riquezas da africa
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Direito Humanos
... indígenas que ocupam terras onde haja a exploração de suas riquezas minerais e do subsolo têm direito ao recebimento de parte dos recursos ... pertinentes não tratam de temas ligados à História da África e da população negra no Brasil. Indagam a você, como advogado(a), se a ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... ainda vivia um período de escravidão de negros originários da África. Em obra publicada em 1942, o historiador Caio Prado Junior argumentava ... Europa a im de explorar comer-cialmente os vastos territórios e riquezas do Novo Mundo 70 ... Antes de tentar a escravidão de negros ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... de seus objetivos, todos os povos podem dispor livremente de suas riquezas e de seus recursos naturais, sem prejuízo das obrigações decorrentes da ... ção e de reformas económicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade internacional, por forma a serem ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... seus fins, quando todos e cada um tiverem todos os bens que as riquezas naturais, a arte técnica, e a boa administração econômica podem ... A crise provoca grave insegurança alimentar. Somente na África a miserabilidade e a fome atingem mais de vinte e cinco milhões de ...
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História do Brasil
... (3) A descoberta de ouro e a consequente circulação de riquezas na capitania das Minas Gerais atraiu grande número de migrantes para a ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por muitas lideranças locais, ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... os nativos, dizimando etnias inteiras na sede de extrair as riquezas das novas terras ... Vale ressaltar que, embora tal formato de ... Insta salientar que a escolha da África não decorreu apenas do controle colonial que os europeus possuíam ... -
A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
... A descoberta de minérios e gás abriu as portas do país para a exploração dessas riquezas por grupos estrangeiros, entre os quais, a Vale S.A., originária do Brasil ... Mundialmente, a onda neoliberal determinou a limitação ou o ... -
A história, a filosofia e o direito
... que se formaram na China, na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato de culturas, e que está interessado ... IVES GANDRA DA SILVA MARTINS ... A renascença, as riquezas dos novos mundos que chegaram com maior facilidade à Europa, o ouro ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... 215 e 216), como ainda para a preservação das riquezas da fauna e da flora, da mata atlântica, do Pantanal e do santuário ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, Frans (Ed.) ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... produzidos por povos originários da América Latina e da África (produzindo o epistemicídio), ao gênero feminino (reproduzindo o ... das terras comunais foi enorme, já que boa parte de suas riquezas eram extraídas destas terras. Ao detalhar seus argumentos, a historiadora ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... estar em territórios extensos porque não é capaz de produzir riquezas é um exemplo disso. O estudo da propriedade aponta a autodefesa das ... a realidade dos povos oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, mas um pensamento ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... mundiais ou locais, a excessiva concentração de poderes e de riquezas remonta a alguns pensadores da própria Antiguidade. Nesse sentido, são ... numerosas na Ásia, mas esse número aumenta mais rapidamente na África. Em todo o planeta, prevê o relatório, a pandemia de Covid-19 pode levar ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de aumento da pobreza, assim como, nas lutas de classes em várias ... (418 milhões) vive na Ásia; mais de um terço (282 milhões) na África; 60 milhões na América Latina e no Caribe. Na África, é desastroso, ... -
A disposição dos resíduos
... adotada em 1989, após a descoberta, na década de 1980, na África e em outras partes do mundo em desenvolvimento de depósitos de resíduos ... a essa ética, identificam-se valores como a acumulação de riquezas e o utilitarismo que possibilitam o surgimento de um espírito capitalista ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... [ ... ] começaram a desfazer-se os impérios coloniais da África e da Ásia, despertou timidamente a consciência do limite dos recursos no ... la miseria y volver a encontrar el sentido de las verdaderas riquezas, hay que limitar el enriquecimiento económico, y en consecuencia, la ... -
O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... , como também ativam barreiras de entrada para criação de novas riquezas. O artigo conclui que os entraves para uma maior dinamização da ... economias emergentes dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Estrin e Prevezer (2010) apontam que o Brasil possui os piores ... -
Economia e Rent-seeking
... 41 GALLANGHER, Mark. Rent-seeking and economic growth in Africa. George Mason University, ... Fairfax, Ph.D thesis, p.98 ... 42 ... determinados grupos de pressão, ao invés de produção de novas riquezas", estímulos à competitividade e inovação no mercado de produtos e servi\xC3" ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... riquezas e, consequentemente, obsta a efetivação da justiça social ... Já o ... Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, Lisboa, 2010. Disponível em: ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... De fato, teria sido impossível abrir caminhos no Mundo Novo e usá-lo como um gerador constante de riquezas, não fosse a mão-de-obra africana [ ... ]. Tendo se tornado absolutamente dependente do labor africano, europeus dentro e fora de seu continente ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... explorar fronteiras, ampliar os horizontes científicos, acumular riquezas, conquistar novos povos para, posteriormente explorá-los, traficar ... 2017 ... OLIVEIRA, H. G. 103 ... europeus e no norte da África. Somente na parte final do século XV, mais de trezentos mil foram ... -
DEFESA DO CONSUMIDOR: Especialistas dão dicas para os consumidores evitarem as 'pegadinhas' dos sites que comparam preços
... FOTOGALERIA: Repleto de riquezas naturais mas carente de infraestrutura, Moambique tem no Brasil seu maior ...
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Empresa e atividade empresarial
... , com a finalidade de otimizar a atuação econômica, produzindo riquezas. (MAMEDE, 2013, p.29) ... A dificuldade de se conceituar a empresa ... Em 2002, na cidade de Joanesburgo — África do Sul, novamente a cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... BRICS somam 12,7% do total de casos (62) perante o OSC, embora a África do Sul não tenha registrado uma única reclamação, a exemplo das demais ... Isso reflete a divisão das riquezas do mundo por continente. Os países africanos são os que menos participam ... -
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como ... Brasil, Amé-rica Latina e África: convergências geopolíticas e estratégicas de integração. Brasília, ... -
Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... [ ... ] o processo de construção da África do Sul no pós-apartheid exigia igualdade universal, respeito pelos ... da República Federativa do Brasil, que é uma das nossas maiores riquezas. São diferentes cosmovisões, culturas, modos de fazer e viver, ...