ontologia juridica
-
Hermenêutica afirmativa e horizontes ontológicos da discriminação positiva (Re)pensando o conceito das ações afirmativas
1. Considerações preliminares. 2. Um novo conceito de discriminação positiva. 3. Fundamentos do fenômeno jurídico e reconstrução da individualidade. 4. Princípio da igualdade. 4.1. Legalidade e isonomia. 4.2. Crítica ao capitalismo. 5. Problema hermenêutico e mudanças sociais. 6. Discriminação positiva e horizontes ontológicos do direito (condição existencial do homem e papel do estado). 6.1....
...ção da expressão "ação" deve ser evitada na nossa tradição jurídica pela possibilidade de acentuação do caráter instrumental do instituto ..., na medida em que acentua apenas um lado da moeda, que é o da ontologia do processo de formação de normas jurídicas ou, no dizer de Heidegger ... -
Diálogo e compreensão no direito: as possibilidades de uma epistemologia hetero-reflexiva no paradigma hermenêutico-filosófico
Introdução. 1. A ciência do direito como dogmática jurídica. 2. Crítica à dogmática a partir da fenomenologia hermenêutica. 3. O direito como ontologia. 4. Reflexividade dialógica. 5. Funções do diálogo na hermenêutica. Considerações finais. Referências.
... "produto final", como também avaliar qual o papel da dogmática jurídica", seus limites e suas possibilidades. Essa avaliação nos remete à relaç\xC3"...@3. O direito como ontologia. Até então se buscou uma crítica epistemológica a partir de uma ... -
Potencialidades do sistema PJE para o desenvolvimento de ontologias jurídicas e ferramentas de inteligência artificial aplicáveis ao direito
. @1. Introdução. O termo ontologia é originário da Filosofia, onde significa uma descrição da natureza do ...ógica de implantação de um sistema completo de ontologia jurídica coexistem, mas a sociedade brasileira deve promover esforços ...
-
Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... . Os direitos dos animais constituem um campo de investigação teórica em que essas questões podem ser colocadas com segurança. A ontologia jurídica subjacente às atuais configurações da subjetividade jurídica ainda resiste a situar de forma pontual uma subjetividade animal ao invés ... -
Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
... ser, sobre o ser em si, porque, conforme adverte Cabral de Moncada, o problema metafísico, por sua magnitude, não pertence à Filosofia Jurídica, a qual há de ser chamada simplesmente para colaborar na sua formulação e eventual solução, no âmbito de concepção unitária metafísica da ...
-
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... 2 . . UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO . de ação, sem dúvida, uma das mais civilizadas ..., pode-se tomar a divisão que esta faz da filosofia em ontologia, gnoseologia e axiologia. Carlos Cossio divide a gnoseologia em lógica ...
-
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Trata-se de artigo cujo objeto consiste em análise sobre a indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. Visando a alcançar o objetivo proposto, o trabalho foi dividido em quatro partes: (i) na primeira parte, faz-se uma análise ontológica dos direitos para, em seguida, (ii) estudar-se a indisponibilidade e a inviolabilidade dos direitos sob a perspectiva da teoria da...
... dos direitos sob a perspectiva da teoria da norma jurídica. Encerrada essa etapa, (iii) passar-se-á a verificação da ... e Indisponibilidade de direitos; Direitos Transindividuais; Ontologia dos direitos. . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... dúvida pode parecer inusitada, já que mesmo leigos em matéria jurídica estão acostumados a ouvir falar da proibição de bis in idem , como ...A noção de tributação monofásica inclui, em sua ontologia, norma de rechaço ( non bis in idem ) a uma nova incidência, à ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Hermenêutica jurídica em debate : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 271. . 85 CRUZ, Álvaro ...
-
A onda função social da empresa e sua imbricação com o direito fundamental da segurança...
Visa integrar as perspectivas dos interesses econômicos das empresas com as expectativas de efetivação dos direitos sociais a partir do projeto político do Estado Democrático de Direito. Situa historicamente o Estado contemporâneo nacional, sincronizando as ideologias econômicas correspondentes; traça o perfil constitucional da economia e do Estado, assentando seu vetor social. Revela a insuficiên
... ostenta, dentre os vários sentidos que isso representa na ordem jurídica, traz implícita a afirmação de Willis Santiago, como "fórmula ... -
A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
Quando se fala em "natureza", parece haver uma certa indeterminação entre o mundo físico e a ideia que se tem dele. Afinal, seria a natureza enquanto mundo físico anterior à ideia de natureza? Ou, pelo contrário, é a própria ideia que delimita o que é natureza? Estes questionamentos foram desenvolvidos neste trabalho, por meio de uma metodologia dedutiva e da leitura bibliográfica. Num primeiro...
...Mestre em Ciência Jurídica. E-mail: lucas. bertolucci@gmail.com . II Universidade Estadual do Norte ... Direito – o conhecimento da natureza se baseia em uma certa ontologia jurídica, de modo que se torna não apenas conhecimento de algo já dado, ... -
Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... processual da litis contestatio era a fixação da causa jurídica do litígio, a partir do momento da contestação. MURGA define como causa ..., parece-nos que a contribuição para a previdência possui uma ontologia jurídica própria, conformada pela . § 7º – São isentas de ...
-
Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Socioambientalismo e novos Direitos : proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2012, p. ... Como La Ecología Política Redefine Conceptos Centrales de la Ontologia Jurídica Tradicional: Liberdad y propriedad. In VARELLA, Marcelo Dias; ... -
Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais
Trata-se de investigação comparativa entre as abordagens desenvolvidas pela retórica analítica (Ballweg) e pelo Racionalismo Crítico (Popper) na avaliação das decisões jurídicas. A partir da análise das duas perspectivas metodológicas, a pesquisa objetiva explorar possíveis vantagens e desvantagens de suas respectivas aplicações em pesquisas de pós-graduação em direito. Um dos pressupostos...
... . PALAVRAS-CHAVE : Teoria da decisão judicial; retórica jurídica; racionalismo crítico. . ABSTRACT . This is a comparative ...22-27). Essa contraposição metafórica entre retórica e ontologia é uma das marcas da abordagem retórica na área jurídica brasileira, ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2015, p. 487. . ... não se trata propriamente de uma teorização que transita pela ontologia jurídica, cujo objetivo seria a proposição de uma alternativa ao ...
-
Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... e mundo natural, admitindo, por esse modo, uma investigação jurídica voltada para os valores e uma investigação do direito como realidade ..., a da Epistemologia do Direito, a da Axiologia do Direito e a da Ontologia" Jurídica. Mas serão também “linguagem jurídica” a . . TRIBUTAÇ\xC3"... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
...-se na acesa controvérsia relativa à auto-nomia didática ou jurídica do Direito Financeiro 210 , parece-nos que, no . 208 AMSELEK, Paul. Sur .... A área a que se destina a subvenção não interfere na ontologia...
-
Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação: a contribuição dos trabalhos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018
Esse estudo investigou o modo de produção das teses e dissertação da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, USP, Brasil, entre 2013-2018 e localizou uma série de ideias convergentes que foram utilizados na composição de um metaprograma de pesquisa dos “Direitos humanos relacionados com o Direito à educação”. No desenvolvimento desse estudo, cinco trabalhos acadêmicos foram...
... econômica; direitos humanos; ética e economia; hermenêutica jurídica; programas de pesquisa realista, idealista e criticalista do direito; ..., facilitando o diálogo entre os autores que aplicaram a mesma ontologia programática. Como resultado desse diálogo, ficou evidente que já ... -
Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... em novas bases a partir da anal í tica existencial do Dasein como condição de possibilidade para as práticas jurídicas enquanto ontologia fundamental orientadora de uma possível e necessária construção de uma ontologia regional para o Direito . . A filosofia heideggeriana abre uma ... -
Capítulo 7 - Células-tronco e aspectos gerais da Lei de Biossegurança
...ção normativa, passível de ser detentor de personalidade jurídica, o segundo, embora tutelado, não pode ser tratado como pessoa em sentido ... juristas criam, mas são chamados simplesmente a descobrir na ontologia da criação” 4 , os sinais da modernidade aparecem no Direito, como que ...
-
Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
...ção normativa, passível de ser detentor de personalidade jurídica, o segundo, embora tutelado, não pode ser tratado como pessoa em sentido ... juristas criam, mas são chamados simplesmente a descobrir na ontologia da criação” 4 , os sinais da modernidade aparecem no Direito, como que ...
-
Uma crítica ao conceito de abismo gnoseológico na teoria retórica de joão maurício adeodato
A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base epistemológica da teoria retórica de João Maurício Adeodato. Ela faz parte dos fundamentos teóricos e apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, das verdades imutáveis e da ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo gnoseológico possui como...
...ção plena, das verdades imutáveis e da ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo gnoseológico ... uma teoria da linguagem como representação, e pressupõe uma ontologia calcada em teorias da mente comuns à tradição ocidental. Argumentamos, ... -
A dualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas
...ível para a utopia concreta, inclusive para uma utopia concreta jurídica. . Em Bloch (2011), a noção de demandas reprimidas está associada às ...v. 1. . MASCARO, A. Utopia e direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia. São Paulo: Quartier Latin, 2008. . NOGUEIRA, V. M. ...
-
Fenomenologia hermenêutica: O direito na visada de ser e tempo de Heidegger
A partir do estudo da obra Ser e tempo, de Martin Heidegger, obra que, por ser uma obra de Fenomenologia Hermenêutica, isto é, de Ontologia, estuda os modos de ser dos entes, procura este trabalho determinar o modo de ser do direito. Em Ser e tempo são descritos três modos possíveis dos entes se mostrarem em seu ser: i) o modo de ser da coisa, que se refere ao mostrar-se dos entes para a atitude...
..., por ser uma obra de Fenomenologia Hermenêutica, isto é, de Ontologia, estuda os modos de ser dos entes, procura este trabalho determinar o modo ... ser uma Ontologia Fundamental ou Regional, esta é uma Ontologia Jurídica, uma Ontologia da Física, da Química, da Linguística ou ainda da ... -
Síntese e conclusões
... de natureza processual civil, com foco na outorga de segurança jurídica. A integração ao Direito Penal foi posterior e passou por .... 49. A contribuição para a previdência possui uma ontologia jurídica própria, conformada pela circunstância de que o servidor deve ...