conflitos internacionais atuais
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Geografía
... ça das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que mantêm os ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ória e, mais particularmente, nos dias atuais, não pode deixar de reconhecer a existência, ... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... Federais, Tratados e Convenções Internacionais ratificados), ela prevalece soberanamente, sem ...
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Arbitragem: o meio de solução de conflitos extrajudicial e a novel cibercultura
Ao considerar a importância da efetividade e da celeridade na solução de conflitos interpessoais, cumpre ressaltar a importante ferramenta que o cidadão e, principalmente, as empresas têm para resolução extrajudicial das suas pretensões resistidas, qual seja, a arbitragem. Outrossim, conforme se verifica nos tempos atuais, a virtualização das relações pessoais atingiram um grau elevado de...
... outrossim, conforme se verifica nos tempos atuais, a virtualização das relações pessoais atingiram um grau elevado de ... internacionais aponta-se a lei-Modelo da unCitRAl (united nations Comission on ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... à Constituição e às normas internacionais de proteção aos direitos humanos e ao trabalho, ... conflitos sociais no campo sempre existiram, ... atuais e futuras”. Disponível em: ... Acesso em: 25 ...
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Prevalência dos direitos humanos
... ções em matéria de relações internacionais em nosso constitucionalismo, 360 o princípio de ... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... nódoas sociais, inadmissíveis nos dias atuais”. A mesma regra foi defendida por Percival ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a ... tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte ... § 2º Estão ... À luz dos artigos 128 e 460 do CPC/73, atuais, 141 e 492 do CPC/15, o vício de julgamento ...
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Controle de constitucionalidade
... de 1988, nós o temos nos tratados internacionais, conforme previsão do artigo 49, inciso I, da ... para que não ocorram indesejáveis conflitos entre normas constitucionais (a chamada ... , nossa Lei Maior, ao menos nos termos atuais, não permite a aplicação da teoria da ...
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Direitos individuais e coletivos
... pessoa humana; e c) dos tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil seja ... sem transfusão de sangue, mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... declarações e conferencias internacionais”, bem ... como ao “trabalho dos ... os direitos humanos atuais, internacionalmente, estão previstos em ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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Direito Constitucional
... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... A proposta foi aceita pelos atuais sócios, ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... USENET 4 e nas BBSs 5 (de quem as redes atuais se originam), tornando a então ARPANET um dispositivo de produção de ... teve como marco a aderência aos tratados e convenções internacionais, e a partir disso o Brasil se tornou mais receptivo ao instituto. A Lei n ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... todos os tratados e convenções internacionais que dizem respeito aos direitos humanos, devendo ... a possibilidade de progresso nos problemas atuais que enfrentamos ... 3.3.1. responsabilidade ... ância para resolver a maioria dos conflitos aqui elencados ... 3.4. proJetos de lei em ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... relevante papel das organizações internacionais nessa relação entre globalização e direitos, ... da ideia de direitos humanos até os dias atuais faz-se substancial para tal discussão. Por fim, ... , foram através dos primeiros conflitos mundiais em que houve a necessidade de ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... na área de Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina ... na prevenção e adaptação aos impactos atuais e esperados da mudança do clima. RUTH, Matthias; ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... mais paradoxal que seja, é bom que haja um nível mínimo de conflitos, discordâncias e desacordos, uma vez que dessa forma o ser humano passa a ... para uma vida plena do ser humano previstos em documentos internacionais, bens estes dignos de inviolabilidade por outras pessoas ou pelo Estado, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Os tempos atuais, realço, requerem empatia, aceitação, ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ... ; b) as Conve nções Internacionais que o obrigam a prestar assistência ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... diz respeito às obrigações internacionais do País na esfera do combate ao crime ... terroristas pelo mundo afora e outros conflitos armados, além de várias chacinas, como ocorrem ... época do homem das cavernas até os dias atuais, o homem sempre se utilizou de algum meio ou ... -
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... Os acordos internacionais de unitização na área de petróleo e gás, ... ância da reϐlexão acerca dos mecanismos atuais de integração do Direito Internacional Público ... conflitos entre o direito interno e o internacional têm ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte ... COMENTÁRIOS ... Pelas regras atuais, o exequatur de sentença estrangeira ...
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Conceito de direito ambiental
... ção das condições de equilíbrio atuais, a possibilidade de as gerações futuras ... ência de tratados e convenções internacionais, que formularam e ainda formulam as bases do ... érsias e sobre a auto composição de conflitos no âmbito da administração pública (e ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... mundiais, pela Comissão Europeia e outras instituições internacionais ... O forte trabalho desenvolvido pela Federação na elaboração das ... das atividades de construção e do número de potenciais ou atuais disputas, sendo que em projetos muito complexos as visitas devem ser mais ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Obs. 1: Entendo que os tratados internacionais, a partir da Emenda Constitucional nº 45, se ... prima ratio ) do legislador para compor conflitos existentes em sociedade e que, pelo atual ... a crise de legitimidade que aflige os atuais sistemas penais, destacando, ainda, que, com o ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... objetivo e para a composição dos conflitos de interesses não regulados pela norma material; ... os mais avançados parâmetros internacionais relativos às garantias do processo penal, tanto ... Temas atuais da investigação preliminar no processo penal ...
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Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais
As práticas de Contabilidade Gerencial (CG) relacionadas à Avaliação de Desempenho (AD) mudaram radicalmente nas últimas décadas. Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar diretrizes para futuras investigações. Selecionou-se o Knowledge Development Process -...
... ; identificar relações que devem ser consideradas, os conflitos de interesse dos vários stakeholders para incorporar nos aspectos a ... e práticas contábeis tradicionais não são capazes de medir os atuais custos de produção (CHOONG, 2014b); (ii) formatação pré-determinada ... -
Aspectos temáticos e sujeitos da negociação e da mediação de conflitos metaindividuais
... organização para eliminar a ameaça a tais valores, imposta pelos atuais arranjos institucionais. A injunção é o meio pelo qual essas diretrizes ... ípios gerais de direito, nos usos e costumes e nas regras internacionais do comércio. ( ... ) ... Em sede de arbitragem, porém, muitos problemas ...