reserva natural vale
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Remuneração e salário
... É que o Direito do Trabalho reserva efeitos jurídicos sumamente distintos — e mais ... , embora aqui também possa ser incluído o vale-transporte ... De outro lado, há as ... ória compensável surge como causa natural de reajustes salariais espontâneos, anteriores ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... o ser humano possui um estado compassivo natural que, no entanto, muitas vezes, é prejudicado ... Alternativa ao Acordo Negociado) e a reserva de valor (diferença entre os valores/posições ... Vale destacar que, embora a Lei de Mediação aponte ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... para transporte de petróleo bruto e gás natural liquefeito do norte do Alasca ao porto de Valdez ... estatal privatizada em 1991), a CSN, a Vale do Rio Doce, a Açominas, a Cosipa, a VASP, a ... do valor de fiança já emitida (“reserva de crédito”) e comissão de fiança incidente ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... delegação, o constituinte perfilhou uma reserva em favor do chefe do Poder Executivo, o que se ... 171 Vale aqui lembrar HESSE, “Constitución y derecho ... OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E À RESERVA DE LEI [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, ...
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Tombamento
... bifurcação pragmática em meio ambiente natural e meio ambiente cultural, ou ainda na tríplice ... Vale dizer, é o resultado previsto legalmente como o ... ão materiais e concretas, enquanto que se reserva para designar os imateriais ou abstratos o nome ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... 152, 207 de 25 de junho de 2002, com reserva" ao artigo XI, §1º, “c” (aborda a tipificaç\xC3" ... officials and shall, in the case of natural persons, include deprivation of liberty ... Vale ressaltar que os crimes de corrupção não devem ...
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Referências
... KELSEN, Hans. A justiça e o direito natural ... Tradução de João Baptista Machado. Coimbra: ... As restrições em torno da reserva do possível: uma análise crítica ... Belo ... Acesso em: 20 ago. 2020 ... VALE", Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. Participaç\xC3" ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... processo de inclusão que ocorre de forma natural nas escolas. 11 A negligência, significando a ... 59, § 2º). Vale lembrar que a LDBEN, utiliza as expressões ... I – reserva de, no mínimo, 3% (três por cento) das unidades ...
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Direito Processual Penal
... na dimensão formal do princípio do juiz natural, enquanto a vedação de tribunais de exceção e ... , pois o princípio da legalidade ou da reserva legal , consagrado nos arts. 1º do CP e 5º, ... Vale lembrar que esses dois dispositivos, porque fazem ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... Aqui vale salientar que a terceira dimensão busca tutelar ... do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão ... fundamentales y a la teoría de la reserva de la ley. Madri: Dykinson-Constitucional, 2003, ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... qualificadora, à luz do princípio da reserva legal (STJ, REsp. 769651/SP, Rel. Min. Laurita ... Vale dizer, quando se leva a efeito o crime com ... conceito de mulher, que deixará de ser natural, orgânico, passando, agora, a um conceito de ...
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Direito Constitucional
... para a doutrina jusnaturalista, o direito natural impõe limites ao PCO que, por essa razão, não ... as leis de iniciativa exclusiva têm a reserva violada, ou não observada ... (B) a ... Vale dizer, a interpretação conforme a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , o Rio Reno representava uma barreira natural a invasores. No Sul, os Alpes representavam uma ... portuguesa na África (na Questão do Vale do Zambeze) ... Ao lado da ‘Questão ... texto constitucional, mas o faria com reserva mental. Em 1842, as posições mudariam e Costa ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... indiscutível, eis que a ideia de direito natural dos gregos foi imprescindível à corrente ... discursos orçamentários, como da reserva do possível, de per si, que não são critérios ... Vale dizer: criam-se problemas para as pessoas ...
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Do direito das sucessões
... que ao longo de sua vida a pessoa natural adquire inúmeros direitos e contrai muitas ... reserva no patrimônio de uma pessoa. Quem tem herdeiro ... 14.2.5. Da sucessão do ascendente ... Vale lembrar, inicialmente, que na linha ascendente ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... jornada de trabalho até o limite do dia natural, de 12 horas. Porém, ... [ ... ] a partir do ... Vale dizer que não será respeitada como pessoa, ... de trabalho por motivo de parto, com reserva do posto de trabalho e a duração de dezesseis ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 12 Neste particular vale a precisa e certeira posição de Daniel ... à vida e infungibilidade natural. E, caso o desequilíbrio ou adversidades tenham ... 4. A existência da área de reserva legal no âmbito das propriedades rurais ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... OFENSA AO PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLENÁRIO (ART. 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO ... Vale dizer que a parte pode optar por ingressar ... jamais nos afastar deste sentimento natural de justiça que é a essência da lei 9099/95, ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... natural, decisões fundamentadas etc. que se encerre com ... Vale transcrever as palavras de Alain Supiot, para ... que Robert Alexy (90) consagrou como “reserva simples” a um direito fundamental, tendo-se que ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção do Património Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, aprovada em 16 de novembro de 1972, ... tocaram a não ser para preservar; cultural, vale pela qualidade dos testemunhos que as ... e rigor para as intervenções; reserva ao dogmatismo; realização de estudos ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... el “Nobel de la Vergüenza”, dado a la Vale S/A en 2012 2 ... Se entiende por estrategias ... mundo, teniendo, por ejemplo, la mayor reserva de niobio (88,3%), la segunda mayor reserva de ... Defensa de los Territorios y del Mundo Natural Frente a la Minería ... Representaciones ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... Patrimônio Comum da Humanidade e Reserva da Biosfera ... Cabe salientar, ainda, a falta ... Nativa é a vegetação natural, “ aquela constituída por espécies ... legislação ambiental brasileira, que se vale das Unidades de Conservação – objeto ...
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Direito Tributário
... (A) Deve observar a reserva de lei complementar. (B) Deve ser promovida ... CF, de modo que a majoração correspondente vale" imediatamente. Por essas razões, a alternativa \xE2\x80" ... 2) A União, diante de grave desastre natural que atingiu todos os estados da Região Norte, e ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Princípios de direito ambiental
... natureza de verdadeiras normas jurídicas , vale dizer, de comandos dotados de imperatividade ... em situações de implantação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), ...