vida social dos escravos
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... “ no es Derecho por ser forma efectiva de vida social con sentido de justicia, sino por ser el ... gregos e bárbaros e entre livres e escravos 63 ... Apesar das suas contradições, os ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... 52-65). Esse trafego de escravos serviu para fins de suprir a necessidade de mao ... com uma breve introducao historica e social, apresentando a chegada do africano no Brasil, ... sua arte e ate em sua musica, sobrevivendo a vida servil lhe imposta (BASTIDE, 1974, pp. 84-98) ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... por influência do constitucionalismo social ... A Constituição de 1934 “já” ... de 28 de setembro de 1871, os filhos de escravos nasceriam livres. O menino ficaria sob a tutela ... princípios da justiça e as necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... , ela passa a simbolizar o poder na esfera social, pois representa o predomínio de um grupo social ... vida humana, mas por todo o tempo que dure esta ... acaso, coincide com o fim do tráfico de escravos ... “O sentido patrimonial da política de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... de Estado Pós-Moderno ou Estado Pós-social, paradigma que ainda não se encontra plenamente ... uma ideologia própria e que passa a reger a vida do Estado e suas relações com seus ... óteles no sentido de não maltratar os escravos, de modo a garantir o seu maior rendimento ...
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A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
... , e, muitas vezes, sem amparo na realidade social em que estão inseridos os milhares de ... trabalhadores brasileiros foram os escravos. Essa realidade durou da “descoberta” do ... ão brasileira foi determinante no modo de vida desenvolvido pelo homem livre, em especial, para ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... , seguem um princípio básico, político, social e filosófico, do regime instaurado pela ... os subsistemas jurídicos com relação à vida, à dignidade da pessoa humana, à propriedade e, ... lição de Jean-Jacques Rousseau: “Os escravos tudo perdem sob seus grilhões, até o desejo de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus ... seus pósteros e que são: o gozo da vida e da liberdade com os meios de adquirir e de ... ão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... do Estado se torna pratica comum e a inseguranca se faz sentir na vida de grande parte da populacao. A partir de entao, diversos eventos marcarao ... Estas, formadas por "trabalhadores dependentes, sejam escravos ou assalariados, ou sem formas intermediarias de trabalho, representa o ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... freedom and the identities in the move which had been emulated in social networks that united travellers, consular officials and slaves in Brazil, ... se enraizavam após um deslocamento atlântico se rendiam a formas de vida na qual o trabalho de cativos era condição essencial ... Para tanto, ... -
Na antiguidade: oikonomia
... -regulado aliado ao panorama político e social do final do século XIX se expressa na ciência ... árias à administração e trato dos escravos, mulheres e crianças. Xenofonte procura delinear ... deve cumprir a função de utilidade para vida: ... o nome dessa parcela do conhecimento, e ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... à condição análoga à de escravos, a decisão foi tomada por maioria de votos, ... 1º, IV, o valor social do trabalho como fundamento da República, no ... é a liberdade da vítima, mas, também, a vida, a saúde e a segurança do trabalhador (125) ...
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... se destacaram: o fim do tráfico de escravos, a Lei de Terras e a aprovação do primeiro ... economia cafeeira na região e o controle social a partir dos conflitos entre parceiros de ... a capacidade do senhor de moldar a vida de seus escravos, utilizandose da ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... of neoliberal time and the democratic and social damage materialized in labor reforms and in the ... Porto: Vida Económica, 2012 ... 279 BENJAMIM, Walter ... 307 AZEVEDO, Elciene. O direito dos escravos: lutas jurídicas e abolicionismo na província ... -
A família e suas transformações ao longo do tempo
... gradativamente estão sendo apresentadas na vida contemporânea ... Para tanto, para melhor ... que "a família é uma instituição social, composta por mais de uma pessoa física, que ... escravos. Famulus significa escravo doméstico e família ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... quais o subemprego tornou-se único meio de vida, a utilização de qualquer ser sensível, em ... de Gini , que mede a desigualdade social , era de 0,486, sendo que 1,00 é o pior ... ção legal os dominados, fossem eles escravos ou animais. No mundo ocidental as primeiras ...
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Brasil Império
... 91 “[ ... ] até na corte se encontravam escravos" índios até pelo menos 1850!” ... (CUNHA, \xC3" ... do então presente sentimento de atraso social e institucional que marcava a elite do Brasil ... na vida historiográfica do Brasil a obra monográfica de ...
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Direito hebraico
... ão, partem e vão em busca de assentar a vida em algum lugar sadio para que possam formar ... escravos, lesões resultantes de culpa, resgate, ... horrendos no ordenamento jurídico e social daquela época, como por ... exemplo: o ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... no lugar em que tinham seu meio de vida ... Os quilombolas izeram da sua realidade ... a princípio, seja descendente de pretos escravos, e ainda que tenha havido (como houve) a ... outros meios, os quais, na atualização social desses territórios, ainda resistindo às ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... , no sentido técnico atual, pessoas (escravos) e de “pessoas” que não eram seres humanos, ... civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os ... do direito, por meio do nascimento, fato social" de maior relevância, em confronto com a concepç\xC3" ...
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Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... garantir a fé pública do documento e a vida dos informantes, os agentes pastorais levavam os ... Só que, antigamente, os escravos tinham um senhor. Os escravos do Brasil moderno ... , tais como sua definição como direito social (art. 6º), sua valorização como princípio ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... , seu desenvolvimento econômico, social e cultural; g) Erradicar a pobreza crítica, que ... desenvolver, livre e espontaneamente, a sua vida cultural, política e econômica. No seu livre ... ão e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... O momento social de sua produção se revela em seu conteúdo como ... ível em: http:// www.gazetadopovo.com.br/vida ... que não possuíam a liberdade, como os escravos, não possuía nenhum outro status ... Com isto, ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo ... de um problema maior, as condições de vida populacional, esta, em estado precário ... servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. Artigo 5° ... -
A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... que visa assegurar a justiça social e melhoria das condições de vida do trabalhador, não obstante, a atual desconstrução que propõe as ... em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas ... Portanto, os tratados e ...