regioes da grecia
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Na Grécia, no Egito ou na Pérsia, o Direito de propriedade sempre esteve ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a Lei de XII Tábuas depois de pesquisa entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o canônico; e ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... 5 Tais países, em especial a Grécia, veriicaram um crescimento exponencial da dívida pública e um gigantesco ...
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Empresa e atividade empresarial
... de 2008, vivenciamos um fato inédito, a quebra de um país, a Grécia, que literalmente se afundou e teve um colapso no seu sistema de ...
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Introdução
... a Lei de XII Tábuas depois de pesquisa entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade Média, comparava-se o direito romano com o canônico; e e) ...
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As nações unidas
... Rica, Cuba, Tchecoslováquia, República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... 1.1. Período greco-romano clássico ... Na Grécia antiga, o imposto era “o meio de defesa do bem coletivo, entregue aos ...
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Práticas Antissindicais
... Grécia (99), pelo Reino Unido (83), Canadá (95), pela Espanha (86), pelo Chile ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... que abrigariam países da Europa como França, Espanha, Suécia e Grécia (1) , além de ser banhado pelo Rio Amazonas, maior rio em volume de água ... -
A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... as expedições realizadas por Heinrich Schliemann em 1868, na Grécia e no Império Otomano em busca da lendária cidade de Tróia. Em 1922, ... -
Formas de governo
... humana é por meio de um bom governo à sua cidade (na antiga Grécia", no sentido de cidade-estado). Estabelecer qual a melhor forma de governo \xC3" ...
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O estatuto e o julgamento
... O ESTATUTO E O JULGAMENTO ... Ao Acordo de Londres aderiram a Grécia, Dinamarca, Iugoslávia, Holanda, Tchecoslováquia, Polônia, Bélgica, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... O Código Civil da Grécia de 1946 (artigo 1.117) instituiu a copropriedade necessária das partes de ...
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Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
... Essa concepção “clássica” de ciência, nascida na Grécia" e renovada na Renascença, perdura até hoje e estende-se até as jovens \xE2\x80" ...
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História do Direito Internacional Privado
... @2. Período Clássico ... Na Grécia e Roma antigas é possível encontrar exemplos de leis que conferiam ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Assim, a Grécia antiga deu origem a Roma, que deu origem à Europa cristã, ao ...
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Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia
Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a partir de sua organização inicial no Egito e na Mesopotâmia. A análise é centrada nos períodos históricos em que é mais farto o acervo documental e nos quais se constatou uma maior contribuição para o processo de organização político-institucional das cidades na Antiguidade, no que se refere aos aspectos jurídicos,
... o direito dos egípcios tem como fonte relatos de historiadores da Grécia antiga, uma vez que não há um amplo acervo legislativo conhecido daquela ... -
Independência nacional
... históricas da noção de soberania remetem à cidade-Estado da Grécia antiga. 447 Mas foi com o processo de formação dos Estados nacionais na ...
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A história, a filosofia e o direito
... ) que: “As palavras “ética” e “moral” têm sua origem na Grécia e em Roma. Tornaram-se sinônimas de “bons costumes”. Na realidade, ...
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O trabalho em sua origem
... , passando pelo modo de produção asiático, pela escravidão na Grécia, em Roma, pela servidão feudal na Idade Média, até fazer a transição ...
- Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
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A Justiça de Transição
... governos prepotentes da Europa, como o golpe de estado ocorrido na Grécia, em 1997, e o fim da ditadura de Franco na Espanha e de Salazar em ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... países sob a sua administração: Alemanha, Áustria, Itália e Grécia. Em 1948, o governo brasileiro ratiicou um acordo administrativo com a ... -
A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... modelos que se aproximaram de uma ideia federativa surgiram na Grécia antiga, mais propriamente através das Cidades-Estado gregas, que pregavam ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... e a uma cultura diferente daquelas da França, da Itália ou da Grécia. Essa escolha estratégica conduziu à criação de um Sistema europeu de ...