sociedade em nome coletivo conceito
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Caracterização do direito do trabalho
... certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve se iniciar pela ... Já o Direito Coletivo do Trabalho pode ser definido como o complexo ... critério de escolha de sua denominação, o nome Direito Industrial lançou enganosa pista acerca ... perpassa todo o Texto Magno, que é o conceito de Estado Democrático de Direito — em cujo ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 5. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso-prévio, beneicia ... (ex-Súmula n. 274) ... X — O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 ... e a falência do empresário e da sociedade empresária ” — fez cessar a discussão sobre ... ineicaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado”. Ressalte-se que em ambos os ...
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Da propriedade imobiliária
... um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito ... ça como título para registro do imóvel em nome dos possuidores ... Trata-se de uma forma de ... propugnavam em chamá-lo de usucapião coletivo , em razão de o texto de lei exigir um ... ção, de fato ocorre a dissolução da sociedade conjugal e a consequente extinção do regime de ...
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... O conceito de dano e suas especificidades, a dicotomia entre ... ] cuja importância foi tão grande que deu nome à nova designação da responsabilidade civil ... A vida em sociedade exige que os indivíduos respondam por seus atos, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
@1. Conceito de parte ... Sujeitos do processo são ... , autorizado por lei, a postular em juízo em nome de outrem, defendendo em nome alheio interesse ... IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes ... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. A defesa coletiva ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... de elaboração do relatório da sociedade civil sobre a implementação da Convenção ... 10.502/2020 está de acordo com o conceito de atendimento educacional especializado previsto ... fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas ... Vale dizer: é exercido em nome do povo e deve contas à sociedade. Embora tal ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... e regem a totalidade das relações em sociedade: o amor, a fé e o poder. Nessa quadra, destaca o ... promover o bem comum, tanto no sentido coletivo quanto numa base individual, a envolver aspectos ... democrático, dando substância ao conceito de Estado de direito democrático ... É o que ... ções governamentais ser exercidas em seu nome e para seu benefício ... São insuficientes, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... criada por convenção coletiva, acordo coletivo, decisão normativa ou cláusula de contrato ... substituto processual, ou seja: defende em nome próprio direito alheio (art. 18 do CPC), sendo, ... na concepção corporativista da sociedade a origem do poder normativo atribuído à ... @@2.3. Do dissídio coletivo — Conceito e espécies ... O dissídio coletivo, ...
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O direito à desconexão
... quanto no mundo virtual, vivemos uma “sociedade do espetáculo narcísico”, porque nos ... O teletrabalho também tem conceito previsto em Lei. O novel inciso III, do art. 62 ... ”, na desconexão, como o próprio nome sugere, tanto físico ou mental, do empregado ao ... Trata-se de um Acordo Coletivo de Trabalho que entrou em vigor em agosto de ...
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Direito Tributário
... para a instituição do tributo descrito e o nome do tributo em questão. (A) Estados-membros ... ção de um milhão de reais em face da sociedade empresária Maçã Ltda ... por não ter recolhido ... (A) constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa ... (B) ... ária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado o ... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. As normas jurídicas estatais que regem a ... II – o nome, o estado civil, a profissão e a residência do ... de indisponibilidade e interessando à sociedade como um todo ... O TST pacificou a questão por ...
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Direito Civil
... de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no país, ... os imóveis dos filhos, nem contrair, em nome deles, obrigações que ultrapassem os limites da ... ças de contexto em que é aplicado, o conceito tradicional de contrato sugere que ele representa ... com um colega, que dirigia outro coletivo ao seu lado, e precisou fazer uma freada brusca ...
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Legislação Complementar
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... admitir realmente a divisão efetiva da sociedade em classes. Se tal divisão fosse reconhecida, ... 697 FLICKINGER, Hans-Georg. Em nome da liberdade : elementos da crítica ao ... singular, e o povo , sob o prisma de coletivo histórico ... 758 De plano, portanto, a partir do ...
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Objeto de tutela na lei da ação civil pública
... de direito substancial difuso ou coletivo que tenha sido violada e que, justamente por ... ção do risco para o dano, bem como do conceito" de ilícito para poder identificar de que forma \xE2\x80" ... houve uma profunda modificação da sociedade, e, com isso, uma revisitação natural do papel ... as suas características individuais, do seu nome ou da sua identificação pessoal (direito da ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... poder entre os subgrupos que integram a sociedade que protagoniza o litígio 1 ... Embora truir esse conceito teórico não seja exatamente simples, fazê-lo ... O Devido Processo Legal Coletivo: dos Direitos aos Litígios Coletivos ... 2.ed ... nome do juízo 21 e podem sugerir determinações a ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... , nesse sentido, ‘normativa’)” ( O conceito de direito ... Trad. A. Ribeiro Mendes. 4. ed ... histórico, pelo atravessa aquela sociedade (tempo). É em virtude dessa historicidade das ... nome do titular daquele direito, pois o dano é in re ... 28/02/2018); “O dano moral coletivo é aferível in re ipsa , dispensando, portanto, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... O objetivo desse capítulo é examinar o conceito, a questão terminológica, as características e ... a intervenção estatal na vida em sociedade com o intuito de não apenas regulá-la, mas, ... titularidade transindividual (direitos coletivo, difusos ou individuais homogêneos) de toda uma ... O juiz não poderá decidir a causa em nome de um direito absoluto à privaci-dade ou de um ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... ção do mesmo como ‘ a espada da sociedade contra a delinquência dos poderosos. Isso ... De fato, partindo do conceito clássico, está afirmando que os tipos penais ... ções permissivas do viver individual e coletivo, adensada por um lento e contínuo repúdio às ... , mas o menor de dezoito), muito embora o nome atribuído à vítima seja o mesmo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, NOS ... atual concepção de família implica um conceito amplo, no qual a afetividade é reconhecidamente ... se pretenderem aplicar ao processo civil coletivo a lupa, o modo de pensar, os institutos e os ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... de doutrinas alheias, pode começar pelo conceito de ... JOÃO MAURÍCIO ADEODATO ... tese ... (incompetentes); desvios éticos, como o nome diz, diriam respeito à intenção desviante, à ... como o legislador, o juiz e até a sociedade aberta dos intérpretes do direito posto ... um autismo ou solipsismo mais ou menos coletivo que lhe fornece sua própria realidade. A ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... sua participação plena e efetiva na sociedade" em igualdade de condições com as demais pessoas\xE2" ... ência em situação de curatela para, em nome e no interesse dela, recusar antecipadamente ... identifica fundada ameaça ao interesse coletivo à saúde ou à segurança. É o caso das ... transpor, com as devidas adaptações, o conceito de habilitação e reabilitação profissional ...
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A Idade Contemporânea
... ências exatas ganharam novos objetos: a sociedade e o homem, em uma visão causal e determinista ... foram, sob essa ótica, reduzidos ao seu coletivo para formar o povo, que aliados à soberania e ao ... formavam, no seu pensamento, o conceito de delito ao qual se impunha uma pena ... Em ... se um indivíduo sofre prejuízo especial em nome do interesse da coletividade é justo que a ...
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Princípios da administração pública
... : esse princípio estabelece que, conforme o nome já diz, o interesse público é indisponível, ... A respeito do conceito e dos princípios da administração pública, ... melhor maneira para ultimar o interesse coletivo , não se mostrando, portanto, oneroso para a ... D) eficiência aplica-se à sociedade de economia mista e à empresa pública ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
@9.1 Conceito ... Não há erro, em linguagem coloquial ... ério mais vantajoso ixado em instrumento coletivo” ... A Confederação Nacional da ... No artigo 7º, VIII, da Carta Magna, o nome gratificação natalina fora corrigido para ... ensina que para se correr perigo, na sociedade contemporânea, basta estar vivo. A regra inserta ...