conflitos atuais
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... vez que se revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a constitucionalidade da ... , furtar-me a sopesar, com igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que a usurpação de ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... a luta pelo território, portanto, é herdeira direta da luta pela terra como uma das expressões da questão social mais persistentes e atuais da sociedade brasileira ... REFERÊNCIAS ... ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (Org.) ... -
Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... IN: BRAGA NETO, Adolfo; SALES, Lilia Maia de Morais. (Org.) Aspectos atuais ... -
A construção da autonomia privada para a tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: as estratégias da mediação como um potencial meio à autodeterminação do paciente
... normativos que buscam a resolutividade consensual dos conflitos tais como, a Resolução 125/10 do CNJ, o Código de Processo Civil de ... É comum, nos tempos atuais, em que a rapidez é bastante valorizada, as pessoas terem o hábito ...
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A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a 'gig economy'
... a relevância da negociação coletiva para a composição dos conflitos laborais decorrentes da Quarta Revolução Industrial. Para tanto, ... disruptivas sobre as relações de trabalho, bem como os desafios atuais de regulamentação que não são supridos pela legislação vigente ...
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Boletim AASP (associação dos advogados de São Paulo)
... do Direito Processual Civil, procuravam fragmentar os conflitos de interesses, admitindo a postulação de tutela jurisdicional somente ... KW: Muitos conflitos atuais têm uma configuração que eu denomino de “molecular”, que afeta a ...
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Mediação e resolução de conflitos
... O processo da mediação deve não somente possibilitar a resolução de conflitos atuais, mas estabelecer relações construtivas para o futuro; ... 2. Disputas familiares, geralmente, contêm relações emocionais e pessoais nas ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... o positivismo jurídico moderno para se entender parte das bases atuais do direito das gentes, tendo em vista a caracterização de uma disciplina ... Entre guerras e outros conflitos armados, o Direito Internacional foi sendo construído de maneira ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... se reconhecesse a falsidade do registro originário de 1856, "as atuais aquisições todas procedidas de boa fé teriam o condão de expungir esse ... São Paulo, com mais de 500 hectares, padecendo de gravíssimos conflitos fundiários. Basta dizer que, das oitenta e uma fazendas invadidas em ...
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A mediação como meio de resolução dos conflitos familiares
Este trabalho trata da mediação como meio de resolução dos conflitos familiares, tendo por objetivo conhecer as implicações jurídico-sociais em relação à mediação no que tange o litígio familiar. Para o desenvolvimento do tema abordou-se as linhas gerais do direito de família, a insuficiência da justiça estatal, enfocando a função da mediação como forma alternativa na resolução de litígios. Como...
... Surge nesse ponto, a importância da utilização da mediação na resolução dos conflitos atuais. Muitas vezes, o casal em conflito não consegue restabelecer o diálogo sem o auxílio de um terceiro, exercendo o mediador papel muito importante ... -
Entre o acesso à justiça e o acesso à jurisdiçao estatal reflexões sobre o poder do poder judiciário e a conflituosidade contemporânea
O presente ensaio tem por objetivo estudar o protagonismo do Poder Judiciário e das decisões adjudicadas diante das relações conflitivas atuais. Nesse sentido, o estudo se propõe a responder ao seguinte problema: de que forma o Poder Judiciário, por intermédio de seus representantes, vem atuando na busca pela pacificação social? Suas atividades condizem com o perfil das relações sociais contemporâ
... ário e das decisões adjudicadas diante das relações conflitivas atuais. Nesse sentido, o estudo se propõe a responder ao seguinte problema: de ... Palavras-chave : Acesso à Justiça. Autocomposição. Conflitos sociais. Poder Judiciário. Profissionais jurídicos ... Abstract : ... -
Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas para as ações coletivas: um terceiro caminho pautado na isonomia
O presente artigo se propõe a analisar o ditame do art. 976, CPC 2015 que prevê aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas. A adoção deste mecanismo demonstra o apreço pelas decisões uniformes e a necessidade de conter o contingente de causas que obstrui do judiciário e privilegiar a celeridade. O incidente aplica-se também às demandas coletivas, de tal modo que remedia, mas não...
... ; as regras do CPC/73 foram estruturadas para resolver conflitos individuais. Este posicionamento se revelou inadequado para a resolução dos conflitos atuais, que muitas vezes repetem situações pessoais idênticas, que tramitam ... -
A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante...
... sustentados pela new lawmerchant, inclusive diante de conflitos de identificação da lei aplicável à convenção de arbitragem ... 1 INTRODUÇÃO ... Desde a antiguidade até os dias atuais, o comércio internacional foi objeto de transformações profundas e ... -
Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... Este fato planetário nos leva a rever os ... , sendo interpretado por alguns como documento precursor das atuais declarações ... Uma declaração portentosa dos direitos humanos ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... em massa, aquelas que poderiam dar bom resultado frente aos conflitos” (4) e, diferente do que se via nas ordens jurídicas mais antigas, ... Caberia acrescer que, nos dias atuais, a distinção de Marx (trabalho produtivo no transporte vs trabalho ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... naturais, devem ser preservados em benefício das gerações atuais e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou administração ... biodiversidade em uma escala comercial global faz surgir novos conflitos em relação a essa atividade. O Brasil, por ser um dos países com maior ...
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Conceitos e desdobramentos
... adequado constantemente conforme as necessidades cotidianas e atuais da população, para amenizar ou sanar os conflitos socioculturais ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... não se vislumbra dano de ordem coletiva, cujas vítimas seriam os atuais contratantes do plano de saúde, nem de ordem difusa, cujas vítimas ... civil, sobremaneira na tutela de direitos da personalidade 15 e conflitos metaindividuais. O desprezo do ... 14. AZEVEDO, Antonio Junqueira de ...
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A mediação como forma de resolução de conflitos: uma abordagem aplicada do pensamento de Hannah Arendt
O estudo aborda a mediação como instrumento de resolução dos con-flitos. Busca-se repensar a relação entre os indivíduos e a forma de solução dos seus conflitos, por meio da mediação, com base nos conceitos e nas discussões de Hannah Arendt sobre política, cidadania e amizade. Ao assim proceder, arguise que a prática dialógica é condição para que se seja pessoa com igual dignidade a qualquer...
... 366. 5 SUARES, Marinés. Mediación en la argentina. In : BRAGA Neto, Adolfo; SALES; Lília Mais de Morais (Org,) ... Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de Resolução de conflitos ... Rio de Janeiro: GZ Ed., 2012, p. 185. 6 URY, William. Chegando ... -
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... Os dados atuais apontam que o número de refugiados superou os patamares das 1ª e 2ª Guerras Mundiais. Mesmo sem um conflito armado de proporção global no ... -
Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... , no Brasil, seja considerada um método de solução de conflitos bem-sucedido, verifica-se que, dadas as especificidades de um país com ... de Justiça Multiportas, ratificando a necessidade de que, nos dias atuais, sejam oferecidos ao jurisdicionado diferentes métodos de resolução de ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... As configurações étnicas atuais são resultado deste processo, o que nem sempre guardará plena ... seja extremamente útil para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não implicam apenas o retorno ...
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Rússia e china realizam jogos militares e enviam recado velado a trump
... internacional, promoveremos solues polticas para os problemas e conflitos atuais, defenderemos de maneira resoluta os princpios da Carta da ONU, nos ...
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Rússia tem até 4 vezes mais artilharia do que Ucrânia, diz Inteligência estoniana
... Conflitos distncia: Drones criam dilemas ticos e legais em 'guerras sem fim' do lo XXI ... Saiba tambm: Conflitos atuais colocam mundo beira de 'dcada mais perigosa', diz relatrio ... Ainda de ...
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O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
... -res em relação a um modelo que já não corresponde com os conflitos atuais, principalmente no que diz respeito ao seu aspecto excessivamente ...