atitudes do réu resumo
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Direito constitucional do trabalho
... III. INDICADORES DE BOA GOVERNABILIDADE – referem-se às atitudes dos governantes, postura ética dos dirigentes, garantias mínimas de ...O resumo poderá ser localizado numa única e perigosa palavra: consumismo. . É ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
...Em resumo, em algumas dezenas de anos, o ciberespaço, suas comunidades virtuais, ... fato de que os indivíduos não se organizam para promover atitudes sistemáticas em larga escala com vistas à supressão de conteúdos ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... RESUMO" . O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relaç\xC3"... institucional depende da operação ativa e generalizada de atitudes anti-negros e práticas. Prevalece um senso de posição superior do ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
...órias de transação, a doutrina e a jurisprudência, em atitudes contestes, vinham consolidando engenhosa construção, por elas efetuada, ...p. 188) . O que escreveremos a seguir representa um resumo do trabalho dado a lume pelo eminente pensador paulista. . a) Foram, ...
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Decisão monocrática Nº 191495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2020
..., a iminente gravidade do quadro nacional, intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades públicas, inclusive do Poder ... Em resumo: por qualquer ângulo que se analise a questão, revela-se incabível a ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... constituído, a parte contrária poderia adotar duas atitudes, em ordem sucessiva: a) primeiramente, requerer a extinção do ...Em resumo, a sentença, no caso, extingue o processo com resolução do mérito, ao ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... Estefani Cristine Oliveira dos Santos 2 . Resumo: O presente trabalho busca analisar os fatos históricos que levaram a ... prática se dá mediante ofensas feitas contra um grupo, bem como atitudes como recusar o acesso a determinados ambientes em razão de raça, cor, ...
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Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
A grande repercussão de casos criminais expõe a ineficácia de mecanismos judiciais disponíveis para impedir a influência da imprensa sobre o júri.
...ômico no qual os jurados encontravam-se inseridos, bem como suas atitudes perante questões relacionadas à criminalidade e à punição). ...Em seguida, todos os participantes foram instados a ler o resumo do julgamento do caso criminal e, então, a proferir decisões ... -
Da Petição Inicial
...ências tumultuárias do processo, além de estimular certas atitudes escusas da parte. Efetivamente, se o documento constituía o fundamento da ...Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, torna-se necessária a ...
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Direito Penal
...Neste caso, a pena prevista no caput será aplicada em dobro. Em resumo, com a entrada em vigor do pacote anticrime, temos o seguinte: ... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ...
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Direito Processual Penal
... (D) Justiça Estadual da cidade “K”. . Em resumo, Paulo falsificou documento público na cidade “Y” e, depois de passar ... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ...
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Livro IV - Dos atos processuais
...Por isso, vindo qualquer pessoa a adotar atitudes dessa natureza o juiz, no exercício do seu inerente poder de polícia, ...Em resumo, o juiz togado somente votaria em situações extraordinárias, legalmente ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
...@2.4. Resumo quanto ao direito material do trabalho. De tudo quanto exposto até esta ...) poderá indicar como competente, o que também pode levar a atitudes de má-fé. Penso que, no mínimo, o reclamado deverá apontar um dos ...
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Da Penhora
...resumo: a) não poderá haver concomitância no processo de substituto e de ...atitudes procrastinatórias do Executado e património suficiente para quitação ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... daqueles que possuem maiores probabilidades de, com suas atitudes, provocarem uma lesão de ordem extrapatrimonial. O art. 945 já declara ...Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de março de 2007: . ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... No âmbito da Administração Pública, algumas atitudes do agente público são consideradas deveres jurídicos, prescrições ...Em resumo, frustrada é a licitação quando o procedimento licitatório não é ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... Submetido em: 18 jan. 2022 . Aceito em: 02 fev. 2022 . RESUMO: O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e ... educação dos filhos e a influência sobre seus comportamentos, atitudes e ações na sociedade. Assim sendo, a família tem uma importância ... -
Execução de medidas socioeducativas
... as consequências de seus atos e reflita para não mais ter atitudes inadequadas. . Infelizmente ainda é muito precário no Brasil o uso de ... constam todos os envolvimentos infracionais do adolescente, com resumo do processo infracional, com data do ato, imputação legal, vara ...
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Ética profissional
...Em resumo, violaram as disposições do CED os dois advogados. Vamos, agora, às ... que exerce a profissão há muitos anos, é conhecido por suas atitudes corajosas, sendo respeitado pelos seus clientes e pelas autoridades com ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... Recebido: 14/02/2021 Aceito: 08/04/2021 . RESUMO . O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as ... como aquele direcionado à população não branca, em que as atitudes discriminatórias são sutis e veladas. O racismo cordial se centra na ... -
Legislação
... 2.1. DADOS ESPECÍFICOS DA EMPRESA: . 13. Objeto Social (resumo): . 14. Data da constituição: 15. Data da última alteração ... ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... Recebido: 20/01/2021 Aceito: 20/12/2021 . RESUMO . O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta ...ário popular, em hábitos, costumes, expressões, raciocínios, atitudes.. não é à toa que o argumento de o racismo costumes, expressões, ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
... Clarindo Ferreira Araujo Filho 2 . Resumo : Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e ... causadas por preconceitos e predisposições, uma vez que essas atitudes realmente discriminam certos grupos no processo judicial. Podemos chamar ... -
A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: Uma medida de segurança jurídica
O objetivo central deste artigo é a análise da alteração da disciplina da coisa julgada através do Projeto de Lei 8046/2010, em substituição ao Código de Processo Civil de 1973. O novo texto inclui as questões prejudiciais na imutabilidade da coisa julgada, observados certos requisitos. Muitas são as críticas, já que a discussão é polêmica e antiga. A experiência norte-americana comprova que a...
...Universidade Federal de Juiz de Fora – Faculdade de Direito . RESUMO: O objetivo central deste artigo é a análise da alteração da ... ser confiáveis , de tal sorte que o sujeito possa orientar suas atitudes por uma base segura que lhe indique qual sua situação jurídica (dada ... -
Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
...Advogado. igor@raatzanchieta.com.br. . RESUMO: O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções ... ir mais além, pois, conforme as circunstâncias, qualquer dessas atitudes pode ser apta a proporcionar-lhe um resultado favorável; enquanto nas ...