mapa de minas gerais brasil
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Por uma fanerologia das imagens III: o mapa, a terra e a migração das imagens
O objetivo desse texto é ler uma recomposição de mapas em uma cartografia artística e literária, posicionando a ficção entre as noções de profecia e de ausência, determinando outras ins-crições temporais de obra a partir de Nelson Félix. A ficção, a partir do eixo do espaço, reinventa os mapas realizados a partir do modelo gráfico, movimentando-se por textos literários, filosóficos e pe-las...
... Comparada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Departamento de Filosofia da ... foi desenvolvida com bolsa da Capes, no Brasil e em Paris. Ele faz parte de um livro em curso ... -
Águas
... 3 ... O Brasil ocupa uma posição de destaque em relação à ... : São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Distrito ... ê de bacia hidrográfica deve indicar em um mapa a área geográfica da bacia hidrográfica sob ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... e mestra em Direito Privado pela PUC Minas. Professora da Graduação em Direito e do ... BRASIL", 2009). Ainda que o Brasil e outros países da Am\xC3" ... coloca as mulheres da América Latina como mapa de sua referência e vincula-se ... e recomendações presentes nas políticas gerais" da deficiência tendem a responder a uma concepç\xC3" ... -
A consulta pública no processo 'democrático' de criação de unidades de conservação
... ão e mesmo à gestão das UC, em regra, no Brasil, não respeitam a participação popular de forma ... Getúlio Vargas (entre os estado de Minas Gerais e Rio de Janeiro), foi o marco ensejador ... da unidade, acompanhados da justiicativa e mapa da proposta; III - publicação na rede mundial ...
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TRFs completam 30 anos e Justiça Federal ainda busca seu mapa ideal
Em 30 anos de TRFs, Justiça Federal ainda busca mapa ideal
... O tribunal vai do norte amazônico a Minas Gerais e Bahia. O principal fator de sua ... tudo e resolvi fazer no mesmo dia no Brasil todo. Era para depois não dizerem que eu estou ... -
Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...
... em especial do plano adotado pelo estado de Minas Gerais, a partir do entendimento de que se deve ... Brasil. Email: sduf@uol.com.br ... 2 Graduanda ... Mulheres (SPM), os dados disponibilizados no Mapa" da Violência 2012, a Pesquisa de Informações B\xC3" ... -
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora em Direito Internacional ... -1945) e as conseguintes transformações no mapa geopolítico mundial levaram à maior crise de ... 571 DE ANDRADE, José H. Fischel. O Brasil e a organização internacional para os ... -
Do panóptico ao neuromarketing. Manipulação e controle dos trabalhadores pela empresa Uber
Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção...
... II Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Mestranda em ... Ao aceitar uma corrida, desde logo um mapa se abre no aplicativo para ser seguido pelo ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... , por fundamentalistas religiosos no Brasil, especialmente do Poder Legislativo 5 ... Ao ... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A ... estados da região Sudeste (São Paulo e Minas Gerais) e da região Sul do País 20 ... Está, ... -
Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... Minas Gerais, e no Norte Pioneiro do Paraná. A Nova ... A agricultura familiar no Brasil tem sido importante objeto de estudos por ser, ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA") atua oferecendo suporte técnico àqueles territ\xC3" ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... Cartografia da Justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 29 ... 142 ... 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. p. 13-54 ... ” (402) , Fraser evoca as metáforas do mapa e da balança. A metáfora da balança diz ...
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Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens
O presente artigo retrata a evolução da legislação brasileira federal frente aos desastres envolvendo barragens de mineração entre os anos de 2001 a 2020. O foco central deste trabalho foi responder “como o cenário legislativo federal brasileiro tem reagido diante dos desastres no setor de mineração?” A metodologia de pesquisa utilizou pesquisa histórica e documental. Como objetivos específicos,...
... Desenvolvimento e Pesquisa (São Paulo-SP, Brasil) ... cpsilva@outlook.com ... Suely Mara Vaz ... ção Mariana (2015) e Brumadinho (2019) em Minas Gerais, trouxeram notoriedade e interesse ao tema ... em situação de emergência, conforme mapa de inundação ... Rev. Direito Econ ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... 6 Em linhas gerais essa é também a conclusão a que chegou PRADO ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo as funções de todos eles similares, ... de Minas e Energia (22/01/2015). “Setor Mineral tem ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... Seção I Disposições Gerais ... Art. 26. A cooperação jurídica ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... Parágrafo único ... Nos ensaios gerais, destinados à censura oficial, poderá ser ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Impactos ambientais: área de influências e suas particularidades
Tendo em vista a grande complexidade envolvida em torno das áreas de influência ambientais exigidas nos estudos de impacto ambiental, EIA/RIMA, pela Resolução CONAMA 01/86; o presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades que giram em torno das áreas de influência: suas definições, seus conceitos, seu alcance, etc. Para tanto, utilizou-se o método vertente jurídico-teórico e...
... A Resolução CONAMA 01/86 (BRASIL, 1986), em seu artigo 5º, estabelece a ... , que passou a estabelecer diretrizes gerais da política urbana, tratando nos artigos 36 a 38 ... [ ... ] ... O estado de Minas Gerais por sua vez, com base no artigo 9º, ... elementos devem ser representados em um mapa[ ... ] (FONSECA; SANTOS, 2012, p. 148) ... -
Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas ... Para tal, tomou-se com base o mapa de inclusão digital da Fundação Getúlio ... voluntária de municípios do estado de Minas Gerais. Revista de Administração, Contabiliade ... -
A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... , a Rússia e a Grã Bretanha que redefiniu o mapa geopolítico e ideológico e chegou a ser ... províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais”. (SILVA, 1973, p. 8) ... Uma segunda ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?/Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
... em dois grandes momentos, ao redor de um mapa federado da legislação ... ao retrocesso, recuperada em seus sentidos gerais para se colocar como direcionamento ... Em Juiz de Fora, Minas Gerais, a Lei n. 9.791 de 2000, conhecida como ...
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Consolidação das leis do trabalho
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... de junho de 2001; entrada em vigor, para o Brasil, em 2 de agosto de 2002, nos termos do § 3º de ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ...
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Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil ? 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013
This text focuses on the analysis on homicide/assault rates in Brazil over three decades: 1979-2013. It disaggregates the information by area – Great Regions - in Brazil and provides separate statistics for young adults and young adult males, the most vulnerable group. Rates are calculated as the ratio of registered deaths by causes from the Ministry of Health and the population estimated by the...
... , Alagoas, Sergipe and Bahia), Southeast (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro and Sao ... 89ʹ109, 2004 ... WAISELFISZ, J.J. Mapa ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... estados que compõem a região Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo, apesar das precárias ... nos padrões das melhores casas penais do mapa carcerário mundial. 44 Concluindo as análises ... -
Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); cursos de aperfeiçoamento no ... No Brasil, o tema Governança Corporativa (ou sua falta) é ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)) sem, ... -
Descubra quanto calor faz na sua cidade: mapa mostra os locais mais quentes do Brasil em ano de recorde mundial
O Brasil est mais quente. Mas nenhum estado ferveu tanto quanto Minas Gerais em 2023, o ano mais trrido j registrado na Terra. O Vale do ...