conflitos atuais
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... 192 Em busca da solução adequada de conflitos ... criar o próprio campo de jogo. Instituições podem atrair ou ... que indicam que essa situação permanece idêntica mesmo em tempos atuais ... Em apresentação realizada em 23 de setembro de 2010 durante o ...
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A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
... Conflitos variados extra territórios. Aumento da invisibilidade de grupos ... para soluções de conflitos característicos dos tempos atuais. Vale o destaque que ao lado de tantas possibilidades, ecoa ainda o tema ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... Grandes questões atuais do Direito Tributário ... São Paulo: Dialética, 2005, p. 63 ... CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE O ISS, ICMS E IPI ... Pior. Em um ...
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Reflexiones sobre la aplicacion del metodo de Estudio-Accion en Colombia/ Reflexoes sobre a aplicacao do metodo de Estudo-Acao na Colombia.
... de nossos escritorios, senao conjuntamente com os grupos chave atuais ou em potencia que sao nossos novos grupos de referencia. Esta ... especificas em uma comunidade e se inserir nela esperando gerar conflitos. Procede, entao, por etapas, desde um nivel inferior ate outro ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... pulverizá-los; e, de outro ... atuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ... pp. 563-572 ... Documento ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Art. 61. Os atuais segurados do IAPFESP ficam obrigados ao pagamento das contribuições ... Conselho Pleno, compete elaborar o regimento interno, dirimir os conflitos de atribuições entre as Turmas e deliberar sôbre os assuntos ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... de controvérsias públicas de gênero e sexualidade para os conflitos a respeito das fronteiras democráticas, nós procuramos tematizar, no ... 30), para então chegar aos números atuais de violência, também trazidos pelos amici curiae ao plenário da ... -
Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... a luta pelo território, portanto, é herdeira direta da luta pela terra como uma das expressões da questão social mais persistentes e atuais da sociedade brasileira ... REFERÊNCIAS ... ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.) ... -
Evento gratuito discute decorrências jurídicas de conflitos familiares
Evento discute decorrências jurídicas de conflitos familiares
... A dupla vai apresentar as atuais demandas nos conflitos familiares e falar de questões que envolvem avós, pais e afetam o bem-estar e a segurança das crianças. O encontro ... -
O gestor mediador
... os seres humanos, constitui lugar onde inevitavelmente surgem conflitos ... A mediação, uma das formas de se dirimir conflitos, proporciona o ... SALES, Lilia Maia de Morais ... Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de resolução de ...
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Arbitragem e a fazenda pública
O objetivo do presente trabalho é apresentar a arbitragem como método extrajudicial, adequado e viável à resolução de conflitos envolvendo entes da Administração Pública, no contexto da valorização dos mecanismos alternativos de resolução de controvérsias. O texto analisa e desconstrói os principais argumentos, constitucionais e infraconstitucionais, levantados pela doutrina como óbices à utilizaç
... como método extrajudicial, adequado e viável à resolução de conflitos envolvendo entes da Administração Pública, no contexto da valorização ... a judicialização dos conflitos ainda seja uma marca dos tempos atuais, influxo do que se convencionou chamar de “cultura da sentença” 1 , ... -
Conceitos de mediação no Brasil depois da nova Lei (Lei nº. 13.140, de 26 de julho de 2015)
... forma genérica como meio privado e consensual de resolução de conflitos, a Lei, contudo, não refletiu todo o aparelhamento teórico ... já desenvolvido sobre a matéria que, nos dias atuais e no mundo, possibilita a utilização da mediação de forma eficaz e ...
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Decisão Monocrática N° 07242918520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por JOAO CARLOS DUARTE contra decisão proferida pela 13ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da ação de execução (0740670-69.2020.8.07.0001), ajuizada contra RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. A decisão agravada indeferiu a expedição de ofício ao BRB e ao Banco do Brasil...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... de povos e linguas indigenas e seus agenciamentos e conflitos historicos e atuais com os brancos ... 10. "A antropofagia nao e um ...
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Governança pública
... amparo na “teoria da agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos “agentes (gestores)”, com ... De Sá et al. (2017, p. 206) ... Em termos atuais, Governança seria a necessidade de diminuir riscos, reduzir ...
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Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... çadas pela violência generalizada, a agressão estrangeira, os conflitos internos, a violação maciça dos direitos humanos ou outras ... , ajustando-se à nova realidade dos processos de deslocamentos atuais. Pois, não estando os refugiados ambientais em situação parecida aos ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , entre eles Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios e conflitos entre vizinhos. Os participantes também poderão acompanhar as palestras ... 10h — Ciclo de debates sobre temas atuais da Justiça Federal (A eficiência no Poder Judiciário) — Evento ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... -se no seio da sociedade a consciência de que o processo individual — a lide individual — não é capaz de atender às necessidades atuais, que exigem meios mais eficazes para solução de conflitos de massa ... O processo clássico — idealizado sob o impacto dos princípios ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... recíproco; por outro lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... A valorização e ... quanto ao conceito de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um significado original grego de ...
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Que este cambio no se reduzca al ladrillo'. Reinvención del barrio toba y alteridad indigena en la ciudad de resistencia (Argentina)
El artículo examina una intervención habitacional y urbanística en el histórico Barrio Toba, así como en barrios y asentamientos aledaños a éste, en la ciudad de Resistencia (provincia de Chaco, Argentina). Desde una perspectiva crítica, el objetivo del artículo desarrolla tres aspectos de las acciones emprendidas desde el año 2014 bajo una retórica de reconocimiento a la población indígena:...
... destacar a chamada mediação intercultural, que é voltada aos conflitos culturais. Consoante Carlos Giménez Romero (2019), a mediação ... ção orçamentária específica, especialmente no andamento das atuais políticas de Estado, que desconsideram a causa e os direitos indígenas, ... -
'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a ... O conceito evolui até os dias atuais, com os avanços dos estudos da neurociência e da psicologia cognitiva ... -
A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante...
... sustentados pela new lawmerchant, inclusive diante de conflitos de identificação da lei aplicável à convenção de arbitragem ... 1 INTRODUÇÃO ... Desde a antiguidade até os dias atuais, o comércio internacional foi objeto de transformações profundas e ... -
Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Sustainability and precaution: an assessment of the Macaé municipal waste management plan...
... um instrumento que faça a gestão municipal de resíduos sem os atuais conflitos, dubiedades e ausências ... A redução dos passivos ...
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Teoria geral da mediação, direito de família e estado democrático de direito: uma crítica à realidade brasileira
... 3 ... Formas alternativas de resolução de conflitos. 3.1. A mediação. 3.2. Mediação e princípios fundamentais e ... têm sido uma realidade cada vez mais presente nas democracias atuais, preocupadas com a melhor prestação dos serviços jurídicos, visto ...
- Mudanças no trabalho