problema social e problema sociológico
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... à exigência ética mínima da justiça social, a igualdade de todos não somente perante a lei, ... que a busca de soluções racionais ao problema da fundamentação dos direitos humanos é ... justaposição de dois enfoques, um sociológico, seguido por Dworkin, e outro linguístico, por ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... O problema da legitimação consiste em individualizar a ... — o conflito se manifesta no plano sociológico, enquanto a lide no plano processual; logo, pode ...
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Direito Constitucional
... ário para evitar óbice ao retrocesso social ... (E) A limitação material negativa ao ... soberano, o que configura o sentido sociológico de Constituição ... (3) Do caráter ... da interpretação (para solucionar um problema o aplicador está vinculado ao texto ...
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Direito Constitucional
... (2) No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do ... se efetivamente expressar a realidade social e o poder que a comanda. Os fatores reais de ... concreto) – problemático (discute o problema, para depois buscar a norma). Sendo assim, ...
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Introdução
... Nesse ponto reside o problema que a presente pesquisa se propõe a investigar: ... regulatório estatal para a pacificação social a partir da tutela dos mencionados conflitos ... á o método de abordagem histórico-sociológico, com análise bibliográfico-doutrinária. Ao ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... pela qual se deslinda uma situação social de conflito, afirmando-se e aplicando-se o ... , intuitivamente, a preocupação com o problema da adequação do processo à realidade concreta" ... ções entre efetividade e o caráter sociológico do direito, embora afeto à common law 378 , ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... , produto de uma visão imperfeita do problema, na medida em que a prova do trânsito em julgado ... Cândido Dinamarco, “Como conceito sociológico", a lide presta-se com muita utilidade para justi\xEF\xAC" ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... di Roma (Itália); Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (2007); Mestre em ... de substrato antropológico e sociológico, como a agora proposta, podem propiciar a ... representam a extensão sociológica do problema nem há suficientemente casos que evidenciem o ... -
Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... en los últimos años, la vida social se ha visto progresivamente influenciada por los ... crítica (a) necesita abordar el problema de la manipulación e instrumentalización del ... de vincular el contexto histórico y sociológico" de las naciones del Norte global a la configuraci\xC3" ... -
O fenômeno razão de ser do direito internacional privado
... INTERNACIONAL PRIVADO ... 2.1 O PROBLEMA DA SOBERANIA E A FINALIDADE DO DIREITO ... existência de uma sociedade, de um corpo social. Sem corpo social, sem uma ordem social, não ... esse espaço de debate no campo sociológico, invariavelmente abre-se um espaço de debate na ...
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Emile Durkheim: o direito real e a intervenção jurídica
A obra de Emile Durkheim possui inúmeros indicadores para análises das interações entre o direito e a configuração social. Os conceitos mais importantes para tais análises são: direito real, anomia e solidariedade. A ideia de solidariedade está ligada ao processo de harmonia social enquanto o de anomia está relacionado com a ruptura do tecido social. No entanto, a intervenção do direito para...
... ções entre o direito e a configuração social. Os conceitos mais importantes para tais ... com o direito real, nos remete a um problema" que provavelmente escapa da investigação sociol\xC3" ... por Durkheim nas Regras do Método Sociológico fornecem conhecimento que permita a intervenção ... -
A tutela penal da sexualidade humana
... 3 A importância do aspecto sociológico é ressaltada por João Daniel Rossi e Alessandra ... uma análise mais próxima do contexto social em que se apoia. ( ... ). É que a construção ... social em acudir adequadamente o problema”. (BUSATO, Paulo César; HUAPAYA, Sandro ...
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A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... , inclusive para definir os limites das responsabilidades pessoal, social e estatal em matéria de saúde ... A saúde pode ser definida de forma ... Em realidade, essas pesquisas repaginam com verniz sociológico a crítica jurídico-política da falta de capacidade institucional do ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... o uso da discricionariedade, pesadelo e problema tanto para jusnaturalistas quanto para ... constitucionais: constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2016, p ... norma, e não do conteúdo ético, sociológico" ou ideológico. Aqui há uma verdadeira cisão te\xC3" ... -
A Idade Contemporânea
... ção no setor econômico da estrutura social” 396 ... O século XIX foi marcado pela ... e, de outro, a culpabilidade com seu problema de poder em lugar de. A culpabilidade não ... 10.2 - O neopositivismo jurídico-sociológico de Pontes de Miranda ... O positivismo ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... complexo dos elementos que formam o caldo social ... Essa conjuntura impacta o Direito de ... forma de desenvol-7 E aqui já começa o problema: “O projeto vivido de uma sociedade técnica é ... ógica de análise, passando do campo sociológico para o tecnológico, não o contrário. Não se ...
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Apresentação
... fato de que o processo de diferenciação social (segundo Durkheim) ou de desencantamento do mundo ... sociológico-explicativo? Ademais, devido ao seu componente ... O primeiro coloca o problema da des ou pós-secularização a partir de Weber; ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... informados e alimentados pelo contexto social e econômico em que se aplicam ... É ... dos pontos de vista econômico e sociológico exige também a compreensão do ambiente ... hierárquica para endereçar tal “problema”, já que elas próprias, fortemente ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... padrão de incidência da contribuição social" sobre o lu- cro, não há como diferençar as esp\xC3" ... espécies tributárias, incorreriam no problema lógico de utilizar três fundamentos distintos ... é o sistema normati- vo (no sentido sociológico") da ação econômica; - em um terceiro sentido, \xE2" ...
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A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
... 209)? Responder a esse problema, impensável nos termos do formalismo jurídico e ... Deleuze, “O mais profundo problema sociológico”: se as instituições sociais não podem ser ... -
Filosofia do Direito Previdenciário
... Em nenhum outro sítio, a previdência social mais se aproxima do Direito Previdenciário e, ... contra a mulher (solução jurídica de problema social), quando deveria ser tratada como ... , sem nenhum estudo atuarial ou sociológico (no qual solucionado, antes, a dúvida de saber ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... social, como melhor delimita António Manuel Hespanha ... ção social, vinculado ao processo sociológico" total , melhor delineado por Roberto Lyra Filho: \xE2" ... , os estudos vão deixando de lado o problema das relações sociais para enfatizarem as normas ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Palavras-chave : Controle Social. Direito. Sexualidade. Tolerância. Violação ... e ao erotismo na Grécia resultou em um problema de ... 2 Importa esclarecer que termos como ... sociológico de determinadas causas quando o Direito se ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Urban question. State. Social classes. Urban planning ... Introdução ... método. Optou por colocar o problema em outros termos, muito mais à frente, ao ... crítica dura tanto ao funcionalismo sociológico quanto ao marxismo estruturalista a ... que ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... , isto é, relacionava a desorganização social e a pobreza com a delinquência. Afirmava que o ... plano, como consequência do giro sociológico experimentado por ela e da necessária ... da caracterização do crime como “problema”, destacando sua base conflitual e sua face ...