unificação da alemanha e da itália
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... a União Soviética tendo em vista a unificação da Alemanha. [ ... ] Os conflitos e os direitos ... Papers , Fiesole, Itália, 2010, p. 20-21. 20 Nesse sentido vide NASSER, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção da sistematização e unificação dos processos de homologação estadual ... e ... Zooprofilatico delle Venezia-Itália. Diante da altaprodução científica e de ... , evento virtual organizado em Munique, Alemanha, ... durante o simpósio CONASENSE 2022. A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... A política das nacionalidades: a unificação da Alemanha e suas consequências; a Comuna de ris; a unificação da Itália e a Questão Romana. Ideias políticas na Europa ...
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A influência do neoconstitucionalismo na doutrina do processo justo
... Pelo contrário, na Alemanha, a posição neoconstitucionalista é ... associada à derrota do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha, regimes que promoveram ... unificação, defensor da socialdemocracia (o nome do ...
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Serviços de água e esgoto e a pauta ESG
... Trata-se basicamente da unificação dos departamentos de água e esgoto das ... atrás apenas de Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, França, Reino Unido, Itália, Brasil e ...
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Capítulo 11 - Patenteamento de material genético e de organismos vivos
... União Europeia, estabeleceu-se uma unificação do sistema europeu de patentes chamada de ... da Convenção Europeia de Patentes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, ... Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, ...
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Uma ideia de antropofagia jurídica aplicada ao direito comparado e internacional
O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia - adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) - pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de...
... A unificação de todas as revoltas eficazes na direção do ... íses ocidentais europeus na sua maioria: Itália, Alemanha, França, Suíça, Espanha, Portugal, ... -
CONCURSOS - Educação
... A política das nacionalidades: a unificação da Alemanha e suas consequências; ... a Comuna e Paris; a unificação da Itália e a Questão Romana. Ideias políticas na Europa ...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... Essa apontada tendência à unificação dos poderes como mecanismo de manutenção dos ... ao cargo de primeiro-ministro da Itália, reunidos sob o título “Contra os novos ... como o nazismo conseguiu se instalar na Alemanha. Ela cria o conceito de ralé como substituto de ... -
A parassubordinação como forma de discriminação
O presente artigo visa ao estudo da parassubordinação no Direito do Trabalho. Primeiramente, busca-se delimitar esse conceito no Direito italiano, analisando-se as alterações legislativas ocorridas na matéria nos últimos anos. Em seguida, a partir do estudo da evolução doutrinária e jurisprudencial do conceito de subordinação, busca-se demonstrar que a parassubordinação conduz à redução desse últi
... figura do trabalhador parassubordinado na Itália e de figuras análogas em outros países ... , a saber, Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha, por meio dos Governos de Margaret Thatcher, ... a aventura da autonomia após a unificação ( ... ) Evidentemente esses trabalhadores entram no ... -
A Parassubordinação como Forma de Discriminação
... figura do trabalhador parassubordinado na Itália e de figuras análogas em outros países ... países democráticos, como o Brasil, a Alemanha e a Itália, é da competência do Poder ... a aventura da autonomia após a unificação ( ... ) Evidentemente esses trabalhadores entram no ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... analise de casos de regiões na França, Alemanha e Espanha, que muito se assemelham a Minas Gerais ... que conduziram e possibilitaram a unificação do território. Cidades como Ouro Preto, ... o princípio da prevenção : de Trento (Itália ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... da época, sempre tentaram a unificação ... Primeiro foi Roma, depois o Cristianismo, ... , Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Irlanda, Itália, Dinamarca, Suécia e Noruega ... Seu objetivo ... Começou com Alemanha, França, Itália, Países Baixos, Bélgica e ...
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Centralização de compras na Lei 14.133/2021: compulsoriedade e isomorfismo mimético
... ser aperfeiçoados mediante “a unificação, padronização, simplificação e limpeza ... países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Canadá, Chile e Itália, porém, devido a ...
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A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
... dos séculos XVII e XVIII, sobretudo na Alemanha - a partir de modificação na forma de se ... ópria Alemanha, Adolfo Schönke , e na Itália, dentre outros, Zanzucchi e Satta , ... o processo civil, permitindo certa unificação metodológica com base no conceito de relação ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... de vida silvestre do mundo —, Alemanha, Holanda, Bélgica, França, Inglaterra e ... Saudita, Tailândia, Espanha, Grécia, Itália 21 ... Contudo, além dessas rotas de ... ção ambiental e, com isso, uma unificação das leis que versam sobre o tema de forma ... -
Outras formas de contratação
... É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos a América, Alemanha", Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Gr\xC3" ... Com a Unificação Italiana, concluída em 1870, o Papa passou a se ...
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Acórdão Nº 851108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... unificação dogmática)” ... Decerto, embora não haja ... Áustria, a Alemanha e o Japão “dão igualmente relevância ao ... domiciliado na Itália, um imóvel localizado na cidade de Treviso e uma ...
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A formação de grupo econômico no direito do trabalho à luz da reforma trabalhista (art. 2º, §§ 2º e 3º da CLT)
... Na Itália, a formação do grupo econômico não afeta a ... (MEIRELES, 2002, p. 179) ... Já na Alemanha, o tema é regido pela lei das sociedades ...
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Ordenamento Jurídico
... assinalar o sistema corporati-vista da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje ... Constituições da República Federal da Alemanha (1949), da Argentina (1953), do Chile (1981), da ... grupos conflitantes, como forma de unificação das diretrizes estabelecidas por quem ...
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Ordenamento Jurídico
... assinalar o sistema corporati-vista da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje ... Constituições da República Federal da Alemanha (1949), da Argentina (1953), do Chile (1981), da ... grupos conflitantes, como forma de unificação das diretrizes estabelecidas por quem julga. A ...
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Critérios Formais Proeminentes do Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
... 611 e 617 da CLT ... Na Alemanha, "o sistema é baseado na ideia de concentrar a ... e a organização leva coesão e unificação de interesses ... Tal fenômeno associativo se ... aplicáveis na unidade produtiva, como na Itália" ... Vai nesse sentido a conceituação de ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... prefere denominar na Espanha, França e Itália) faz parte do direito constitucional e, dentro ... ´ Savigny versus Thibaut ´, ocorrido na Alemanha no ... 5. Unificação legislativa do DCP e do DPC. Os exemplos do ... -
Por Um Direito Penal do Trabalho
... @4. A clássica unificação do direito positivo ... Antes do advento dos ... Com a derrota das nações do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), vigorosas manifestações de ...
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A dicotomia do regime de insolvência no Brasil: como será o amanhã?
... falência e sem perspectiva real de unificação. Revisitar-se-á, ao longo trabalho, o ... Na Alemanha, por exemplo, o Código Comercial de 1897 ... solucionar esse entrave, surge na Itália, em 1942, a teoria da empresa para caracterizar o ...