Migração rural urbana
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... alimentos do Auxílio Inclusão Produtiva Rural; ... IV – acompanhar e fiscalizar a execução ... aplica-se ao Auxílio Inclusão Produtiva Urbana de que trata a Seção V deste Capítulo ... Do ... § 2º Para fins da migração ...
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Decreto nº 6.003 de 28/12/2006. REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALARIO-EDUCAÇÃO, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 212, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO, E AS LEIS 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem assim ... , até que se complete o processo de migração para a Secretaria da Receita Previdenciária, das ...
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Entre a Economia e a Crítica Feminista da 'Racionalidade': um esboço dos cursos de economia doméstica no Brasil
Partindo da perspectiva da sociologia econômica, que considera a economia resultado de construções sociais moldadas por princípios ético-religiosos, morais e culturais, este artigo pretende esboçar um retrato do surgimento das escolas, dos cursos superiores e dos manuais de economia doméstica no Brasil e de sua decadência, correlacionando-os com as ondas do movimento feminista. Em especial,...
... ção e melhorar as condições da vida rural (GARCIA, 2001) 15 ... Garcia (2001) ressalta ... objetivos do programa era conter a migração da zona rural para a urbana e estimular a ... -
A Emergência da Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira
A partir da conceituação de cidade, da análise do processo de urbanização brasileiro e da atuação dos movimentos sociais urbanos frente a esta realidade; o presente trabalho analisa a emergência da nova ordem jurídico-urbanística brasileira, perquirindo quais são seus fundamentos legais e quais os seus elementos caracterizadores. Palavras-chave: Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira;...
... de produção social da ilegalidade urbana. 1 ... Dessa forma, iniciamos a exposição ... em proporção superior à população rural, o que não significa unicamente o crescimento ... enormemente para a aceleração da migração rural-urbana e do elevamento das taxas de ... -
Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... prestação de serviços sociais no meio rural, essas incumbências ... passaram a ser supridas ... urbana ou agroindústria) não se beneficiar ... sua migração para as cidades, beneficia toda a coletividade, o ... -
Investimentos em educação e suas implicações no mercado de trabalho rural do Paraná, 1970 e 1980
O objetivo principal deste estudo é verificar se o nível de educação formal determina o nível de salário dos trabalhadores do setor agrícola do Estado do Paraná. Para tanto, foram estimadas curvas de oferta e de demanda por trabalho no meio rural nos anos de 1970 e 1980. Os resultados encontrados mostraram que a escolaridade apresentou importância relevante na determinação dos salários dos...
... não somente aumento de produtividade como também indução da migração de trabalhadores do setor agrícola para o não-agrícola ... Na ... ção constituíram condições favoráveis para a migração rural-urbana. Nesse contexto, destaca-se que a modernização da agricultura aumentou a ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... (figura 1) e conta com 130.988 habitantes (destes, apenas 488 na zona rural), distribuídos em 58,644 km², conforme o Censo 2010 do IBGE. Localizado ... Embalado pelas diferentes épocas e modos de migração, a construção de Sapucaia do Sul está ĂƚƌĞůĂĚĂ ĂŽƐ ... -
Decisão Monocrática Nº 0300044-49.2017.8.24.0084 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-03-2022
... especial, uma vez que trabalhadora rural em regime de economia familia.Todavia as provas ... que passa a exercertrabalho denatureza urbana, por ser incompatvel comolabor rural".Entretando ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de ... na década de trinta era majoritariamente rural, apresenta-se na década de sessenta como ... com um inchaço urbano devido a migração das pessoas do campo para as cidades, nas quais, ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desorganização social, desorganização urbana e criminalidade no país, o que leva a seguinte ... que as principais causas da intensa migração interna brasileira está ligada às questões de ... quando há uma conversão da população rural em urbana, pela via do êxodo rural, ou seja, a ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o ... em conta a questão territorial ( urbano e rural),as tipologia de cidades , tamanho e densidade ... do estatuto legal de sua migração ... Com base no direito fundamental que ... -
Geografía
... mostra, por exemplo, a política de migração oficial que o país empreendeu a partir dos anos ... explica pelo amadurecimento da sociedade urbana que se estruturou no país, promovendo pressão ... retorno — definida como volta ao espaço rural — constitui, na atualidade, o principal fluxo ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água; 2. Departamento de Aquisição ... - articular e apoiar ações de agricultura urbana e periurbana junto a famílias em situação de ... infantil, tráfico de pessoas, migração, entre outras situações de violação de ...
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A presença de valores orientais na cultura brasileira: as novas religiões japonesas
Este artigo discute significados socioculturais das novas religiões japonesas (NRJ) e a cultura brasileira. Em particular, aborda a Igreja Messiânica Mundial e a Seicho-No-Ie. Os adeptos, que em sua maior parte são não-orientais, projetam-se mediante uma demanda de interculturalidade e de multiculturalismo, que marca as dinâmicas das NRJ. Palavras-chave:...
... O terceiro período, designado “êxodo rural – migração urbana”, abrange a metade da ... -
Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... Todavia, o ato de morar exige ocupar um lugar no espaço urbano ou rural ... No Brasil, os estudos do IPEA (2013, p. 2) indicaram 5,24 milhões ... 28) ... Não somente a migração do campo para a área urbana contribuiu para a formação deste ... -
O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... Como metodologia, aborda-se a questão do rural e urbano no contexto brasileiro e, a partir daí, ... da relação campo-cidade e rural-urbana, na perspectiva da consideração das ruralidades ... Elas ainda não haviam optado pela migração ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... distribuídos nos com ponentes do meio ambiente, por meio da migração dos resíduos em águas (lençóis freáticos, leitos de rio, lagos), no ... ão de produtos contaminados e atinge ampla parcela da população urbana, ou seja, os consumidores. O impacto sobre a saúde é menor, pois o ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Pró-Rural), mantido pelos recursos do Fundo de ... 11/1971) e a Previdência Social Urbana (Lei 3.807/1960) ... Com a Lei 5.859, de 11 de ... de extinção dos RPPSs existentes e a migração de seus segurados ao RGPS. A EC 103/2019, com a ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ão nos domicílios pesquisados na zona urbana. Na Zona rural, este número diminui em apenas ... da porta lógica de origem, até a migração para o IPv6. 8. A revelação das portas ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... ou países e vinham por navios, lentamente, num mundo mais rural que urbano, onde os recursos científicos eram menores, a medicina e a ... As consequências imediatas dessa percepção e posterior migração entre os modos seriam os congestionamentos, poluição e acidentes. Em ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECUR-SOS DO FNE ... PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO ... AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. ART. 12 DA LEI Nº 10.257/2001. BENEFÍCIO DA ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... burguesa em detrimento da aristocracia rural. 3 ... 1 SERRA, Tatiana Barreto. Política de ... ção contribuiu para promover a migração de parte da população rural para os centros ... públicas universais de infraestrutura urbana ... No âmbito da ordem normativa ...
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O rural e o urbano em interação
... , 2004), trazendo uma perspectiva crítica à dicotomia rural/urbana que se inseria em consensos teóricos que formularam a noção de ... territorial, quer como processo de desterritorialização por migração forçada, quer por reterritorializar-se ao tentar reproduzir, nas cidades, ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... , o imposto sobre a propriedade territorial urbana, transmissão inter vivos (inclusive os direitos ... da União sobre propriedade territorial rural, 50% dos impostos cobrados pelos estados sobre ... 40 CF Extinção e Migração do RPPS/RGPS Art. 34 ADCT/EC ... Estelionato ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... o desenho cotidiano da convivência urbana. Esses indicadores inscrevem diferentes práticas ... Pastor, é marcada pelo fenômeno da migração interna forçada. Essas duas localidades ... e seguem acolhendo moradores vindos da zona rural e de outras localidades da região, que procuram ...