conflitos atuais no brasil 2011
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... Nos ordenamentos jurídicos atuais, entende-se a coisa julgada como decisão ... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ... 2. ed. Paris: PUF, 2011 ...
-
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil ... A Convenção Internacional sobre os ... de avanço profissional (BEZERRA; VIEIRA, 2011); ademais, gozam de piores condições de ... conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela ... e deficiência mostra que as atuais políticas, fundadas em especial no sistema de ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação ... Paulo Neves. Editora 34: São Paulo, 2011. p. 15 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb ... atuais não há mais que se falar em privacidade, posto ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... das ações emergentes dos conflitos entre as administradoras de consórcios e seus ... : Jorge Luiz Lopes do Canto, Julgado em 25/05/2011") ... CONSÓRCIO BEM IMÓVEL – DESISTÊNCIA \xE2\x80" ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ... da denúncia oferecida e os dias atuais, mormente diante da circunstância de já haver ...
-
Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... 12.435/2011. No que refere aos estrangeiros, o tema ganhou ... que busca a maioria das pessoas nos dias atuais possa ser resumida na visão de Bauman e ... ção de trabalhadores nas empresas, dos conflitos coletivos de trabalho e suas soluções ... O ...
-
O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... Resolution Board (DRB), conhecido no Brasil como Comitê de Resolução de Disputas – CRD, ... construção e do número de potenciais ou atuais disputas, sendo que em projetos muito complexos ... , e sem demandas judiciais, sendo que em 2011, o projeto ganhou o prêmio de Ouro da ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , como o Mestre e Professor Bezerra Filho (2011, p. 68), em sua muito prestigiada obra, quando, ... conflitos de competência, pacificou-se no STJ o ... filial da empresa que tenha sede fora do Brasil ... À primeira vista, e em uma análise muito ... continua sob o comando do atual devedor ou atuais administradores, com pouquíssimas restrições, ...
-
Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares. Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como...
... melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no ... enfrentadas por grupo subalternizados no Brasil é o silenciamento das vozes que destoam, em ... (BEZERRA, 2011, p. 221) ... A prática da mediação, que ... a ideia de cidadania, tem-se as sociedades atuais eivadas da globalização e do multiculturalismo ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... a aplicação das leis para solucionar conflitos que ameaçavam a paz social sem se preocupar com ... atuais e futuras gerações ... Portanto, em tal ... EWERTON RICARDO MESSIAS 85 ... No Brasil", em nível constitucional, verifica-se a interaç\xC3" ... criadas por esta Sociedade de Risco (BECK, 2011, p. 9-10; 16) ... A noção de ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... Pelas regras atuais, o exequatur de sentença estrangeira ... Mauro Campbell Marques, 2ª T., j. 16.08.2011 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ed. -- São Paulo : ... Thomson Reuters Brasil, 2021) ... Trata-se, portanto, de importante ... DJe de 15/9/2011; Inq 1.990/RO, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal ... qualquer conexão probatória com os fatos atuais que ... constituem agora objeto de imputação ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... -
Conceitos e desdobramentos
... conforme as necessidades cotidianas e atuais da população, para amenizar ou sanar os ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente digital é ... (GARCIA, 2011, p.42) ... Book.ProtecaoCultura.indb 54 ... á repleta de paixões e de projetos, de conflitos e de amizades. Ela vive sem lugar de referência ...
-
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), na qual os autores impugnam os arts ... objetivo e para a composição dos conflitos de interesses não regulados pela norma material; ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, pp. 345-346 - grifamos). Bem por isso a ... Temas atuais da investigação preliminar no processo penal ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº 197/2013, do ... ências, já bastante comuns nos dias atuais, o que contribuiria para aumentar, ainda ... é incompetente para dirimir os conflitos decorrentes do trabalho voluntário, ressalvadas ...
-
Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... perduram até hoje e influenciam os atuais sistemas de controle de constitucionalidade ... 30. STF, AI 582.280, julgado em 2011, Rel. Celso de Mello ... EBOOK DIREITO ... de convencionalidade, possíveis conflitos entre normas da Constituição e normas de TIDH e ...
-
Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... No Brasil, a divulgação deste tema passou a ter maior ... atuais das relações paterno-filiais e sobre os quais ... Acesso em: 08 nov. 2011 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO ... para se fixar as soluções dos conflitos judiciais, mas implica uma efetiva busca de ...
-
Direito Ambiental
... para a satisfação das necessidades atuais" não deverá comprometer a possibilidade das gera\xC3" ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2011.3.B) Imagine que três municípios, localizados ... Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que “Todos têm direito ao meio ... 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que: (A) o ...
-
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira ... analisados, acredita-se que nem mesmo os atuais dispositivos constitucionais que tratam da ... A partir desse conceito, Neves (2011) identifica o fenômeno da ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 33/2011 ... [S.l: s.n.], 2013.Disponível em http://www ... , por outro, o concurso nos moldes atuais está intimamente ligado com a burocracia, com o ... exercer a jurisdição para dirimir os conflitos e concretizar a Constituição, submeter-se-ão ...
-
O Brasil e sua federação
... julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... Cintra, C. R. Dinamarco e A. P. Grinover (2011), incluída a pacificação judicial envolvendo ... Uma irracionalidade, nos tempos atuais, que se mantém, caracterizada por dimensões ...
-
Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos
O artigo busca responder indagação quanto a possibilidade de instituição do regime de arbitragem tributária no Brasil. Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, inicia com uma breve abordagem histórica acerca da arbitragem tributária em...
... ário, independentemente do esgotamento dos órgãos julgadores atuais, pois abrem ao jurisdicionado mais uma porta, além do sistema ... relação à sua dívida pública e o produto interno bruto e que, em 2011, Portugal atingiu, em termos de endividamento, 93,3% do seu PIB e precisou ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... No Brasil, estas limitações foram alçadas ao plano ... , sugerindo técnicas de resolução de conflitos entre princípios, cercando, ainda, o repertório ... 17ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011, p. 134 ... 253. Como pontua Roque Antonio ... (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário. São Paulo: Dialética, ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 182 ... 29. SARLET, Ingo Wolfgang ... (Coord.). Temas Atuais de Proteção de Dados ... São Paulo: Ed. RT, ... em virtude de um processo histórico de conflitos, guerras e regimes autoritários, muito cedo ...
-
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... da sua ineficácia real na solução de conflitos. Assim, pontua se as reformas pleiteadas por ... homens ao longo da história” (BUENO, 2011, p. 35). Na academia, a incorporação da ... Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada no Brasil a Lei 11340, popularmente conhecida como Lei ... Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... de crise, bem como contradições e conflitos fundamentais”. (45) ... O capitalismo pode ... (190) Em 2011, houve uma atualização da CLT com o intuito de ... (245) ... Nos tempos de anormalidade, atuais, um exemplo paradigmático de como os olhos da ...