Centralização governamental
-
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... dos debates públicos e a resistência à centralização estatal. “A América é o pais do mundo onde mais se tirou partido da ... deficiência), um período de aumento do investimento governamental na proteção social, parcela significativa da qual foi prestada pelo ... -
Controle jurisdicional de políticas públicas
... do Poder Executivo, alterando-se assim o pólo de centralização do poder. Isso ocorreu principalmente em razão do fomento da função ...113 Além da ordenação do agir governamental para a busca de melhores resultados, a fixação de metas é necessária ...
-
Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... da regulação no Brasil: descentralização na forma, centralização na essência. 4. Conclusões. . 1. INTRODUÇÃO: DO MODELO ..., e a inoperância administrativa, financeira e, até mesmo governamental e política, para fazer frente a estes novos desafios: “[a] grande ...
-
Federalismo Histórico e Democracia
... influenciando o novo texto constitucional com conteúdo de centralização, basicamente um conceito de unitarismo, muito embora fosse formalmente ... apontado pelos movimentos internacionais de reestruturação governamental rumo à "rein-venção de governos empreendedores", orientado pela ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... a algum domínio público (prédios públicos, escolas, uso governamental, praças etc) eram tratadas como terras sem ocupação, ou seja, terras ... do-a a um controle com algum grau de centralização e imagem de homo-geneidade fornecida pela ideia de uma nação. Se as ...
-
Caráter punitivo, além de compensatório?
... entre agentes econômicos e na ausência de interferência governamental — derivou a separação entre Estado e sociedade civil e a delimitação ...ção capitalista, em particular da concentração e da centralização do capital industrial, comercial e financeiro 379 . . A doutrina ...
-
Blockchain e DLT como estrutura de governança
...Na seara governamental, portanto, também há perspectiva de otimização de sistemas por meio da ... monitoramento, mas esse ainda se encontra interligado à centralização . . 104 . . BLOC kC h AIN E DLT COMO ESTRUTU R A DE GOVERNAN ç A ...
-
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
...ção em outras sociedades, a holding possibilita a centralização do controle empresarial administrativo, a elaboração de gestão ... desconsideração da personalidade jurídica advém de ato governamental, ocorrendo quando o ente público entender que a empresa está exercendo ... -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
.... A centralização das ações públicas passou a ser tida como instrumento para o combate ... o conjunto de diretrizes destinadas à fixação do programa governamental a aplicar-se nos setores de abastecimento de água e esgotos sanitários. ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... como a coleção geográfica de pessoas sob seu controle governamental. Enquanto devolver funções estatais, limitar o poder dos sindicatos e ...229 Essa desconstrução decorre da centralização do sistema de direitos fundamentais no cerne do ordenamento 230 e foi ...
-
Os desafios do saneamento básico no Brasil: a necessidade de um olhar mais atento ao espírito federativo
...A não centralização divide territorialmente o poder. Ao lado da divisão funcional e dos ... políticas públicas sejam realizadas por mais de uma esfera governamental e outros por nenhuma. . Tomemos o exemplo da saúde que embora claramente ...
-
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... . A Carta Imperial de 1824 privilegia a centralização político-administrativa, insiste na forma unitária de Estado, bem ... sustentação educacional para reagir ao desmedido controle governamental em suas vidas, que vem abortando suas utopias e sua liberdade, têm ... -
Federalismo no Brasil: uma abordagem da perspectiva dos Municípios / Federalism in Brazil: an approach from the perspective of Municipalities
O artigo analisa a inserção do Município como ente federativo e as limitações impostas a sua autonomia financeira pelas reformas constitucionais, destacando ainda os diferentes interesses dos Municípios segundo seu porte populacional. Palavras-chaves: Federalismo, Município e Emendas Constitucionais.
... das virtudes da descentralização ao processo de re-centralização do poder público. . E, no entanto, não houve re-centralização nas ... os grupos de interesse que mais se beneficiam da ação governamental. A . centralização do poder, entretanto, não será necessariamente o ... -
A integração na Segurança Pública e o panorama no Rio de Janeiro
... também pela identiicação das esferas e limites da ação governamental de controle orçamentário; instâncias de avaliação e monitoramento da ... Uma das possíveis explicações para essa resistência na centralização dos dados é a importância que as instituições dão a terem mais ...
-
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... de títulos públicos, com as características de grande centralização, organização e volume de capital fictício, torna-se o principal centro ... de intervenção estatal na economia, excesso de cupidez governamental que impede a colocação competitiva de títulos de dívida privada no ...
-
Terceiro setor
... centralização e descentralização, julgue o próximo item. . Entidades paraestatais, ..., os serviços sociais autônomos, ou pessoas de cooperação governamental, são pessoas jurídicas de direito público que produzem benefícios para ...
-
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
...) representam, dessa forma, verdadeiro instrumento da ação governamental dos respectivos entes federados? Com base na resposta a essas questões, ...pp. 23-24. Sobre o processo de centralização da autoridade monetária no Banco Central, em detrimento do Banco do ...
-
As dimensões da integração na Segurança Pública
...ático na elaboração da delimitação territorial da des-centralização administrativa das AISP no inal da década de 1990, que adotavam ... Wilson Witzel geraria instabilidade da conjuntura política governamental– em transição pelo recente processo eleitoral, com outros desenhos ...
-
Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
.... Com a centralização do poder no Estado que subsistia até a década de 70, com o chamado ...L. dos S. Avaliação de desempenho da ação governamental no Brasil: problemas e perspectivas. Anais . XV Concurso de ensayos del ... -
Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
...Em verdade, a centralização dos lazeres na sociedade de hiperconsumo representa a pedra fundamental ... . O CONAR apresenta-se como uma organização não-governamental" composta por agências de publicidade, anunciantes e veículos de comunica\xC3"...
-
Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... pela expansão dos empregos urbanos e dos lucros das empresas e, principal-mente, pela modernização de sua estrutura administrativa governamental. . Com o final da guerra e a derrota dos regimes totalitários, a posição de Vargas se enfraqueceu e aumentaram as pressões, inclusive ...
-
Algumas premissas metodológicas ao processo de conformação de políticas públicas
..., “alguns atores são influentes na definição da agenda governamental, ao passo que outros exercem influência na definição das ...centralização dos trabalhos da equipe. Este agente público exerceria suas funções ...
-
Leis
... a) o apoio governamental à formação profissional e a garantia de acesso aos serviços ...§ 1º Enquanto não ocorrer a centralização prevista no caput deste artigo, o depósito efetuado no decorrer do mês ...
-
Direito Humanos
...O século XII marcou o início de uma onda de centralização de poder, tanto em nível civil como eclesiástico. É importante ter em ... pessoa ou grupo de pessoas, ou qualquer entidade não governamental. Isto é, os Estados não podem se utilizar desse instrumento. . ...
-
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... digno de nota da utilização da AIR nos EUA é a sua centralização" . na Cheϐia do Poder Executivo. Naquele país, o procedimento de avalia\xC3"...: 1) O problema está deϐinido claramente? 2) A ação governamental é justiϐicada? 3) A regulação é a melhor forma de ação ...