separação corpos doutrina
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Bens digitais
... É comum encontrar em doutrina que o patrimônio seria o complexo de relações ... , inviabiliza qualquer tentativa de separação" entre os valores éticos e o conteúdo jurídico\xE2\x80" ... Por isso tudo, os corpos com identidades distintas podem se multiplicar no ...
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A partilha de bens digitais
... separação convencional; 1.5 Do regime da separação ... que o brasileiro vive mais, cresce na doutrina o entendimento o qual defende que a pessoa idosa ... Importante ressaltar que a separação de corpos significa, na dissolução de sociedade conjugal, ...
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Acordao N° 1370179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Família e processual civil. Apelação. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Usucapião familiar. Artigo 1. 240-a do código civil. Abandono do lar. Abandono físico, material e afetivo. Enunciado n. 595 da vii jornada de direito civil. Precedente. Partilha de bem imóvel. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável,
... voluntária e injustificada com a separação" fática ocorrida pela ... impossibilidade de conv\xC3" ... houve separação de corpos e que não conviveram mais juntos. Denota-se aqui ... ão familiar, é interpretado pela doutrina e pela jurisprudência ... não apenas como o ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ... Reunião ou separação de autos ... Embora alguns autores costumem indicar ... se funde em um só conteúdo, conquanto em corpos distintos; é por isso que uno dever ser o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... críticas por parte de respeitável doutrina. Neste caso, sob meu olhar, caberá ... consequência disso, noventa por cento dos corpos estariam nos banheiros. Durante o incêndio, de ... modernos inspirados no princípio da separação dos poderes. O pensamento Aristotélico inclui ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... configura corolário do postulado da separação dos Poderes ... 5. Os Decretos ... Brasil dá ensejo à implementação da Doutrina da Segurança Nacional, da qual é expressão a ... Forças Armadas, Policiais Militares e Corpos de Bombeiros, agentes da ABIN e pelos CACs ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... certo modo físicos, que alguns chamam de corpos ... mecânicos, ou coisa semelhante. Estes ... Carlos Velloso, destacou, com base na doutrina de ... Roque Carraza, que o espaço de operação ... separação ou uma partição de cabelo - chama-se ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... adultério, relegando essa tarefa para a doutrina, sendo que, dentre os estudiosos, várias eram as ... da importância da manutenção da separação por culpa no ordenamento jurídico. O Código ... ção de direito, ou de uma separação de corpos que tenha durado mais de dois anos. Seria até ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ... A melhor doutrina não tardou a afirmar que essa alteração ... ou por medida cautelar de separação de corpos. Se consensual, esse divórcio indireto podia ser ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050514-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0050514-85.2019.8.19.0001 Apelante: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA. Apelado: GUSTAVO JOSE MOREIRA DE SOUZA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 138 do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade do instrumento de procuração, por ausência de descrição
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Acordao N° 1660607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Agravo de instrumento. Família. Alimentos. Separação de corpos. Liminar. Afastamento da companheira. Descabimento. Medida extrema. Ausência de provas. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada, por meio da qual objetivava a separação de corpos, com o imediato afastamento da...
... FAMÍLIA. ALIMENTOS. SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR ... AFASTAMENTO DA ... Consoante entendimento consagrado na doutrina, a separação de corpos "é uma medida judicial ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de 31.8.1958) ... • “A doutrina é pacífica em reconhecer a aplicabilidade ... Serviço prestado nas Polícias Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações encarregadas ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ... separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... do Império Romano, seus imperadores cristãos, por reflexo da doutrina da Igreja, começaram a combater o divórcio, sem, no entanto, proibi-lo, ... legislativos, que se ocupam do divórcio e da separação de corpos, podiam, segundo a tabela de Daupeley (1908), ser divididos em cinco ...
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Considerações sobre a alienação parental
... A separação do Estado com a Igreja corroborou para que a ... lar e com a existência da separação de corpos. Nos casos de separação ou divórcio, com a ... no segundo semestre do ano de 2010, a doutrina civilista moderna e os tribunais já vinham se ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Era chegada a “doutrina social da Igreja (21) ” ... Muitos anos se ... , afiançando que “este domínio sobre os corpos no trabalho, hoje estudado e sistematizado pela ... em sua forma atual, é originário da separação entre o trabalho intelectual e trabalho manual e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acordao N° 1663226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Agravo de instrumento. Guarda provisória de menor. Fixação em favor da genitora. Melhor interesse da criança. Convivência paterna. Problemas comportamentais criança. Instrução do feito. Necessidade. Direito de visita paterna. Assegurado. Decisão reformada. 1. Dispõe o art. 1585 do código civil que "em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra
... que "em sede de medida cautelar de separação de corpos, em ... sede de medida cautelar de ... 4 (quatro) anos de idade, fase na qual a doutrina e a jurisprudência têm se orientado no sentido ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... E mais recentemente a doutrina tem proclamado que também os grandes valores ... , um papel bastante passivo” : a separação maniqueísta entre a coisa pública e a coisa ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Repercussões da separação de fato no direito sucessório brasileiro
... Por outro lado, foi celebrada por outra parcela da doutrina que identificou ... 1. Este é posicionamento de Silvio Rodrigues: ... por herança transmitida após decisão liminar de separação de corpos. 2. Na data em que se concede a separação de corpos, desfazem-se os ...
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Divórcio: alteração constitucional e suas consequências
... separação judicial; 4. Extinção das causas subjetivas e ... do divórcio judicial e da separação de corpos ... 1. A ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL ... A Emenda ... Mas, não pode ser desconsiderada. A doutrina especializada confere-lhe importante papel, até ...
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Legislação
... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ... O ministro ressaltou que as normas, a doutrina e a jurisprudência vêm reconhecendo al-guns ...
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... morta sem que essa conduta caracterize homicídio, pois há a separação do corpus para retornar a pessoa humana ao sentido natural, afastando-a ... 32. TEPEDINO, Gustavo. O papel atual da doutrina do direito civil entre o sujeito e a pessoa. In: TEPEDINO, Gustavo; ...
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Do casamento
... Embora não haja consenso, a doutrina costuma se referir a três teorias que procuram ... de bens será convertido para o de separação total de bens (ver CC, art. 1.641, I) ... Vale ... 1.549 – NR3) ... b) Separação de corpos: ... Pode ser proposta a ação cautelar de ...
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Da propriedade imobiliária
... é objeto de muita polêmica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, com relação a sua ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ...