monarquia constitucional inglesa
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O constitucionalismo
... Curso de Direito Constitucional Contemporâneo . São Paulo: Saraiva, 2013, p. ... se implantou em 529 a.C., ao fim da monarquia etrusca, com a Lei das Doze Tábuas. 71 Um dos ... ano de 410, período em que a província inglesa foi administrada pelo Império Romano. . – No ...
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Constitucionalismo Digital: contradi
...ência as noções de pluralismo constitucional, constitucionalismo societal, constitucionalismo ...Por exemplo, ao falar em monarquia, imaginamos uma realidade. Mas se mencionamos ...inglesa "Oversight Board". O Comitê foi criado pela ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... vinculação com determinada ordem constitucional, e que aspiram validade universal. E direitos ...Declaração de direitos inglesa de 1689. “A partir do século XI, delineia-se ...49 . Em 1660, a restauração da monarquia dos Stuart anunciou um período repleto de ...
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História do Brasil
... a consolidação da soberania inglesa na Guiana, no norte da Amazônia. . A: ... de Cádiz, que limitaram o poder da monarquia espanhola, deflagrou-se na cidade do Porto, em ... para deliberação sobre projeto constitucional que deveria pôr fim ao absolutismo em Portugal. ...
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Corrupção
... A monarquia – governo de um só -, a aristocracia – ... melhores homens – e o governo constitucional – de uma grande parte dos cidadãos – teriam ... da força militar, como da Marinha inglesa no século XIX e do aparato militar e ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...constitucional da gestante de se submeter a ...ária ou transcendental da monarquia, outra f onte precisou ser ...ção da decisão em língua inglesa", por SARMENTO, Daniel. Legalizaç\xC3"...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
...âneo com o objetivo fundamental constitucional da redução da desigualdade, cuja descrição ... brasileira, cotada em relação à libra inglesa, começou a despencar. É possível que para isso ...Durante a monarquia, chegavam à corte suprema apenas os juízes de ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... de escolhas discricionárias da monarquia. Discricionários também eram os critérios de ... sobre a condução da política ŋscal inglesa. . Ao ŋm desse processo, a Revolução Gloriosa .... A Carta Constitucional de 1824 trouxe diversas alterações na estrutura ...
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Política Internacional
... eclética e pluralista típica da escola inglesa decorre das especificidades das seguintes ... (2010), no apoio à ordem constitucional e democrática do Equador quando da sublevação ... bin Salman al Khalifa, alinhado com a monarquia saudita. Ainda que não haja uma guerra civil ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... como uma obra prima da teoria constitucional e da teoria política. Seus autores, no intuito ... mútuo utilizada anteriormente na teoria inglesa da constituição equilibrada (VILE, 1998, p. ... elementos de várias formas de governo (monarquia, aristocracia e democracia, como no modelo do ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
...ível para a formação do Estado Constitucional. . O Estado Nacional caracteriza-se pela ..., os reinos foram caminhando rumo à monarquia absolutista, com o seu mecanismo régio: ... famoso desses documentos é a Magna Carta inglesa (1215)”. In: SILVA, José Afonso da. Curso de ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
...ções legislativas introduzidas (constitucional e infraconstitucional), tais como a súmula ... na maioria dos países de língua inglesa, a common law , como costumam afirmar os ... Para o desempenho de suas funções, a monarquia inglesa de origem normanda aprimorou ao longo dos ...
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Direito Constitucional
...ão, através de resposta direta do eleitorado, quanto à forma (monarquia ou república) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou ... seu marco inicial com a promulgação, em 1215, da Magna Carta inglesa. (B) O constitucionalismo surge formalmente, em 1948, com a edição ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... brasileiro, bem como o sistema constitucional de repartição de competências dos entes ..., as formas de governo são: a) Monarquia ; ou b) República . . Tal divisão é feita ... para a individualidade da aristocracia inglesa. Com rigor, a Carta Magna de 1215 é o ponto de ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos que hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do...
... territoriais (i.e., pluralismo constitucional, constitucionalismo societal e constitucionalismo ...Por exemplo, ao falar em monarquia, imaginamos uma realidade. Mas se mencionamos ... referência na literatura em língua inglesa a “Internet Bills of Rights”. . Rev. ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Portugal, acabou a dominação política inglesa, que havia substituído a dominação francesa em ...monarquia absoluta, votaram uma nova Constituição e ... espanhóis, proclamando o regime constitucional, obrigaram a Fernando VII a jurar a ...
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Conceito e Classificação das Constituições
...ção de um novo ordenamento constitucional rompe com o Estado anterior, não havendo nenhuma ...), sua forma de governo (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou ... melhor exemplo disso, é a Constituição inglesa que, embora classificada como não escrita, tem ...
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Conceito e Classificação das Constituições
...ção de um novo ordenamento constitucional rompe com o Estado anterior, não havendo nenhuma ...), sua forma de governo (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou ... melhor exemplo disso, é a Constituição inglesa que, embora classificada como não escrita, tem ...
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Corrupção e desigualdade
..., estampando o objetivo fundamental constitucional de redução da desigualdade. . O capítulo é ..., tendo como marco a Revolução Inglesa do século XVII. A Revolução Francesa no ...-8), surpreendentemente é derrubada a monarquia russa na Revolução de 1917, ano em que toda a ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
.... Liberal, constitucional e maçom certamente ela foi, mas seu ...(WEHLING, 2019, p. 24) . A tropa inglesa, a Corte instalada na antiga colônia e a ... independência do governo central da monarquia. O que todos e cada uma das províncias pretendem ...
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... é um marco na história constitucional por trazer as ideias de três dos teóricos do ...monarquia inglesa, que , apesar de naquele tempo já não ... -
Direitos Humanos
... e positivados na esfera do direito constitucional positivo de determinado Estado, ao passo que ... a época em que se elaborou a teoria da monarquia absoluta, com Jean Bodin e Thomas Hobbes, e em ... relatórios oficiais de saúde pública inglesa, destacando-se o de 1863. MARX, Karl. O Capital: ...
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A construção do conceito
...ção de poderes presente na Carta Constitucional brasileira é dotado de um conteúdo próprio, ... juízes, governantes, sacerdotes [..] A monarquia cedeu lugar à república, o poder político ... as tradições jurídico-políticas: a inglesa, a francesa e a norte-americana. . 3. A ...
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A historiografia liberal da independência
... a necessidade de justificar reformas da monarquia no sentido de ampliar o poder do Parlamento e das ... um governo justo e moderno, como o constitucional e representativo, só poderia ocorrer ... [Washington] e o restaurador da monarquia inglesa [Monk], por um lado, e Evaristo, a encarnação ...
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Barbosa, Ruy
...monarquia dos incas, dos príncipes da casa de Bourbon ou ..., a prática da monarquia constituída à inglesa não se revelou menos árdua do que a republicana ... tido as essenciais a um príncipe constitucional, e todos os partidos brasileiros as teriam ...