positivismo jurídico tradicional
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... disciplinando o emprego do “Negócio Jurídico Processual” no âmbito das execuções fiscais ... ão apenas isso, não apenas a visão tradicional de liberdade e de divisão de poder ou de ... Esta fórmula é melhor do que a do positivismo lógico , seja porque, fugindo da concepção ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do ... do conhecimento procuraram interpretar os resultados da teoria tradicional em um conjunto simultaneamente organizado em torno da valorização do ... -
Direito constitucional e constituição
... Em sentido jurídico , entretanto, o termo constituição tem um ... ísticos são: a adoção do pós-positivismo; a concessão de primazia ao princípio da ... Adotou a tradicional tripartição de poderes, abandonando o chamado ...
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Capítulo 9 - O Controle da Cláusula Penal
... que confere plasticidade ao modelo jurídico pode ser um perigoso instrumento de opressão ... 66 Essa noção tradicional de equidade é uma reação ao positivismo ...
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Introdução ao direito e economia
... Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A economia na Análise ... tradicional. Em síntese, o direito não possui uma teoria ...
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A relação entre direito e moral: uma discussão sobre a moralidade em Ferrajoli e Dworkin
... ção dos direitos naturais, o tradicional conflito entre direito positivo e direito , entre positivismo jurídico e jusnaturalismo, tem perdido grande ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ao ofensor, de acordo com o ordenamento jurídico ... No Direito Civil, terceiros só podem ser ... em duas partes: a responsabilidade tradicional e a responsabilidade nas relações de consumo ... ídica, conceito ligado à corrente do positivismo jurídico ... O positivismo jurídico 43 ao ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... normas penais e por método o técnico-jurídico, interpretando o dever/ser, a Criminologia ... C) Amplia o âmbito tradicional da Criminologia ao adicionar o delinquente e o ... I.A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... para ultrapassar os limites do positivismo jurídico e do argumento da inexistência de ... partir de lógicas que fogem à forma tradicional de se construir o direito internacional Público ...
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O plano de organização do Direito como interpretação: Uma hermenêutica do juízo a partir de Ronald Dworkin e Robert Alexy
O presente trabalho visa a discutir a possibilidade teórica de reunir sob um mesmo plano de organização as teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre o direito. A tese central consiste em traçar, a partir de uma proposta não-reducionista, o plano de organização do direito como interpretação. Palavras-chave: Teoria do Direito
... constituem importantes peças do pós-positivismo, ou neoconstitucionalismo, com sólida ... ção com modelos do positivismo jurídico no que toca à teoria da norma, à teoria da ... do positivismo jurídico tradicional, mas possui um objeto relativamente modificado; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000600-52.2015.5.06.0018), 26-03-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que a empregadora formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador de serviços, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício junto a esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação...
... trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 ... tradicional nominaria de linguagem metajurídica, dada a positivismo jurídico entre o direito positivado pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000923-57.2015.5.06.0018), 11-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Mesmo a título de prequestionamento, apenas admissíveis embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A e CPC, art. 535), não se tratando de uma hipótese autônoma e distinta de cabimento. Perceptível que os presentes embargos de...
... a permitir a operatividade do sistema jurídico, sob dois prismas fundamentais: (i) a ... tradicional nominaria de linguagem metajurídica, dada a positivismo jurídico entre o direito positivado pelo ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... com linguagem própria do discurso jurídico, pela força de sua intrínseca persuasão " ... 359 ... A tradicional figura da exceção (em sentido estrito, já que ... nos lançou Kelsen, sem desnaturar o positivismo e os avanços irreprocháveis da Ciência do ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Sobre a influência do modo de pensar da pandectística e do positivismo científico, indispensável a leitura de Franz WIEACKER ( História do ... modelo complexo e dinâmico, inserido dentro do sistema jurídico civil-constitucional, marcado pela pluralidade de fontes e pela ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... individualista, patrimonialista, tradicional" e conservador-elitista do período das codificaç\xC3" ... da pirâmide normativa do ordenamento jurídico positivo. A CF/88 unificou o sistema jurídico ... De acordo com o pós-positivismo no Direito, os princípios constitucionais ...
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Introdução a responsabilidade civil
... jurídica todo o arcabouço do sistema jurídico tradicional ... Desta forma, o papel da ... com o firme propósito de superar o positivismo científico e legalista ... Neste sentido, ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... de realismo e não apenas de icção jurídico"-formal, proporcionará ao intérprete a compreens\xC3" ... E, nesse ponto, em particular, o positivismo jurídico, ancorado no legalismo e na dogmática, ... quem “é a vontade que, na visão tradicional, legitima o contrato e fonte das obrigações, ...
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O Princípio Pro Homine E A Constituição Federal De 1988: Uma Questão De Valor
... Do humanismo filosófico ao humanismo jurídico: a gênese do Estado de Direito ou ... O positivismo filosófico foi fruto de uma crença exacerbada ... ão de superar o positivismo jurídico tradicional, e de estabelecer um reencontro do Direito com os ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... 7°), o ... ordenamento jurídico brasileiro estabelece a proteção ao trabalho ... tornando mais difícil – pelo olhar tradicional – visualizar o mesmo assalariado, por força ... – e, no caso brasileiro, de positivismo – foi o critério ... da subordinação ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... positivismo exegético”, ignorando, inclusive, as diversas ... faz uma profissão de fé no realismo jurídico em seu El arbítrio judicial , juntando os ... setores da dogmática jurídica tradicional já se atentaram –, nem de longe isso pode ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... fazê-lo sob as vestes de uma figura tradicional, estão, afinal, a regular um fenómeno novo (15) ... XIX: em 1874, surge o regime jurídico da protecção do trabalho das mulheres e das ... ínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo", movimento estimulador de diversas escolas hermen\xC3" ...
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Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... O ordenamento jurídico brasileiro sofreu grandes transformações após a elaboração e ... para um viés protetivo não só do patrimônio e do casamento tradicional, mas de todas as novas tendências e arranjos familiares baseados no ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... e correcionalista da criminologia tradicional ... 2.2.5.1 Principais características da ... ção primária) no marco do ordenamento jurídico como referência última ... 2.3 ESCOLAS ... No Brasil, o positivismo ganhou a adesão de Clóvis Bevilácqua – autor ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... 1.1. O CARÁTER PÓS-TRADICIONAL DO DIREITO ... O que podemos entender por ... e em que medida o ordenamento jurídico pode ou não garantir a liberdade ... Em ... e se impõe com plenitude através do positivismo jurídico traduzida em conceito por Hans Kelsen ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Neste universo jurídico, as relações do Direito Público com o Direito ... 166 BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico ... São Paulo: Ícone Editora Ltda., ... afetividade propriamente dita, mas o tradicional laço de parentesco pela consanguinidade, ficamos ...