acao estavel modelo reconhecimento uniao
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Violência doméstica/conjugal
... ocupa do tema 6 , situar num específico modelo de família a origem desses papéis de gênero, ... , que lhe dão prestígio e reconhecimento; por ter força, compete-lhe sair de casa para ... ; protótipo de “vida de casal estável ...
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Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado ... social a partir do reconhecimento da igualdade material e consequente ampliação ... um Direito acessível, inteligível e estável é capaz de permitir que o Poder Judiciário atue ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... A era do capitalismo liberal, estável" e florescente oferecia à “classe trabalhadora\xE2\x80" ... padronizações para facilitar o reconhecimento da sua marca pelo público, influenciadas pelo ...
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Tabelionato de Notas
... a atividade notarial, tais como o reconhecimento de firmas e autenticação de cópias ... (B) ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... , DECLARAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, E CORRELATAS ... (Cartório/SP – 2018 – ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... ção” e a de igualdade como reconhecimento intersubjetivo, não havendo falar apenas em lei ... ser reconhecida (A) a união estável ...
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Sucessão legítima: evolução, transformações e perspectivas futuras
... no que concerne o surgimento e reconhecimento de novos herdeiros necessários ... para o reconhecimento de uma união estável ou casamento, ou ainda que seja motivo para que ... realização de escritura pública com “modelo de união afetiva múltipla, conjunta e ...
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Direito Penal
... de juros e multa para o fim de reconhecimento do postulado da insignificância, conferir: “O ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... novo casamento ou estabelece união estável", já que a Constituição Federal reconhece a uni\xC3" ...
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Família homoafetiva
... A família, consagrada pela lei, tinha um modelo conservador: entidade matrimonial, patriarcal, ... familiar o que chamou de união estável , houve resistência em migrar as demandas para o ... ório afastar a possibilidade de reconhecimento das uniões estáveis homossexuais. São ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... o casamento fosse precedido de união estável entre os nubentes. 2 Nessa linha, foi aprovado na ... ao regime de bens, como um reconhecimento de filho ou de uma dívida. Nesta sede, vale ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de risco, que contou com o reconhecimento formal do estado de calamidade pública por meio ... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua no SUS. Além disso, ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... 1.631. Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou ... identidade da pessoa, bem como o reconhecimento social, e pressupõe um processo interrelacional ... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... – ocasionado pela transição do modelo de Estado liberal para o Estado do bem-estar ... inovou ao trazer, no artigo 25, o reconhecimento de validade de cláusula de eleição de foro em ... ção judicial ou dissolução de união estável para proceder à divisão de bens localizados no ... -
As transformações do campo judiciário na república
... , que é um campo normalmente estável, ainda que sujeito a episódios de ... De início, é bom enfatizar que o reconhecimento de um campo por Bourdieu não depende do ... Brasil, a adoção, pela República, de um modelo de organização judiciária inspirado naquele ...
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Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
... estável: comentários a alguns julgados pátrios; – 5 ... Conquanto representações do modelo familista excludente se revigorem no cotidiano ... -fato jurídico, entende-se que o reconhecimento" de seus efeitos jurídicos pressupõe a demonstra\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 53, de 2006) ... XXVI — reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... justifica a transferência de empregado estável ... Em caso de necessidade de serviço o ...
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Acórdão Nº 1285946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... manteve união estável por menos de dois anos com segurado do Instituto ... Civil de 2015, o que induz ao reconhecimento" da ... INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA MAT\xC3" ... da previdência ou de saúde em dado modelo de Estado. É ... óbvio que, dentro desse ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... j) reintegração do empregado público estável despedido sem justa causa (Lei n. 9.270, de ... O reconhecimento da estabilidade provisória da gestante independe ... VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Modelo ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... és, reclamam a identiϐicação, o reconhecimento, a internalização e a adaptação às suas ... , o que o torna, em consequência, mais estável, permitindo sopesar as duas dimensões sobre as ...
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Fundamentos práticos das ações
... ém assegura aos que convivem em união estável o direito de pedir, uns aos outros, os alimentos ... a) obter o reconhecimento de domínio sobre imóvel; ... b) declarar a ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Aspectos registrais
... efeitos se depois dela ocorrer a união estável (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (4 ... Súmula nº 375 ... O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Prestações previdenciárias
... exclusivamente testemunhal para reconhecimento de tempo de exercício de atividade urbana e ... ou, em caso de comprovação da união estável, do companheiro ou companheira, inclusive os ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Da execução trabalhista
... tenha sido anulada em razão do reconhecimento, em ação autônoma, de fraude contra credores; ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... adquirido antes do início da união estável. Agravo de Petição a que se nega provimento ...
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Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... O modelo de família vem mudando ao longo dos ... , o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos ... Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de forma espontânea ... -
Direito do trabalho e processual do trabalho
... regulamentar, descabe efetuar o reconhecimento da insalubridade por "similaridade técnica", ... Sumário : Etapa: Empregado estável aposentado por invalidez que não é readmitido ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ...
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Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
Percebe-se o aumento considerável tanto de união entre pessoas do mesmo sexo, quanto de crianças e adolescente que esperam, por motivos diversos, para serem acolhidos em uma família substituta, seja por rejeição, abandono, falecimento dos pais ou responsáveis entre outros motivos. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar como a legislação vigente no Brasil, a doutrina e a jurisprudê
... , nos mesmos moldes da união estável heteroafetiva, porém, registrando-se como ... que apenas um dos integrantes desse novo modelo familiar seria apto a proceder à adoção ... É possível o processamento e o reconhecimento" de união estável entre homossexuais, ante princ\xC3" ...