resolucao 744 2003
-
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 14194 11 DURVAL TADEU GUIMARAES DF 03/12/2003 6604 14418 14734 15442 12 AUREA MARIA ETELVINA ... BA 07/11/2016 8 2015 1881 1881 1881 3235 744 NICOLE CAMPOS COSTA PA 07/11/2016 9 2015 1881 ...
-
O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... , inserida na Lei Maior pela EC nº 42/2003", assegura ao exportador o direito à “manutenç\xC3" ... 744 e ... (b) provenientes das compras de insumos ...
-
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... TJSP — AGRAVO Nº 0052493-52.2003.8.26.0000 — antigo nº 1.218.733-4-00 ... 9020, LEXSTJ 96/110, RT 744 ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... German Working Papers in Law and Economics , 2003, p. 01). 553. Malecki, Catherine. L’exception ... 35, n. 4, Octobre-décembre 1983, p. 744-747; David, René. Cause e consideration. In: ...
-
Do direito das sucessões
... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 744 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 61. 15. Idem, p. 63. 16. Carlos Alberto ...
-
Legislação Pertinente
... 744-7 2 Conduzir bicicleta de forma agressiva 255 ... Decreto n.° 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional ...
-
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... O crime é caracterizado pela Lei nº 10.803/2003 e pelo artigo 49 do Código Penal e afeta a vida ... -
Contribuições sociais
... 41/2003 (valor de R$ 2.400,00) e é periodicamente ... Enquadrado no código FPAS 744, os percentuais de contribuição devidos pelo ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 192 — alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) III — Sob a égide do art. 512 ... 852; por via postal: CLT, art. 744, parágrafo único; por edital: CLT, art. 852, ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... : 71, do Deputado Celso Maldaner (PMDB/SC); 744, da Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC) e do ... Rel. Luiz Philippe V de M. Filho - DJ 4.4.2003 - p. 623) ... Art. 795. As nulidades não ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... LEGITIMIDADE. ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015 ... v. Art. 610 e ss., 744 e 745 do CPC ... Art. 50. A ação em que ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Cancelada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003) ... É devida a gratificação ... 744 DENILTON ODAIR DE CASTRO ... 77 - Punição (RA ...
-
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... Resolução de Diretoria Colegiada nº 2 de 2003 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... 744 Resolução de Diretoria Colegiada nº 573, de ...
-
Morte, incapacidade e bens digitais
... 2. Para Francisco Amaral (2003): “Fatos jurídicos são acontecimentos que ... 22 a 39 do Código Civil e nos arts. 744 e 745 do Novo Código de Processo Civil, após o ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 744") ... Art. 3º Não se excluirá da aprecia\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 12 sic Lei 10.826/2003). No dia 09.06.2016, em sua residncia na Rua ... 742/744; procurao em nome de Aracy Edna da Costa e Ayres ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Revista dos Tribunais, 2003, p. 129 ... 478 Segundo KATAOKA, Eduardo ... a restituição imediata da quantia paga” 744 , o que dá margem para a resolução ...
-
Sanção Penal
... 10.792, de 01 de dezembro de 2003, de seu caráter até então obrigatório, nada ... RT ... 676/280, 680/329, 695/300, 744/600, 747/668, 748/714, 753/605, 753/605, 756/597, ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... da Presidência da República, em junho de 2003 ... Em que pese não fosse possível, pela ... os direitos e a garantias fundamentais, 744 e ... somente se fundamenta democraticamente ...
-
Roubo
... 14 e 16, Lei n. 10.826/2003). Porque a majorante tem natureza objetiva, ... Igual: RTJ ... 60/665, RT ... 496/375, 744/517, 745/624 ... BATISTA, Weber Martins (Op ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ;}.y91d{bottom:743.993055px;}.y246{bottom:744 ... 1-39, 2003. Disponível em ... / resolucoespresidencia/12190-resolucao-no-75-de-12-de-maio-de-2009 467 NALINI, José ...
-
Conceito de infração de trânsito
... Direito de Trânsito, do escol de Rizzardo (2003) ... Nada impede, porém, que seja livre a ...
-
Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v. II, p. 55. 27. Entrevista publicada no ... “Art. 744. Declarada a ausência nos casos previstos em ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... Remissão: arts. 610 a 614, 744 e 745 ... Referência: CPC/1973, art. 97. CC, ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 426-427: " Uma desordem fácil de memorizar, ... mp.br/normas-e-legislacao/portarias-pgr/resolucao ...
-
Da instituição sindical
... (2003) ... 2) Orientação Jurisprudencial n ... 744 a 750, do Código do Processo Penal. Neles são ...