atitudes do réu resumo
-
Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
... Trata-se de antecipação da tutela ... Então, e em resumo, em face do tempo o Direito Processual Civil põe à disposição do ... contraparte souber da medida de urgência cautelar poderá tomar atitudes ...
-
Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... ário, sendo de todo necessário e até esperado um conjunto de atitudes proativas do juiz para superação dos obstáculos à existência da ... beatrizfruet@hotmail.com. Resumo: Justifica-se o questionamento do papel do juiz de direito como ... -
Direito Processual Penal
... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não comportem a concessão de ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Em resumo, a compensação de horários pelo sistema do banco de horas permite ... medidas de segurança exige mudança de atitudes e rotinas, por vezes desconfortáveis, mas eficazes para ...
-
Direitos fundamentais sociais
... ências por meio da aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes, que os permitam identificar e solucionar os problemas com os quais possam ... 18.11.6 Quadro Resumo ... REGINA CANDIDA FÜHR aponta o processo de evolução da educação, ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Apresentamos um breve resumo desse importante instituto, com base na obra de Fernando Capez 318 , que ... revista em bolsas e sacolas ou pastas, quando não acompanhada de atitudes que exponham a intimidade do empregado ou que venham a ofender ...
-
A dimensão política da magistratura
... Em resumo, compõem a estrutura do Poder Judiciário, dentre outras: a ... , o sistema técnico-burocrático tende a observar algumas atitudes como “mais ideológicas” do que outras. As atitudes ideológicas do ...
-
Direito Processual Penal
... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não comportem a concessão de ...
-
Decisão monocrática Nº 191042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2020
... Ademais, não se pode tolerar atitudes envolvendo a disseminação de drogas, notadamente porque a sociedade tem ... Em resumo, ainda que não se compreenda suficientemente o alcance da garantia da ...
-
As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... marciocfaria@gmail.com ... RESUMO: O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções ... procuradores conseguirão saber, com precisão, quais as atitudes processuais podem ou não configurar ofensa ao devido processo leal 94 ... -
Relação das infrações
... pátrio, gerando, inclusive, um efeito pedagógico sobre as atitudes que os cidadãos devem tomar quando estiverem na direção de um veículo ... Em resumo, normas a utilização das buzinas, que devem ser utilizadas somente em ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... São exemplos dessas atitudes quando a magistrada ou o magistrado, em casos de violência sexual, ao ... Em resumo: julgar com perspectiva de gênero não significa, neces- ... 68 ...
-
Direito Penal
... Neste caso, a pena prevista no caput será aplicada em dobro. Em resumo, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, passamos a ter o seguinte ... e apalpações fugazes nos seios e na genitália da vítima são atitudes insuficientes para configurar o tipo de estupro de vulnerável ... III ...
-
Da Injúria (Art. 140)
... Pena: reclusão, de um a três anos, e multa” ... RESUMO PRÁTICO ... A doutrina sempre faz uma verdadeira confusão entre os ... e para a comunidade não ficar desprotegida, tomei duas atitudes, a seguir delineadas. a) Requisitei a instauração de Termo ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... 139, I) ... Em resumo, o princípio do juiz natural é formado pelos seguintes elementos: a) ... Por isso, vindo qualquer pessoa a adotar atitudes dessa natureza, o juiz, no exercício do seu inerente poder de polícia, a ...
-
Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... fissionais de saúde se apropriam do corpo da mulher por meio de atitudes violentas, induções medicamentosas e patoloização de processos ... Resumo ... -
Acesso à justiça
... que compõem um dado Estado, de um sistema de crenças, valores e atitudes em relação à cidadania (JELIN e HERSHBERG, 1996). Assim sendo, a ... Em resumo, “os direitos são letra morta na ausência de instâncias que garantam ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000353-07.2015.5.06.0007), 19-06-2019
DIREITO DO TRABALHO. DANO MORAL. CUMPRIMENTO DE METAS. EXIGÊNCIAS QUE NÃO EXTRAPOLAM O LIMITE DO TOLERÁVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INCABÍVEL. Não demonstrando a cobrança de metas, pelo empregador, a extrapolação dos limites diretivos do empregador, a ponto de refletir uma possível reparação por abalos morais causados à autora, sendo certo que não eram atitudes específicas e direcionadas...
... atitudes específicas e direcionadas apenas à reclamante, não existindo ... resumo, aduziu a autora, na petição inicial, que tinha mais de 29 (vinte e ... -
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... Em resumo, a decretação da prisão preventiva objetivando garantir a ordem ... muita coisa, mas, geralmente, não justifica políticas e atitudes precipitadas e desastradas. Se houve dano, deve haver, por parte do ... -
Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
O Brasil protege seu patrimônio histórico e cultural de forma ampla, a partir do contido no artigo 216 da Constituição. Esta proteção dá- no âmbito administrativo, através do tombamento de bens de reconhecido valor histórico ou arquitetônico e de outras medidas. Na esfera civil, via responsabilização do infrator impondo-lhe o dever de indenizar a coletividade por danos que eventualmente cause. E...
... ção e a imprecisão dos critérios de evitabilidade reclamam atitudes democráticas na sua avaliação: bitola larga para a inevitabilidade, ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA OSISTEMA FINANCEIRO. OPERAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SEMAUTORIZAÇÃO. EVASÃO DE DIVISAS. LAVAGEM DE DINHEIRO. PENA-BASE.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. AUSÊNCIA DE REFORMATIOIN PEJUS. ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. NÃO INCIDÊNCIA DAS CAUSASESPECIAIS DE REDUÇÃO DA PENA PREVISTAS NO ART. 1º, §5º, DA LEI N.9.613/1998 E NO...
-
STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu
... Não depende de uma posição pessoal. Eu também não gosto de atitudes preconceituosas. Mas nem por isso posso atropelar a legislação. Mesmo ... Henderson Fürst, passarei a facilitar a vida dos leitores com um resumo ... -
Magistratura TJMS 2020
... ça mencionará os elementos da convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório; ... órgão acusador, apresentar álibis, indicar provas, justificar atitudes, dizer, enfim, tudo o que lhe pareça importante para a sua defesa, além, ...
-
Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... Curitiba/PR. E-mail: pgmazini@uol.com.br ... RESUMO: A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais ... execução pecuniária e impede a sua frustação em virtude de atitudes desleais do réu com o objetivo de ocultar ou dilapidar o seu patrimônio ... -
Direitos Sociais na Constituição
... ências por meio da aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes, que os permitam identificar e solucionar os problemas com os quais possam ... Rio de Janeiro: 2019 ... 17.8.6 Quadro Resumo ... REGINA CANDIDA FÜHR aponta o processo de evolução da educação, ...