ciencia politica ufpr
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... pela Universidade Federal do Paraná (UFPR"). Bacharel em Direito pela mesma instituição. P\xC3" ... vivenciado, a ordem constitucional e política dos Estados de Direito tem demonstrado que os ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... algumas fragilidades da UE e da sua política de asilo e de integração (SOROMENHO-MARQUES, ... Curitiba: UFPR, 2011b, p. 137-160 ... RAMOS, M. C. P ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... ços empreendidos para diversificar a política energética nacional, ainda se está longe de ... em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – UFPR ... -
Reforma do Judiciário: cidadania e novos direitos
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como...
... , esgotando ou não a via da luta política legislativa, buscando pelo ingresso de ações ... 11 ... BUNGE, Mario. Ética, ciencia y técnica. Buenos Aires; Editorial ... -
Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... (UFPR). Especialista em Direito da Medicina pela ... , e o que pode ser recomendável é uma política sensata para delegar todo ou parte do processo de ...
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... Vanessa Cristiane Corrêa ... ordem econômica, política, histórica e cultural – e as formas de ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... restringir a liberdade espiritual, política ou econômica da pessoa de forma que possa ... Curitiba: Gedai/UFPR, 2020. p. 210-214 ... 2 • o LEGÍTIMo ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ção que, questionando a arquitetura política e jurídica do colonialismo patriarcal, da ... Constitucional - Grupo Virada de Copérnico (UFPR/CNPq). Membro da Comissão de Diversidade Sexual ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Faculdade de Direito –UFPR, Curitiba, vol. 61, n. 3, 2016, p.154 ... da Niguarágua, na sua Constituição Política, no artigo 89, assegura aos seus povos, o direito ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... -trabalho, em perspectiva histórica, política, jurídica e sociológica, especificamente no que ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, PR, Brasil, v. 64, n. 2, p. 111-139, ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor de História do Direito na Faculdade ... no contexto de ruptura com a ordem política tradicional após a independência, a doutrina ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... de o cidadão participar da comunidade política; a privada, por sua vez, é o poder de ... , in Revista da Faculdade de Direito da UFPR, n. 30, p. 231-232 ... 44. Por todos, v. Paulo ...
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O círculo de bakhtin e suas possíveis contribuições aos debates teóricos no campo da Ciência da Informação
Objetivo: Este ensaio apresenta os argumentos principais utilizados por Araújo (2016) no seu artigo Novo quadro conceitual para a ciência da informação: informação, mediações e cultura no sentido de ampliar o escopo teórico da Ciência da Informação. Método: Utiliza abordagem qualitativa objetivando identificar possíveis contribuições do Círculo de Bakhtin à Ciência da Informação. Resultado: Na...
... ção pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) bruna.nascimento@unirio.br ... torno de uma demanda mais pragmática (política e estratégica) do que propriamente científica ... /q7wv7dvznovo-quadro-conceitual-para-a-ciencia ... -
Referências
... fortalecimento da autocomposição como política pública nacional. In: (Coords.) PELUSO, Antônio ...
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O sistema de repartições das competências legislativas da Lei Fundamental Alemã após a reforma federativa de 2006 em perspectiva comparada com o Estado Federal Brasileiro
Este trabalho integra um conjunto de estudos acerca do sistema de repartição de competências legislativas e administrativas entre a União (Bund) e os Estados (Länder) do Estado Federal da Alemanha em perspectiva comparada com o Estado Federal brasileiro.
... * Doutor em Ciência Politica – UNICAMP. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público (UFPR). Coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Doutor em Direito e Relações Sociais pela UFPR. Autor do livro: Cooperativismo : nova abordagem ... Coautor da obra: Política internacional, política externa e relações ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... gênero, raça, estado civil, posição política, entre outros, que não possuem nenhuma relação ... Revista da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba, v. 34, 2000 ... DELGADO, ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... impactos para a democracia e a política (1). Em reação a esse fenômeno, foram pensadas ... ) importar? Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 60, n. 3, 2015 ... GOMES, Juliana Cesario ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... ário da Universidade Federal do Paraná – UFPR e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ... 53-64, no caso, p. 55. 29. Política Para Meu Filho , tradução de Eduardo Brandão, ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... d) a vulnerabilidade política, dada pela impossibilidade desses povos se ... da Constituição da Faculdade de Direito da UFPR buscou oferecer mais de uma vez como amicus ... -
DESPACHOS De 3 de Junho de 2022
... de Girona, em Girona/Espanha , com ônus UFPR. ( Processo nº 23075.027568/2022-13 ).MARIA DA ... Associação Internacional de Ciência Política - Financiamento Político e Corrupção ...
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... íses, concomitante a este fato, está a política ambiental brasileira com a ideia do meio ambiente ... RAE’GA , Curitiba: Editora UFPR, n. 2, p. 85-106, 1998 ... FLOR AN , D ... -
A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... J. Autoritarismo e democracia no Paraguai contemporâneo. Curitiba: UFPR, 2000 ... HILMAN, A. A. Los derechos humanos y la exclaustración: un ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... O primeiro deles e a ascensao politica e institucional do Poder Judiciario no mundo ... entre o direito constitucional, a ciencia politica e as ciencias comportamentais. Deixa-se ... Revista da faculdade de direito da UFPR, v. 36, p.337, 2001 ... NEWTON, Jim. Justice ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ... Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 44, p. 77-94, 2006. p. 78 ... 2 • ...