Centro Comum de Investigação
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Jacaraci - Vara c�vel
... Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone: (77) 3466-2101 JACARACI- BAHIA, E-MAIL: ... ÇÃO 8000256-73.2017.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Autor: Manoela Do ... COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] AUTOR: MATHEUS LOPES BRITO e ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... direciona-se, em verdade, à investigação das contribuições trazidas pelo juiz das ... ância cognitiva é um fenômeno muito mais comum do que possa aparentar, são dois os contextos em ... de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro ...
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Elementos da análise institucional
... como pressupostos não declarados, senso comum e objetivos morais influenciam o direito e entram ... constitucional sem proceder a uma investigação do constitucionalismo norte-americano – o que ... Após um longo período no qual o centro das atenções foi a interpretação ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu ... Assim, o Centro para IA e Robótica em Haia trata da ... , o que inclui a criação de um “mercado comum de dados”, a regulação das responsabilidades ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... (primeiro) delimitar os objetos de investigação" das criminologias feministas e da criminologia cr\xC3" ... e crítica ao identificar uma hipótese comum convergente: o antipositivismo. Assim, procuramos ... Brasileira: poder, racismo E direito no centro da roda in Cadernos do CEAS: Revista crítica de ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... (representado pela linha reta em espiral no centro da figura), durante este percurso vai alcançando ... comum" e o fato dos intérpretes vivenciarem culturas pr\xC3" ... campo especulativo que se abre à investigação deste plano da trajetória hermenêutica, pois é ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... investigação, às tarefas (funções) que são atribuídas aos ... õem apresentam raros pontos e objetivos em comum, dividem consideravelmente as responsabilidades e ... penais que não retiram a prisão do centro do sistema de justiça e acabam “afinando a ...
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Definição do direito
... do Direito “é necessária uma investigação que não pode ser feita por nenhuma ciência ... série de equívocos consagrados pelo senso comum acerca dos reflexos sociais decorrentes do ... Intdo.(a/s): Centro de Direito Humanos – Cdh. Adv.(a/s): Eloisa ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... na Legal Ethics Compliance (LEC), KPMG e Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da ... consiste em um processo de investigação, que visa distinguir riscos e oportunidades em ... de alta qualidade, longevidade e bem comum ... A Governança Corporativa está pautada ...
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Sentença com número 5253243-70.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 16-12-2022
... É crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, não ... o Centro Internacional de Estudos Prisionais - ICPS ... Calha salientar que nenhuma investigação prévia foi realizada no local, a fim de se ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... a qual se configura como uma investigação completa do agrotóxico e seus usos ... equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ... de ... Os seres humanos estão no centro das preocupações com o ... desenvolvimento ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , em cada plano de produção e investigação normativa – constitucional, legislativo ... ao equilíbrio ecológico, bem de uso comum do povo. Nessa linha de pensamento, o Direito ... Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Centro ...
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Violência sexual: concepções de estupro e assédio por estudantes universitárias/os
A universidade foi por muito tempo entendida enquanto um lugar seguro, e os objetos estudados seriam fenômenos vindos de fora de sua estrutura. Apenas recentemente surgiram pesquisas que apontam questões de violência dentro da universidade, pois, como afirmou Almeida (2017), agora têm se intensificado o número de denúncias de assédios e estupros nesse ambiente. Deste modo, esta pesquisa teve como
... e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da ... A investigação foi realizada com método misto, utilizou como ... que este se caracterize enquanto crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, e ... -
Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro
O objetivo desse artigo foi fazer uma análise do whistleblowing e do whistleblower, seu regramento no Brasil e no direito comparado. Para tanto, buscou-se estabelecer a definição de conceitos estruturantes sobre o tema, compreender a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização
... a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por ... e cumprindo compromissos voltados ao bem comum ... Muito da corrupção que se observa ao ... Saúde um auxiliar de apoio vigilância do Centro de Saúde de Salvaterra do Extremo que não ... -
A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... pela mãe, unidos pelo casamento, e a prole comum ... Nesse contexto, pretende-se analisar, ... Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) ... Apelação Cível – Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de ...
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
... ênfase “Direito Europeu e Alemão” do Centro de Estudos Alemães e Europeus da UFRGS-PUCRS ... de peris genéticos para ins de investigação criminal previstas no “pacote anticrime” : ... do indivíduo, como também prejudica o bem comum, pois a autodeterminação é um requisito ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - ... ÇÃO 0000114-62.2009.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Investigação de Paternidade] ... Parte Requerente: ...
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Dos recursos
... Trabalho, no entanto, à dessemelhança da comum (estadual ou federal), apresenta três graus de ... Iniciemos ressaltando que a investigação acerca deste assunto cindiu, com certa ... e Processo do Trabalho” (Brasília: Centro de Assessoria Trabalhista,1991. p. 15/24) ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... diálogo interdisciplinar que cria um campo comum entre o Direito Constitucional, o Direito Civil, ... caminhar ainda mais, sempre colocando no centro dos estudos a vítima, que é na verdade a ... excludentes 21 e para a própria investigação causal na responsabilidade civil do Estado ...
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Valente - Vara cível
... / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia ... especial valor às regras de experiência comum ou técnica, bem como adotará em cada caso a ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Investigação de Paternidade] ... Parte Requerente: ...
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Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial
O presente ensaio tem por objetivo analisar o chamado direito a um mínimo existencial, articulado aos direitos fundamentais sociais, discutindo-se a aplicação e/ou exigibilidade na judicialização desses direitos a partir de problemas de natureza estrutural. Diante dessa questão, defende-se a possibilidade de o Judiciário, diante da omissão dos outros Poderes, implementar políticas públicas, não...
... e Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário do Rio Grande do Norte/UNI-RN ... do tipo qualitativo e nível de investigação descritivo, o método de abordagem foi o ... da tutela dos direitos sociais, é muito comum" a invocação da tese da “reserva do possível\xE2\x80" ... -
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... grande importância em nossa investigação". O problema explorado nesse artigo é a compreens\xC3" ... ária entre a reserva indígena e o centro urbano) e outra com os que residem na zona ... possuírem vários aspectos culturais em comum 9 ... O primeiro possível contato dos ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... / RJ; a da Ceilândia, no Distrito Federal; a do Largo do Paissandu, centro de São Paulo/SP; entre outras localidades ... 607 MENDONÇA, Mário ... O ponto comum e interessante nos depoimentos foi a afirmação da consciência acerca da ...
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Magistratura TJMS 2020
... , desde que as partes criem tais recursos de comum acordo, como negócio jurídico-processual ... (B) os atos de investigação da CPI estarão sujeitos a controle ... social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência ...