeu teria de começar por fixar um léxico. 13 A advertência de Menezes Cordeiro é salutar para justificar a pequena utilização dos estudos comparatistas neste item do trabalho, pois, como ...
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(Re)pensar a surdez: conflitos ideológicos e linguísticos presentes no cotidiano dos sujeitos surdos
... Stokoe, em 1960, percebeu e comprovou que a língua dos sinais atendia a todos os critérios linguísticos de uma língua genuína, no léxico, na sintaxe e na capacidade de gerar uma quantidade infinita de sentenças ... de que a Língua de Sinais seria uma língua artificial. Se há ...
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Delegado de Polícia e Carreiras Jurídicas - Signo dos Estados Democráticos de Direito
... À luz desse referencial, invoco o sentido léxico do vocábulo “carreira”, que para o dicionarista Antônio Houaiss apresenta, dentre muitos significados, o seguinte: “profissão que oferece ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... Entretanto, na medida em que obteve materialidade nas experiências e se tornou léxico comum entre pesquisadores e militantes sociais, também se pode perceber um relativo esvaziamento de sentido da autogestão, quer dizer, uma ... -
Culpabilidade
@14.1. Considerações preliminares ... As palavras culpa e culpado, obtempera Mirabete, têm sentido léxico e comum de indicar que uma pessoa é responsável por uma falta, uma transgressão, ou seja, por ter praticado um ato condenável836. Essas ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... Todavia, ... A liberdade sem a sociedade destrói o léxico pelo qual a liberdade torna-se democrática, combinada com a com a consciência social e aninhada na igualdade política. Liber-dade sem sociedade é ...
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A atividade jurisdicional na justiça do trabalho: a sentença Uber
Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no constitucionalismo contemporâneo, procurou-se compreender o fenômeno do ativismo judicial para então estudar o a decisão judicial, permitindose a compreensão...
... indeterminação ou vagueza que lhe foram atribuídaspor usos um pouco diversos, já que o termo enfrentou uma rápida e ampla difusão no léxico" dos jusfilósofos, sobretudo em língua italiana e espanhola.\u0094. (DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e Positivismo Jur\xC3" ... -
Tribunal penal internacional
... Porém, são encontradas atualmente definições diversas e teorias que envolvem o léxico soberania numa verdadeira variante polissêmica. Na atual doutrina que rege as relações internacionais, a soberania pode ser encarada enquanto ...
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Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... A consequência disso é que, hoje, em termos práticos, o fundamento deverá ser a obscuridade, ainda que dúvida e obscuridade, sob o rigor léxico, não sejam vocábulos sinônimos. Cuida-se, portanto, de um surrealismo vocabular imposto por uma equivocada alteração legislativa ... Mais: o ...
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A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... E-mail: aampinho@gmail.com ... 2Termos Filosóficos Gregos. Um léxico histórico (Greek Philosophical Terms. A Historical Lexicon). Trad.: Beatriz Rodrigues Barbosa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1974 ...
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Os contratos de trabalho especiais
... Não conseguimos entender o porquê de as empresas denominarem esses estrangeiros de expatriados, que segundo o léxico seriam os exilados ou asilados e os condenados ao desterro ... @@1.8. Contrato especial de trabalho com empresa brasileira para prestação de ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... foi a notada vestimenta dos julgadores, que, na ausência de significante para a maioria da população, ganhou um significado dentro do léxico de suas compreensões: “a capa do Batman”. À época, sobejaram matérias jornalísticas que faziam a interlocução com a significação ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... Aliás, as ciências evoluem precisamente porque não ... 7. Eco trata a linguagem jurídica como um léxico especializado ou convenção linguística particular. Leia-se: “Será preferível indicar como os objetivos da pesquisa semiológica se ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... No léxico da criminologia crítica, a lei penal cria o criminoso, o crime e a pena, e não o contrário. Inexistem atos ou sujeitos criminosos em si (crime ...
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Pausa breve: pela elucidação de aspectos filosóficos acerca da interpretação e sua concatenação com a hermenêutica jurídica
... o passado imediato, mas também o futuro iminente: existe um ‘horizonte bilateral’ de ‘retenção’ e de ‘projeção’ , segundo o léxico de Husserl, pressuposto em cada percepção atual. Se não estão ‘ausentes’, o passado e o futuro ‘coexistem’, poderia dizer-se, com o ...
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Conteúdo normativo e classificação das normas
... no campo do possível, mas compare-ce como modalidade de relação, correspondendo às categorias de causalidade e dependência, para usar o léxico kantiano. Por isso, guardam a estrutura de juízo hipotético tanto a norma geral e abstrata como a individual e concreta” ( idem , p. 10) ...
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Decadência e prescrição
... léxico, trata a prescrição aquisitiva como sendo o modo derivado de aquisição da coisa ou de direito, em virtude da posse continuada pelo lapso de tempo ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... No léxico da criminologia crítica, a lei penal cria o criminoso, o crime e a pena, e não o contrário. Inexistem atos ou sujeitos criminosos em si (crime ... -
Prova pericial
... —, incidiu em vício tautológico ao afirmar que as perguntas das partes deverão ser efetuadas sob a forma de quesitos, pois, sob o rigor léxico, os substantivos perguntas e quesitos são sinônimos entre si ... Ficará ao comedido arbítrio do magistrado, todavia, indeferir ou não as ...