carta de condução internacional
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... 468 ... 20 De uma perspectiva internacional, alliSon chriStianS apresenta uma classificação ... civilizada, o que põe em xeque a condução tanto de uma governança efetiva quanto de uma ... Carta de fecha 25 de junio de 2001 dirigida al ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... 2º da Carta, fundada no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros ... A condução dos procedimentos por funcionários consulares do sistema ...
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DECRETO Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimos (sar).
... Considerando que a Carta de Aceitação da Convenção ora promulgada, foi depositada em 22 de ... ção dos serviços de busca e salvamento e de coordenar a condução das operações de busca e salvamento dentro de uma região de busca e ...
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Artigos 154 a 201
... A Carta Maior está em consonância com as normas cionais. A Organização Internacional do Trabalho, por meio da Convenção 155, que ... para o exame da prescrição, a melhor condução e produção da prova e, por derradeiro, proferir ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Normas da Organização Internacional do Trabalho
... O art. 225 da Carta Magna de 1988 complementa essa assertiva ao instituir claramente que ... É indiscutível a legitimidade da OIT na condução desse ramo do Direito Internacional Público e no progresso mundial da ...
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Duração do trabalho
... , em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas in itinere remuneradas se ... com o inciso VI, do mesmo artigo sétimo da Carta" Política, este último inciso a exigir a negocia\xC3" ... 819 , a inluência da citada norma internacional já se fez sentir, por exem-plo, quando o TST ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , elaborado pela Transparência Internacional, avalia pilares do sistema de governança de um ... corpus, quando cabível; decretar condução coercitiva sem prévia intimação; constranger ... , já que não determinado pela Carta Magna explicitamente, foi absolutamente ignorado ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Grande do Sul e Mestre em Direito Internacional Público pela University College London – UCL ... brasileiro, pois o artigo 14, § 3º, I da Carta exige nacionalidade brasileira para o alistamento ... , futuramente, sobre o planejamento e a condução das políticas públicas sobre migrações no ... -
Processos Coletivos
... economia processual ou facilite a condução do processo; ... III – fixará os pontos ... e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do ... carta de sentença para a execução provisória ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... : desaios no Brasil, experiência internacional" e novas perspectivas. São Paulo: Saraiva Educaç\xC3" ... de uma ou mais tarefas inerentes à condução desse veículo, e que até então eram realizadas ... 146 da Carta Política 38 ... Já as normas suplementares (ou de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006438-94.2021.8.19.0036 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006438-94.2021.8.19.0036 Apelante: VINÍCIUS ALBERTO ALVES FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo error in procecendo e inexistência de prova...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... e a igual representação política na condução da vida nacional ... Tal tipo de intelecção ... direito positivo (constitucional ou internacional), é encontrado em várias expressões, tais ... termos do artigo 5º, inciso II, de nossa Carta Magna, o princípio da legalidade aponta que só ...
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O estado e a soberania
... foi soberano; mas, na ordem internacional tal não ocorre com a mesma intensidade, porque o ... A própria Carta da ONU estabelece em seu art. 2º, § 1º que: ... sobre as de todos em comum, gerando na condução das soluções possíveis de um determinado ...
- Legislação Complementar
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A história, a filosofia e o direito
... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ... da figura daquele que assumia sua condução e que era seguido, por convicção dos que o ... entre as nações; Considerando que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, ...
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Da advocacia
... assegurada à generalidade das pessoas pela Carta Política (art. 5º, XXXIV, "a"). Traduz direito ... valor jurídico terá o tratado internacional, que, incorporado ao sistema de direito positivo ... se detegere "), nem lhe ordenar a condução coercitiva, nem constrangê-lo a produzir prova ...
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Estado: órgãos de relação externa
... (134) Manual de direito internacional público , p. 250 ... as atividades exercidas ... ções Exteriores, traduzindo-se na condução pessoal de assuntos de política externa, sem ... ção o fez por meio de uma revolução, a carta comunicando a assunção do poder aos demais ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... É esta a literalidade da carta constitucional de 1988, norma ápice do sistema ... 7º, “d” do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais): ... de carga, do período máximo de condução ininterrupta de quatro para cinco horas e meia ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Brasil, o debate também influenciou a condução da política colonial. Se, nos primórdios da ... ão incontestável da área ocupada, sendo a carta, por si só, representativa do poder simbólico ... ção nº 107, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pelo Decreto nº ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... na interface entre o direito internacional" penal e a saúde global, resgata um passado de pr\xC3" ... Em carta a Arendt, Jaspers expressou seu receio diante das ... Evidência importante da condução coletiva do plano é a diversidade de atores ... -
Da Penhora
... @4.10. Da execução por carta ... A reforma processual procedida pela Lei ... matéria que envolve política internacional. Lembra Vicente Greco Filho que "a carta ... negligente, ou mesmo malicioso, na condução do processo executivo, máxime se devida a ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... vislumbrada pelo prisma do Direito Internacional Público, justificando, portanto, a aplicação ... Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante ... do investimento, envolvendo a condução dos negócios bancários por parte do investidor ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 10, 1961) que o primeiro diploma internacional sobre higiene e segurança do trabalho é a ... 24 da Carta Federal, compreende a ideia de que ao Estado ... O risco envolvido na condução dos empregados até o local de trabalho atrai a ...
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Direito Constitucional
... Carta Magna, a Constituição só poderá ser emendada ... aceitos pelo direito positivo internacional ... (D) sistematiza os dogmas sedimentados ... , poderá atuar ao lado de Marcos na condução da ação ... (D) Sendo julgada ...
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Ética profissional
... ao cliente, preferencialmente mediante carta com aviso de recepção ... (C) O advogado ... do advogado responsável pela condução do processo; B: correta. Como regra, o ... ório, como consultora em Direito Internacional, se não cursar novamente a graduação no nosso ...