bolsas de valores do mundo
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... empresárias estão agindo frente a valores constitucionais de sustentabilidade, tendo por ... –, tornando-se uma das principais bolsas de mercado de capitais e financeiro do mundo ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... e de transformação social em todo o mundo (CASTLES, 2010; RAMOS, 2012) ... O aumento da ... do país de acolhimento, cursos sobre valores cívicos e normas sociais e inovações sociais ... Programas e bolsas de incentivo à mobilidade internacional, como o ... -
As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
... e seguro ou as relativas a títulos e valores mobiliários que dizem respeito, em essência, ao ... — da melhor qualidade, em todo o mundo — são financiados quase que exclusivamente ... este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... Banco Central do Brasil; da Comissão de Valores Mobiliários; do Comitê de Regulação e ... ência Privada e Capitalização; das Bolsas de Valores e Entidades de Mercados de Balcão ... ão do Direito e suas contribuições para o mundo da Economia. In: CORREA, Maria Laetitia; ... -
Direito Desportivo Empresarial
... O mercado esportivo ao redor do mundo movimenta bilhões por ano – desde o marketing ... (e de outros profissionais do futebol) com valores absurdos e incompatíveis com as receitas podem ... mobiliários podem ser negociados nas bolsas de valores ou no mercado de balcão, enquanto as ...
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... nossos números com os dos demais países da América Latina 26 e do mundo" 27 ... A educação superior não podia, entretanto, ficar unicamente \xC3" ... evidencia duas formas diferentes de como reagir (ou responder) a valores. Para explicitar a diferença entre honrar e promover um valor, Pettit ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... e ocorre, em maior ou menor grau, em todo o mundo, nas mais variadas culturas, classes sociais, ... no âmbito de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), com ... de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da ... -
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... como discriminação direta e indireta dão conta da complexidade do mundo contemporâneo onde empresas possuem uma grande margem de impacto em ... a seguinte estrutura: na Parte 1, este artigo apresenta o caso das bolsas de valores e diversidade, inclusive a bolsa brasileira (B3); na Parte 2, o ... -
As nações unidas
... do voluntarismo estatal, prevalecem valores comuns vitais para a comunidade internacional ... ção voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos ... , implementar-se um sistema adequado de bolsas de estudo e melhorar continuamente as ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... a construção da maior hidrelétrica do mundo ... 5.4 AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO ... ou incompatível com a destinação, os valores ou a própria existência da organização ... , e essas ações são negociadas nas bolsas de valores ou no mercado de balcão; e o capital ...
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Imposto sobre a Renda
... 385), sabidamente escriturados por valores inferiores aos valores reais e, por isso, o ... Diferentemente do que fez o mundo inteiro, o Brasil inovou nessa matéria ou criou ... âmetro, as cotações de commodities em bolsas de mercadoria. E aí começaram a surgir as ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... de treinos, jogos e viagens, recebendo valores para tanto, e que cumpram os requisitos dos arts ... que, mesmo recebendo, eventualmente, bolsas de aprendizagem (para os atletas em formação, o ... do país e da posição da pessoa no mundo do futebol; os papéis dos ... Marcos Ulhoa ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... soluciones propuestas por los gobiernos del mundo para detener el cambio climático están ... de corredores y agentes intermediarios en bolsas de valores y extrabursátiles, como el Chicago ... -
Análise econômica do direito societário
... compra e venda das ações no mercado de valores mobiliários ... Se os acionistas não têm ... , dentre as várias companhias listadas nas bolsas de valores, aquelas que têm a tradição de ... mundo, também pode proporcionar melhores ou piores ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... aspirante determinados conhecimentos e valores. E, levando em consideração que as ... 390 Ainda com vista ao velho mundo, observe-se que na Europa oriental e ex-URSS ... principalmente no tempo de duração, bolsas de estudo e longevidade do processo formativo. O ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... do “passe”, conduziu o atleta para o mundo do trabalho. A partir de sua entrada em vigor, ... ao atleta o direito ao recebimento dos valores da cláusula penal, gerando, na prática, um ... Esportiva, e a criação de um sistema de bolsas voltado a atletas de base, estudantes, e atletas ...
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Direitos do Migrante
... § 1 o Os valores das taxas e emolumentos consulares poderão ser ... alfandegários e taxas e à concessão de bolsas de estudos ... Artigo 23 Assistência ... 3.2 Para proteger la salud en el mundo es crucial abordar la escasez actual y prevista ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... à medida que são percebidos, e entre os valores serem deduzidos, conforme explicaremos adiante ... os ganhos líquidos em operações nas bolsas de valores até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ... na prática, deve ser irrelevante ao mundo" jurídico, interessando, quando muito, à moral, \xC3" ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... Resumo: O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da ... às ações empresariais listadas nas bolsas de valores, os criptoativos baseiam seu valor em ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... ônica, em barras com média de um a dois quilos dentro de malas e bolsas, na ingestão de cápsulas e quimicamente modificadas e agregadas a ... ao agronegócio, que é usado como fachada para ocultar os valores obtidos com o mercado internacional de drogas, principalmente de cocaína ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ões privadas se achem normalmente em jogo valores ... econômicos e como exceção podem ser ... Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral ... O ... Podemos, dessa forma, afirmar que no mundo de hoje está se tornando difícil compreender ...
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Importância das empresas familiares
... a grande maioria das organizações do mundo, o que lhes garante um lugar de destaque na ... investir de forma coletiva em títulos e valores mobiliários, tendo suas atividades devidamente ... Esse mercado é composto pelas bolsas de valores, mercado de balcão organizado e ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... de doutores 2 , por meio da concessão de bolsas de estudo 3 ... Outrossim, o foco ... ídicos ocorridos em determinada parte do mundo podem ser vislumbrados e ter uma participação ... , existe o risco de devolução de valores que forem aplicados em contrariedade ao edital de ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... como no caso de negociação de ações e valores mobiliários, no mercado financeiro, instrumento ... em se trazer isso para a realidade, para o mundo físico. De pouco adianta definir um smart ... bolsas de commodities já são feitas considerando-se ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... injustificável assimilação de bens e valores atávicos ao ser humano em favor da dinâmica do mundo das organizações, já satisfatoriamente regido ... na jurisprudência, as revistas em bolsas e sacolas , por exemplo, atraem debate sobre a ...