conflitos atuais
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 12 Em busca da solução adequada de conflitos ... estudar o direito material e, a partir dele, encontrar a ação ... de algumas mutações que sofreu ao longo do tempo (Perspectivas Atuais da “Teoria Geral do Processo”, s/d, arquivo do autor, p. 4). Como o ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... ção serve, ainda, para demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas subjetivas — cada uma delas ... resquícios colonialistas, deparam-se com os dilemas postos pelas atuais e complexas dimensões conferidas ao direito à igualdade. 54 termos: ...
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As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... individual, possamos compreender melhor a gramática dos conflitos sociais pela chave da teoria do reconhecimento. Honneth, particularmente, ... A complexificação dos conflitos sociais atuais com a especialização das reivindicações políticas fruto do processo ... -
Família com multiparentalidade é constitucional?
... que visam a regular e uniformizar registros familiares, realidades atuais, dissipar ... conflitos, uniformizar enfim procedimentos. Temos que ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... acerca de controversias publicas de genero e sexualidade para os conflitos a respeito das fronteiras democraticas, nos procuramos tematizar, no ... 30), para entao chegar aos numeros atuais de violencia, tambem trazidos pelos amici curiae ao plenario da corte, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Direito ao esquecimento e as ... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... FORGIONI, Paula A.; DEL ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos variados ... Documento ... -
O direito à herança
... BOOK-CONFLITOS APOS MORTE.indb 11 11/09/19 17:07 ... direta sobre o bem locado ... Contudo, a máxima não é válida perante as leis atuais ... BOOK-CONFLITOS APOS MORTE.indb 17 11/09/19 17:07 ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... coletiva) ou com a adoção dos demais meios de solução dos conflitos (visão resolutista da tutela coletiva). É um instrumento que não tem ... Temas atuais do Ministério Público ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 382 ...
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Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest
O regime jurídico de proteção ambiental requer consideração especial para os bens ecologicamente relevantes e constitucionalmente declarados como patrimônio nacional brasileiro. Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental. A construção de uma herança ambiental intergeracional positiva exige uma leitura...
... Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental ... a justificar que restrições de ações e explorações ambientais atuais sejam alicerçadas como vias para garantir o exercício da liberdade ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção tributária; iv) ampliação de medidas preventivas de conflitos" anterior e na fase de lançamento tri - butário, e mesmo na fase de execu\xC3" ... ária paulista está alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que prejudicam a ...
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O significado da expressão eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A pesquisa tem por objetivo desvendar o significado da expressão "eficácia horizontal dos direitos fundamentais". São apresentadas as diferentes concepções sobre o tema, em particular a partir da doutrina alemã, responsável pelo maior desenvolvimento científico atribuído à matéria dos direitos fundamentais nas relações privadas. A partir da análise da controvérsia, percebese que a questão da...
... direitos fundamentais assume uma importância fundamental nos dias atuais, considerando as ameaças que provêm não apenas dos Poderes Públicos, ... a opinião do empregado sobre determinados assuntos, de conflitos de consciência interferirem em relações de trabalho, de obrigação ... -
Prefácio
... desdobramentos jurídicos e multidisciplinares neste âmbito dos conflitos após morte ... O SUMÁRIO da obra enuncia, detalhadamente, as regras e ... Com tal propósito são comentados e exemplificados os mais atuais entendimentos sobre a teoria e a gestão de conflitos, incluindo a ...
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... o estudo de mecanismos adequados para solucionar eventuais conflitos em matéria espacial. Frente às peculiaridades descritas - gap ... são limitados e não dialogam diretamente às necessidades atuais, demandando grande esforço interpretativo que por si indica novo ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... contemporânea globalizada e, por consequência, fomenta conflitos sociais, econômicos, políticos e jurídicos de uma nova ordem, cujos ... pela ideia liberal, presente em muitos penalistas até os dias atuais, de proteção de interesses eminentemente individualistas (tutela dos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da economia, é um local fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem eclodir tanto na ... não é mais dominante na doutrina e na jurisprudência atuais. A prática na Justiça do Trabalho nos tem mostrado que foi adotada, no ...
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Análise Democrática do Instituto da Arbitragem Individual Trabalhista
... ção de 1988 consagrou a importância das soluções de conflitos por meio de métodos adequados, em especial, a arbitragem no âmbito ... métodos que primam pela proximidade à complexidade das relações atuais, tornando mais eficaz a solução dos conflitos, por atender, diretamente, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... dos direitos que nele se controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias comuns, é ... Seria inviável, principalmente nos dias atuais, que os juízes exercessem a jurisdição em todas as modalidades de ...
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Arbitragem na era digital
... jurídico, o impacto da mencionada revolução no surgimento de conflitos e na forma como esses são resolvidos ... Em especial, o estudo ... terceira fase, que teve início em 1998 estendendo-se até os dias atuais, passa-se a compreender os MESC como capazes de resolver conflitos ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0075732-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... que as partes pactuem formas extrajudiciais de solução de seus conflitos, atuais ou futuros ... Não há nenhuma vedação constitucional a que ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... dos direitos que nele se controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias comuns, é ... atuais necessidades da jurisdição trabalhista e efetividade do direito ...
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... ópolis e a etnia Apinajé, assim como um breve histórico dos conflitos existentes nas relações entre indígenas e não indígenas nessa cidade ... 55) ... Trabalhos mais atuais também apresentam observações e dados sobre os conflitos vigentes na ... -
Serviços Públicos Essenciais e Conflitos de Consumo: Os Tribunais Arbitrais Necessários
... A alteração legal do artigo 15º da LSP, introduzida em 2011, traduziu-se num aumento da procura dos atuais centros de arbitragem de conflitos de consumo. Dados estatísticos revelam que de 2011 para 2012 o número de processos relativos só ao setor da ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , entre eles Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios e conflitos entre vizinhos. Os participantes também poderão acompanhar as palestras ... 10h — Ciclo de debates sobre temas atuais da Justiça Federal (A eficiência no Poder Judiciário) — Evento ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , entre eles Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios e conflitos entre vizinhos. Os participantes também poderão acompanhar as palestras ... 10h — Ciclo de debates sobre temas atuais da Justiça Federal (A eficiência no Poder Judiciário) — Evento ... - Nas colônias, a voz do radicalismo religioso que divide a sociedade