relações públicas e modernidade
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e ... estatal, como único regulador das relações sociais, em promover a cidadania diante dos ... dos direitos sociais e liberdades públicas. Por outro lado, a cidadania social exige que o ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... o próprio “ser” resultado das relações de produção, organizado para a produção e ... social e pela adoção de políticas públicas, colaborou para o desenvolvimento da economia e a ... (309) BAUMAN, Zygmunt . Modernidade líquida . Rio de Janeiro: Zahar, 2001. p. 169. . ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...ção do Estado absolutista sobre as relações de trabalho existentes naquela época, de uma ... o poder político que se originaram a modernidade" e o sistema capitalista. . Foi dessa união que \xE2"...“inexperiência absoluta com as coisas públicas” – e celebrações, como se fosse uma ...
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O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
O presente artigo se centra na abordagem do direito de acesso à internet no Brasil, a partir da compreensão da base social e jurídica. Com isto, tem como objetivo analisar a relação entre o direito em questão e a efetividade dos direitos sociais, à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre
..., à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa ...-se e recompõem-se no prisma das relações entre natureza e cultura (..) Através da ... pela deficiência de políticas públicas" para a integração social e econômica da popula\xC3"... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...: limiar do direito e da política na modernidade. Revista Trans/Form/Ação, v. 32, n. 2, ...ópio conceitual, que permeia as relações sociais e em algumas teorias filosóficas está ... que encontre limitação nas liberdades públicas e no respeito aos direitos fundamentais do ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas da Universidade Federal da . Fronteira Sul - UFFS. Email: ...As promessas da modernidade foram só promessas. As expectativas da pós-modernidade são ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
...: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas . 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, ... surge com a quebra de paradigmas da modernidade, que foram construídos sobre o cientificismo, a ... fundamentais e controle das políticas públicas. In: NOVELINO, Marcelo (Org.). Leituras ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
...Modernidade" e fatores de radicalização da crise do Estado \xE2\x80"...relações no nível interno e na esfera global e ao influxo ..., pelas matrizes de políticas públicas assecuratórias de prestações como direitos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma ...ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos ou liberdades. das demais pessoas. ...É certo que a modernidade trouxe efetivamente a secularização, a. ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
...; 5.5.2 A dimensão protetiva do direito de arrependimento nas relações contratuais; 5.5.3 Direito de arrependimento na legislação estrangeira; ... sentido de fomentar, através do desenvolvimento de políticas públicas, a ampliação da tutela em relação aos hipervulneráveis. Nesse ...
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Neoliberalismo e a modernidade líquida no direito ambiental
O direito ambiental ganha maior legitimidade no Brasil por meio da Constituição Federal de 1988, sendo caracterizado como um direito coletivo, com afinco de proteger o meio ambiente. Contudo, a legislação ambiental vem sofrendo alterações significativas. Pode-se interpretar, portanto, que as leis de proteção ambiental são obstáculos a serem eliminados para a concretização do objetivo final do...
...ção, redefinir os tributos tentando reduzi-los, facilitar as relações comerciais exteriores, organizar operações de câmbio, apoiar a abertura ... planejadas e possivelmente executadas em nome de preocupações públicas, agora são também elaboradas nos limites da esfera privada”. 476 Sendo ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... normativo que foi atribuído na pós-modernidade 3 à constituição 4 . Para o jurista:. ...ção de criar e adotar políticas públicas para resguardar e implementar os direitos ... ter uma nova inserção no âmbito das relações dos poderes de Estado, levando-o a transcender as ... -
Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... sistema de governo, a queda e o nascimento do Estado Social, este, preocupado com a realização de políticas públicas para garantir o desenvolvimento social, erradicar a marginalização e a pobreza, e propiciar a construção de uma sociedade mais justa e ... -
Direitos da Personalidade
...ção da primazia da pessoa humana nas relações civis é a condição primeira de adequação do ...Todas as auto-ridades públicas têm o dever de respeitá-la e proteger”. A ... o privado ganha uma nova roupagem na modernidade: a inundação do espaço público com questões ...
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A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
O movimento ambientalista no Brasil surgiu como uma resposta ao modelo de exploração colonial e a consequente degradação desenfreada do meio ambiente. A partir de então, o processo histórico normativo das iniciativas legislativas ressignificaram a concepção de meio ambiente, de modo a sistematizar e a constitucionalizar a proteção ambiental. Porém, em razão da atual crise ecológica, problematiza-s
... em Direitos Humanos e Políticas Públicas) da PUC-PR. Coordenadora do Grupo de Pesquisa ... Pesquisa Direito e Meio Ambiente na Modernidade. Advogado. ORCID: ... desses elementos e suas inter-relações. Para Armstrong (2002, p. 2), isso decorre, ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... confessionários e megafones em praças públicas. A participação na sociedade confessional é ...ção do trabalhador, porquanto nestas relações privadas há uma inescapável interferência do ...ão entre o eu e o mundo, iniciada na modernidade com a ascensão da burguesia e propalada pelo ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso...
...-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de ... movimento de aceleração social na modernidade tardia, que ocorre no nível tecnológico, nas ... na China, tem preocupado as autoridades públicas, a ponto de a doença ter sido classificada pela ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
...v. 3: Do século XX à pós-modernidade, p. 237. . 3. Neste sentido, é possível ... e defesa dos direitos fundamentais às relações privadas, em especial no âmbito de consumo 15 , ..., o regime representativo, as liberdades públicas, os direitos individuais, a majestade da pessoa ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... linhas são traçados as complexas relações ( para nós) em algumas comunidades na Indonésia ..., apesar da carência de Universidades Públicas estabelecidas em nossas terras, ao contrário da ... responsabilidade civil, em tempos de modernidade líquida, para parafrasear Zygmunt Bauman, de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a sua origem na regulamentação das relações de emprego típicas do período da Revolução ..., implementação de políticas públicas do Estado do bem-estar social, com aumento ... e objeto é típica do discurso da modernidade, para que a subjetividade se adapte ao modo de ...
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A percepção do risco
... das relações sociais, ou, ao menos, de conscientização da ...13 . A modernidade permitiu aos seres humanos gozarem de uma ... de governo ter ciência das demandas públicas e realça a legitimidade de decisões coletivas. ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... que “a experiência ambiental da modernidade anula todas as fronteiras geográficas e raciais, ... questão relevante para as finanças públicas de países em acentuada crise fiscal. . Embora o ... para se referir ao fenômeno de que as relações humanas, inclusive econômicas, tornam‑se ...
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Direito individual do trabalho
...) também são encontrados em outras relações jurídicas de natureza cível e autônoma. . (1) ... nos dias atuais se reflete na modernidade das relações laborais, principalmente no ... fomos chamados para algumas audiências públicas, mas nossa participação foi meramente formal e ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social ... fruto de nossas práticas sociais e relações humanas, buscando consolidar novas formas de ... Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Universidade Estadual Paulista Júlio de ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ..., de o Estado intervir nas relações privadas de modo a ofender o direito ... como atores sociais, na Modernidade os princípios básicos que permite m ...