conflitos internacionais atuais
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Brasil República
... , quando índios se viam envolvidos em conflitos com civilizados” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e ... para entender vários dos conflitos atuais envolvendo direitos territoriais indígenas e, ... Organizações privadas internacionais, como o Tribunal Russell II, também investigaram ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... atuais necessidades da jurisdição trabalhista e ... , porque é previsto em tratados internacionais de direitos humanos e tem por objeto a dignidade, ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... e nacionais e, via de consequência, das relações internacionais. A paz no mundo começa com cada indivíduo. Se não conseguimos dialogar ... êutico, buscando articular as interconexões entre as relações atuais vividas na família e as tramas históricas existentes na família de ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... sociais, bem como aos organismos internacionais e nacionais que se debruçam ciências sociais, ... pelo Estado para administrar os seus conflitos e litígios pessoais, coletivos e sociais os ... discursos e práticas sociais e estatais atuais -, e um presente que continua a sombreia ... -
Acórdão Nº 0020576-42.2019.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... em, pelo menos, três tratados internacionais, a saber, as Convenções 87 e 98 da OIT ... ções de trabalho e a resolução de conflitos, a fim de evitar litígios; aperfeiçoamento dos ... normas metalegais, nas quais se embasam as atuais constituições rígidas, não se limita a ...
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Acesso à justiça
... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... as instituições jurídicas atuais são dissonantes da forma de vida em uma ... e nos tratados e declarações internacionais inseridos na ordem interna. Para José Joaquim ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ções não poucas vezes resultantes dos conflitos de interesses intersubjetivos. No exercício da ... (ou tentar dá-las) às situações bem atuais decorrentes do fenômeno do terrorismo e de suas ... direitos humanos nas relações internacionais mantidas pelo Estado brasileiro (artigo 4º, ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... 7. Término da guerra. 8. Conceitos sobre a guerra. 9. Conflitos localizados. 10. O objetivo da paz. Quadro sinótico ... 1. A sociedade ... da escravidão e eliminação da vida, na Antiguidade, até os dias atuais, em que se procura dar um tratamento humanitário, pelo menos em teoria, ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo ... Até nos dias atuais, esse documento universal serve de modelo à ... -se com a globalização, prevenção de conflitos, proteção nacional e internacional e por ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da ... atualização em relação aos parâmetros atuais perante os anseios da sociedade ... Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 1, n. 26, p. 21-32, 2020 ... -
Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... -se, precipuamente, à composição de conflitos, resolução de lides. Tanto os juízes togados ... Compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em matéria de ... , àquela ocasião (DJ 30/07/2008, grifos atuais): “2. O inciso XII do artigo 5º da Carta ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... internacional e tribunais internacionais e seu impacto nos processos judiciais ... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... 3. Jurisdição para ações atuais de restituição, com uma ênfase especial na ... -
Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... ém, igualmente, de organizações internacionais, de tratados internacionais ou, mesmo, de ... bastante quando comparados aos gastos atuais: hoje, o executivo chefia um departamento com 40 ... das demandas; a mediação de conflitos; a sistemática de cobrança em casos de ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... 1 Atores internacionais: elementos e fundamentações. 1.1 Anotações ... ) do planeta e, por isso, motivam mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras ... da Unicef e da OIT, em suas Convenções atuais reconheceram a importância da ... -
A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante...
... new lawmerchant, inclusive diante de conflitos de identificação da lei aplicável à ... Desde a antiguidade até os dias atuais, o comércio internacional foi objeto de ... das relações mercantis internacionais igualmente reclamou constantes refazimentos, em ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... ão nº 39/248, a qual fixou normas internacionais" de proteção ao consumidor, ressaltando a import\xC3" ... servanda ), admitindo-se o que nos dias atuais chamamos de inter-vencionismo estatal ... 2 ... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos" cada vez mais massificados ... 4. CLASSIFICAÇ\xC3" ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ... A maioria das regras atuais do direito administrativo e suas construções ... ordens jurídicas – internas e internacionais – e das interpretações judiciais – ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ... , porém até mais favoráveis que as atuais), são perfeitamente constitucionais, mesmo ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 1. ÓRGÃOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS VALORES NATURAIS E CULTURAIS ... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... prestigiada e atualizada até os dias atuais, o “que se deve ao fato de que ela amplia o ...
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Exceção no direito internacional
... que se instala nas relações internacionais, “[o] império é a substância política que, ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... 203 Tratando-se também dos tempos atuais, a ordem executiva do presidente norte-americano ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... , salvo previsão em tratados internacionais ... @@6.6. Espécies de jurisdição ... dominante na doutrina e na jurisprudência atuais. A prática na Justiça do Trabalho nos tem ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... considerada um método de solução de conflitos bem-sucedido, verifica-se que, dadas as ... ói lidar com contratos comerciais internacionais de valores extremamente elevados, há um ... ratificando a necessidade de que, nos dias atuais, sejam oferecidos ao jurisdicionado diferentes ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... mais um canal às atuais concessionárias do serviço de ... radiodifusão ... acordo com padrões internacionais de segurança, em face de ... eventuais efeitos ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ... Embora os atuais órgãos de primeiro grau dessa Justiça ... Tratados e convenções internacionais ... A prova da existência, conteúdo e ...