atitudes do réu resumo
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Princípios do processo
... Em resumo: o primeiro conteúdo jurídico construído a partir da interpretação do ... (demandante e demandado) foi reconhecido o direito de limitarem as atitudes do órgão jurisdicional aos seus interesses, nos exatos limites acima ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Atitudes" eventualmente procrastinatórias são passíveis de sanção processual pr\xC3" ... por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que ...
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Do procedimento comum
... ências tumultuárias do processo, além de estimular certas atitudes escusas da parte. Efetivamente, se o documento constituía o fundamento da ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, torna-se necessária a ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... do dever, disciplina, apresentação pessoal, correção de atitudes e ... relações humanas, comportamento compatível com a sua condição ... ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ... ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO ... RESUMO GERAL DA RECEITA R$ ... ANEXO I RECURSOS DE ... TODAS AS FONTES ...
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Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso ... ção: Lima de Freitas, Edgar Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é complementar à aproximação ...
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... atitudes ou situações, sem relação específica com a posse de arma proibida ou ... Não senhor; {-… estou certo nesse resumo?} Sim, senhor. E o comandante, a todo ... momento, ele insinuava apelidos, ... -
Exame dos princípios
... 139, I) ... Em resumo, o princípio do juiz natural é formado pelos seguintes elementos: a) ... Por isso, vindo qualquer pessoa a adotar atitudes dessa natureza, o juiz, no exercício do seu inerente poder de polícia, ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Estefani Cristine Oliveira dos Santos 2 ... Resumo: O presente trabalho busca analisar os fatos históricos que levaram a ... prática se dá mediante ofensas feitas contra um grupo, bem como atitudes como recusar o acesso a determinados ambientes em razão de raça, cor, ...
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Livro II - Do processo de execução
... Duas atitudes o legislador poderia ter adotado, ao tratar do assunto em questão: de um ... Em resumo, o que pode ser diversa é o negócio jurídico que dá origem a cada ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... C LÁUDIO B RANDÃO (1) ... Resumo": O título revela o objeto central do presente estudo: reconhecer a exist\xC3" ... físico e social, pelas diferentes percepções culturais e atitudes em relação à deficiência, pela disponibilidade de serviços e de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da total impossibilidade do empregador se revelar rápido em suas atitudes; outras vezes denota o seu zelo na apreciação correta dos fatos e ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo de substituto e de ...
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Das Provas
... Tais atitudes escusas, de que por vezes se valem os litigantes, não elimina nem ... 195, § 2º). A a dequação significa, em resumo, que o meio de prova deve ser condizente (ou compatível) com a natureza ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... Pammella Lyenne Barbosa de Carvalho 1 Resumo: A violência contra mulher só ganhou maior notoriedade no Brasil com a ... Nos artigos pesquisados foi possível identificar algumas atitudes com relação à mulher nas quais a violência sofrida é perfeitamente ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... contato do ilho com o (a) genitor (a) não guardião, a partir de atitudes e decisões vindas, tanto por parte do responsável pela guarda como pelo ... resumo, não se trata de uma tarefa fácil. É preciso estar aberto para o ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... daqueles que possuem maiores probabilidades de, com suas atitudes, provocarem uma lesão de ordem extrapatrimonial ... O art. 945 já ... Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de março de 2007: ...
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Notícias e informações
... Resumo: Compreender regras é central para entender o direito. Porém, várias ... apostam que membros da população alvo têm certas crenças e atitudes. Porém, não há nenhuma evidência a respeito do sucesso dessas apostas ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... - vro próprio, assinad o pelo juiz e pelas partes, conten do breve resumo dos fatos releva ntes nela ocorridos. § 1º Sempre que possível, o ... o in terro- gatório do ofensor qu ando ele afirma qu e suas atitudes de procurar a vítima no trabalh o, academia e efet uar ligações, são ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... , à atuação do Estado em defesa do cidadão; logo, por suas atitudes, não pode neutralizar a abrangência desse princípio. Consolidam-se, ... Em resumo, o tráfego de bens entre os patrimônios somente encontra estabilidade e ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... , sem que, todavia, se especifique exatamente quais são as atitudes que caracterizam a boa-fé e quais a desqualificam. Todas as normas ... Depois de tudo o que disse acima, observe, em resumo, os dois quadros abaixo ... Quadro 1 - Fato jurídico ... Elemento ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... Clarindo Ferreira Araujo Filho 2 ... Resumo : Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e ... causadas por preconceitos e predisposições, uma vez que essas atitudes realmente discriminam certos grupos no processo judicial. Podemos chamar ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... E o art. 80 do CPC contém um rol exemplificativo das atitudes das partes e dos intervenientes que podem configurar sua má-fé ... , com comparência obrigatória das partes, sempre iniciada por um resumo “ex iudice” das questões de fato e de direito, seguindo-se ...
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Direito constitucional do trabalho
... III. INDICADORES DE BOA GOVERNABILIDADE – referem-se às atitudes dos governantes, postura ética dos dirigentes, garantias mínimas de ... O resumo poderá ser localizado numa única e perigosa palavra: consumismo ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Em resumo, em algumas dezenas de anos, o ciberespaço, suas comunidades virtuais, ... fato de que os indivíduos não se organizam para promover atitudes sistemáticas em larga escala com vistas à supressão de conteúdos ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... RESUMO ... O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a ... institucional depende da operação ativa e generalizada de atitudes anti-negros e práticas. Prevalece um senso de posição superior do ...