apreciação crítica da teoria da contingência
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... 8 Surgido a partir da teoria da responsabilidade civil decorrente de dano aos ... do Trabalho vem sendo restritivo na apreciação dos casos, exigindo comprovação de que o ... Trabalhadores veem-se na contingência de sustentar uma identidade fragilizada e uma ... peruano Carlos Fernándes Sessarego, critica a expressão dano existencial, uma vez que tudo o ...
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Direito Tributário
... A: correta, pois a teoria liberal clássica previa que a tributação não ... A e E: incorretas, pois, apesar de crítica doutrinária, o processo administrativo ... defesa garante ao contribuinte a apreciação de toda e qualquer matéria relativa aos aspectos ... ária Anual conterá reserva de contingência ...
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Da Penhora
... interpretação com suporte na realidade (teoria da tridimensionalidade: fato, valor e norma) e ... Não é simples crítica, ainda que veemente, mas a crítica injuriosa ... transferiu para o juízo deprecado a apreciação dos seus próprios atos (art. 747, CPC, art. 914, ... contingência. O seu direito de excussão se retarda, porque a ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... o direito à reparação com base na teoria do risco. Vale dizer: ainda que norma ... aferida, por ser passível de apreciação apenas em demanda de cognição ampla da ... Tem surgido, por exemplo, alguma crítica a essa posição do Tribunal Constitucional da ... hostil, que o trabalhador se vê na contingência de, ele próprio, por se sentir marginalizado, ...
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Direito processual do trabalho
... ça a direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário não é incompatível com o ... trabalhista — Visão, compreensão e crítica. São Paulo: LTr, 2017 ... RIBEIRO, Rafael E ... , assim essa distinção é a base da teoria estrutural dos direitos fundamentais e constitui ... de uma escrow account para essa contingência ... Ademais, as partes necessitam de especial ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... -se a um caso concreto posto à apreciação do Poder Judiciário dentro de um processo ... Ocorre que parte da doutrina adota a teoria extensiva, ou seja, os efeitos vinculantes ... crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como o mais ... 5º, inciso V. A crítica jornalística em geral, pela sua relação de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... com a reclamada, considerada a apreciação in concreto da sua culpa, ou seja, a natureza e ... ção gradativa de sua capacidade de crítica e resistência ... A Bíblia (Gênesis, ... a de uma trabalhadora que se vê na contingência de precisar atender um passageiro que a estuprou ... URIARTE, Oscar Ermida. Teoria ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... crítica (data centers), incluindo segurança, ... apreciação de projetos dela, diferente do meu, tentando ... A teoria inicial é que Ilza Assunção tenha morrido por ... II - apresentação de ações de contingência e medidas de ... mitigação dos riscos e ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... 13 Como a crítica dirigida a Luís XIV em Cartas persas , romance ... cega, nem pura sorte ou mera contingência, há uma razão primitiva que dá ao mundo sua ... 86 ... 44 BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo ... Trad. Sérgio Bath. 10 ... época por meio dessa espécie de apreciação. Todos os elementos constitutivos de um ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... -os, classificando-os; se vê na contingência de delimitar o desconhecido, o ignorado, ... direito positivo, de Lourival Vilanova, critica com veemência – bem ao seu estilo vigoroso – ... Vide “Teoria pura do direito”. 5. ed. Trad. João Baptista ... á como abrir mão da uniformidade na apreciação do objeto, bem como da rigorosa demarcação do ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações ... ário tem maior possibilidade de apreciação das provas do que a facultada ao poder executivo, ... elas apenas presumidas na Lei como contingência social. Por outro lado, o direito previdenciário ... ção, examinando de forma articulada e crítica os resultados da perícia medica, com os ...
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A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... critico, em verdade, parece desafiar uma teoria com a finalidade de que ela possa dar o melhor de ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... ou de Estado na prática, somente na teoria – mas novamente vivenciando perdas decorrentes ... , é admitido um espaço de apreciação. O afrouxamento da vinculação à lei afrouxa ... de uma teoria da sociedade : contingência, paradoxo, só –efetuação. São Leopoldo: ... origens do Direito Administrativo: uma crítica da crítica. In: BARCELLAR FILHO, Romeu Felipe; ... -
Criatividade judicial do direito
... é um dos pontos fundamentais da teoria da jurisdição 16 ... O primeiro aspecto do ... margem ora maior ora menor de livre apreciação por parte do órgão aplicador 41 ... Segue ... A sentença constitui um processo de crítica sã, que consubstancia um pensamento normativo, e ... vezes, ainda, ver-se-á o juiz na contingência de empreender aquilo que Guastini denominou de ...
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Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... 5 Na teoria dos princípios, fundamentabilidade se traduz na ... ípios — serão expostos de maneira crítica, de forma a nos orientar em uma discussão ... Norma, Contingência e Racionalidade: Estudos Pre - paratórios para ... ou jurisprudências que inibem a apreciação ... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... º, XXXV: “a lei não excluirá da apreciação" do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito\xE2\x80" ... 3º Desde o início do Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde, fica ... A teoria da interpretação não escapa a essa lógica ... dimensão negativa (defensiva): análise crítica à luz de alguns exemplos. In: SOUZA NETO, ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... , busca-se uma abordagem reflexiva, crítica e aprofun-dada das vantagens e limites do uso ... fixa um patamar máximo, pautando-se pela teoria da reparação integral e pela teoria da ... á incorporado ao preço o custo da contingência conectada a um evento que poderá não ocorrer, ... ção de sua validade implica uma apreciação do momento da formação do contrato para ... -
Controle de constitucionalidade
... A ideia de controle não é exclusiva da teoria do direito, mas tem a ver com a noção de ... Ely critica algumas decisões substantivas da Suprema Corte, ... particular, o tribunal se vê na contingência de decidir a questão em conformidade da lei, ... na apreciação de casos concretos. A inconstitucionalidade é ...
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Empregado
... reencontro do direito do trabalho com a teoria da hipossuiciência ... Talvez atenuando o ... nesse esquadro mereceu, porém, acesa crítica daqueles que, conforme lembra Santos Fernández, ... contingência de exigir o cumprimento de um dever do ... érsia de tal ordem é posta à apreciação. Noutros, o amor ilial se deixa invadir pelo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “A lei não excluirá da apreciação" do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.\xE2" ... Não obstante, a crítica da doutrina processual trabalhista ao novel ... acesso à justiça, nos vemos na contingência de buscar no CPC normas que possam evitar esse ...
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Capítulo II
... ção e ação (e demais sincategorias da teoria processual) no Estado Democrático de Direito ... nos casos concretos levados à sua apreciação para julgamento; a partir daí, lógica e ... Embora essa contingência, em determinado tempo-espaço seja uma, e noutro, ... do Ocidente, usualmente surge a crítica de que isso feriria o postulado da separação ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ção de médicos para atender à demanda crítica" do Sistema Único de Saúde, com ofensa aos princ\xC3" ... centros, em que o médico, pela contingência de um mercado predatório, das limitações da ... envolve, como observado, a apreciação da necessidade ( Erforderlichkeit ) e adequação ... J. Gomes. Direito constitucional e teoria ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Tal teoria institucionaliza a relação de trabalho por ... Ler, também, a admirável crítica que DurandJaussaud fazem a essa teoria no tomo ... ou o aplicador da lei se vê na contingência de recorrer ao direito comum, à analogia e, não ... Tribunal Federal proclamou na apreciação do AI 757.244/RS (posteriormente convertido no RE ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... 590 LOPES JR., Aury. Introdução crítica ao processo penal: fundamentos da ... Não por acaso, Bettiol considera que a teoria de Goldschmidt de processo como situação ... si, de curvá-lo e submetê-lo a sua apreciação, extraindo-lhe a essência que revelaria a ... na empiria – e há carne na contingência do acontecimento, uma virtude própria do ...
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IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... 1285 LOPES JR., Aury. Introdução crítica ao processo penal: fundamentos da ... Teoria das Idéias da Faculdade de Letras da ... A apreciação que Lyotard faz da questão é, nesse sentido, ... uma história efetiva, adequada à contingência da vida, voltada para e envolvida em processos de ...