relações humanas na familia e no trabalho
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Direito constitucional do trabalho
... à própria subsistência e à de sua família, mediante trabalho honesto , amparando o Poder ... ção, de efeitos expressivos nas relações de emprego no Brasil, foi a criação do Fundo de ... de ter fé, as pessoas se sentem mais humanas, pouco a pouco o ódio e as disputas dão lugar ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E SUCESSOES.indb 97 ... EBOOK CONTRATOS ... No presente trabalho" limitar-se-á a discussão à possibilidade de, j\xC3" ... cônjuge ou companheiro, a partir das relações pessoais concretas do autor de uma herança, não ... e testamentos – sobrechegam por ações humanas, consubstanciam-se, inegavelmente, como atos ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... 6239.5 - O Dano Existencial nas Relações de Trabalho Intermitentes.indd 186 6239.5 - O ... fora privada do convívio intenso com a família e amigos materializando-se o dano moral. Por fim, ... e social; segurança das pessoas humanas, ao invés de apenas da propriedade e das ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ou ostensivo é a essência das relações industriais’; a negociação colectiva não é ... -se não obstante do direito de família pelo grau de intensidade das relações pessoais, ... Estado decidir sozinho as controvérsias humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... dirigem apenas às pessoas humanas. Os direitos ... fundamentais suscetíveis, por ... As relações jurídicas da Administração Pública se ... recursos com o plano de trabalho avençado nos Convênios ... SPPE/MTE 42/2006, ... CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO (ABONO-FAMÍLIA, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... ência do requerido e em seu local de trabalho, promovendo escândalos, inclusive arremessando ... é que todos tivéssemos uma vida em família harmoniosa, com o pai e a mãe expedindo esse ... , a Ministra Andrighi ressaltou que as relações intrafamiliares, mesmo que permeadas por ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE). Advogada com e em Direito de Família e Sucessões ... Karina Barbosa Franco ... Alegam que o trabalho dos profissionais da psicologia se circunscreve ... o desafio que é lidar com as realidades humanas e desenvolver uma prática que dê continência ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... do não uso de força nas relações internacionais e da não intervenção, do ... ção suficiente a garantir para si e sua família uma vida digna e no seu art. 41 relaciona a ... 145, parágrafo único, previu que o trabalho, e não propriamente a ordem econômica - como ... fraternal às relações humanas, comunhão de vida ou vida social para, pelo ... -
Princípios do direito do trabalho
... As leis, quer naturais, quer humanas", são descrições que se prestam para compor o c\xC3" ... os princípios sob comento também às relações de trabalho não subordinado, que passaram para a ... 7.894/89), bem de família social (Lei n. 8.009/90), mãe social (Lei n ...
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Introdução ao direito do trabalho
... (1) , até porque certas peculiaridades humanas (fundamentos religiosos, culturais etc.) ... , contratos coletivos etc.) que regulam relações oriundas de prestação de serviço, subordinado ... da Cidadania, da Economia, da Mulher, da Família ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... família a possibilidade de se defenderem de programas ou ... basicamente pelas relações de mercado ... Diante da radicalidade com que ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ... “o conjunto de manifestações humanas moldadas a partir de uma combinação ... entre a ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... Consideramos que ... COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS ... Em termos infraconstitucionais, o revogado ... que regem o Brasil, no âmbito das relações internacionais. Na mesma toada, o artigo 5º, ... valores éticos e sociais da pessoa e da família 49 ... Como já asseveramos anteriormente, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... moral, parece essencial explicitar as relações entre os contornos valorativos do Direito Civil ... especialmente no âmbito das Ciências Humanas e Sociais — mas que também se observa no campo ... Cada família tinha um orçamento fixo e sabia quanto podia ... universitário e cidadão, que acabou o trabalho de me legalizar, fazendo a triagem de minhas ...
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Introdução. Noções gerais
... óricos de convivência humana como a família, o grupo de famílias, as comunidades, e entre ... Hoje, muitos anseios e preocupações humanas constituem pontos comuns da América à Europa, ... poucas horas de voo se deslocou de seu trabalho ou de sua residência e chegou à cena dos ... podem fugir de suas concepções e das relações de interação que estabelecem na vida ... O ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade ... Ao analisarmos as relações entre a família, como ente social, e seu atual ... que serão o eixo estruturante deste trabalho intelectual. Então, parafraseando nosso poeta ... -
Novos modelos de entidades familiares
... éculo XX repercutiram enormemente nas relações familiares e apresentam, neste início de século ... e autoritário no que se refere à família tradicional, elitizada, hierarquizada e ... Este é o objetivo do presente trabalho doutrinário acerca dos novos modelos de ... esfera da vida privada das pessoas humanas, em relação à qual deve ser proibida a ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Normas constitucionais nas relações privadas. Revista da Faculdade de Direito da ... função da realização das exigências humanas, como lugar onde se desenvolve a pessoa”. 89 ... de ramos específicos como o direito do trabalho e o direito do consumidor (SÊCO, Thaís. A ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , considerado seja nas suas recíprocas relações, seja quanto aos efeitos globalmente produzidos ... íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ... o livre exercício das actividades humanas, individualmente ou em associação com outrem, ... 8. Proteção constitucional da família e proibição de bis in idem 320 Questão ...
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Dos Pressupostos Recursais
... os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma: ... a) intrínsecos: ... é mesmo pelo fato da complexidade das relações jurídicas que decorrem da relação de emprego ... do sustento próprio e de sua família. Embora excepcionalmente admita-se a hipótese de ... , inclusive materiais, orçamentárias, humanas e até mesmo culturais" ... Também deve ser ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... de crianças e adolescentes, vítimas da família, da sociedade e do Estado ... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... Constituição Federal, sobretudo nas relações com as demais áreas do conhecimento científico ... é decorrente das seculares relações humanas, enquanto o Direito Positivo é típica criação ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... situações práticas observadas nas relações de trabalho, a conduta violadora é, ... , assim como as demais relações humanas, possuem uma riqueza de detalhamento fático que ... “o sexo, a invalidez, os encargos de família ou o nível social ou cultural” ... Tratando ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... -se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de ... , havendo mais tempo para se dedicar à família. 14 ... Outro atrativo das plataformas digitais ... limites de proteção da vida e dignidade humanas ... Dessa feita, as empresas se aproveitam de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... publica) e um direito privado para as relações e assuntos dos indivíduos: [ ... ]” ... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... , evolução e extinção das sociedades humanas 45 , que teriam mediado o encontro do Direito ... João e sua família a decidir pelo exílio no Brasil, a fim de ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... (CNJ), as ações envolvendo Direito de Família e alimentos foram o quinto tema mais recorrente ... desse contexto que se insere o presente trabalho, que, por meio de pesquisa bibliográfica e ... ídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e alterou a ... Direito de Família e Ciências Humanas - Cadernos de Estudos nº 2, São Paulo: ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... 4. A responsabilidade civil nas relações entre cônjuges e companheiros. 4.1 ... continentes – é, inegavelmente, a família. Como afirma Marilene Silveira Guimarães acerca ... mesma forma que interessa às relações humanas, o tema da infidelidade virtual também desperta ... Trabalho e o Código de Defesa do Consumidor, absorvendo ...