declaração universal dos direitos do homem da onu
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... OS POVOS ... Esta declaração identificou o conceito de Clima Justiça como uma ... global que deve ser considerado um homem violação de direitos 110 ... Este pedido pode ... universal"\" para guiar a moral e, até certo ponto, interaç\xC3" ... -
Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... Nessa perspectiva, foi elaborada a Declaração dos Direitos do Homem no Islã em 1978 ... A resposta contra a pretensa universalidade da declaração de 1948 veio com a preparação de um documento prescrevendo os ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... por intermédio do trabalho que o homem se relaciona com a natureza, transformando-a e, ... contradição um discurso afirmativo de direitos que permeia o avançado arcabouço jurídico de ... A declaração é do novo Primeiro Ministro do Trabalho e ... de Direitos Humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; Declaração de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ção das liberdades públicas e dos direitos de solidariedade, um pai de família ou uma ... "A reclamada se insurge contra a declaração de nulidade da justa causa que aplicou ao ... Podem ser agente ou ofendido homem ou mulher, independentemente da orientação ... Serviu de base à Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU ... A ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... social e a concepção constitucional de direitos fundamentais da pessoa humana (33) ... O ... no reconhecimento universal de direitos humanos e na proteção dos direitos ... A eficácia da declaração de princípios e direito fundamentais no trabalho ... Homem assevera que “todo ser humano tem direito a um ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... individuais, entendidos como inerentes ao homem e oponíveis ao Estado, surgiram em ins do ... Surge então, na França, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, ... ão é dada no Pacto sobre o Patrimônio Universal, de 1972, no Pacto sobre a Diversidade ...
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Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... certa resistência ao reconhecimento de direitos aos animais. Essa resistência também é ... como uma concepção genérica que tem no homem a centralidade do universo, isto é, faz do homem ... , em 1867, Henry Bergh esboçou uma Declaração dos Direitos dos Animais, além de ter ... maior alcance surge com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, pronunciada perante a ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... e que é um problema criado pelo homem, terminando anos de controvérsia em torno desta ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 ... -
O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... disso, foi somente em 1978, com a Declaração de Alma-Ata sobre Cuidados Primários de Saúde, ... tanta inquietude como as relações do homem com o meio ambiente em que habita e que ... 161-177, 2010 ... DONNELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory & Practice ... 2ª ed ... -
A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... esta é universal e incondicional. A dignidade como valor, honra e ... da qualidade associada ao fato de o homem ser o único animal rationale, o que lhe ... humanos, representa a garantia de certos direitos fundamentais fundados numa dignidade que é a ... ós a segunda guerra mundial, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem em 1948, vários ...
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Direito Ambiental
... Vale lembrar que tais direitos e deveres alcançam não só o Estado, como ... equilibrado nasceu a partir da Declaração de Estocolmo, em 1972, cujas premissas são ... vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, e igualmente garantir uma ... se mostra razoável fazê-lo segurador universal pela integrali-dade das lesões sofridas por ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... Membro da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/SP. Membro do ... humanos decorrem de um consenso universal de que todos são merecedores de respeito, ... Immanuel Kant afirma: “[ ... ] o homem, em geral todo ser racional, existe como fim em ... durante a Revolução Francesa com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Os Estados modernos instituem os direitos civis, políticos e sociais legitimados pelo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 foi ... É certo que na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 apenas irá se ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... da pessoa humana e de prevalência dos direitos humanos, edita a nova Lei de Migração (Lei n ... Nesse sentido, mere-cem destaque a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU,1948), que ... […] a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na ...
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Sujeitos internacionais
... que pessoa é o ser a quem se atribuem direitos e obrigações, equivalendo, assim, a sujeitos de ... , Santa Sé, organizações regionais e o Homem, como Agenor Andrade 47 ... Damos preferência ... , ou, no dizer de outros, "uma comunhão universal". Tal ideia, contudo, não se faz apenas em ... sociedade internacional, diante da declaração de neutralidade ... Tais sujeitos - os ...
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A violência intrafamiliar contra mulheres sob a ótica dos direitos humanos em tempos de pandemia do covid-19: constituição e lei maria da penha
... Humanos teve como referência a Declaração Universal que buscou criar obrigações e ... a violência direcionaigualmente pelo homem e pela mulher. § 8º O Estado assegurará a ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... Declaração Universal dos Direitos do Homem em 1948 ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Najwa Dagash ... Mestranda em Direitos Humanos pela UniRitter – Laureate International ... Liberdade Religiosa é o direito que tem o homem de adorar a seu Deus, de acordo com a sua ... sua retirada em nome de um valor universal, de tal modo que mulheres islâmicas seriam ... Geral da ONU aprovou uma “Declaração sobre os Direitos de Pessoas Pertencentes a ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... teriam uma espécie de moral jurídica universal e, sob essa ótica, contornos mais amplos e ... 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de ...
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Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao ... Nestes, depara-se, além dos direitos do homem individual, com os direitos de grupos e povos, ... É o caso da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, cujo Artigo 22 diz: ... -
Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... liberais respeitadoras dos direitos humanos básicos, por exemplo, o direito ao ... — comprovar 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos (mulher). Isso é agravado pela ... E o direito à vida digna é universal" da humanidade, assim já reconhecido na Declaraç\xC3" ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), da ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A perspectiva universal é fruto da ideologia jusnaturalista, ... ê para tais ocasiões é a prévia declaração jurídica, se não judicial, de que alguns seres ... a modificação genética pela atuação do homem. Isso envolve um lado perigoso. Ainda que ...
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Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... internacionais, tais quais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Protocolo dos ... das mudanças climáticas induzidas pelo homem” (JURAS, 2008, p. 35) ... Nesse sentido, o ... -
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... Reconectou o homem ao resultado do seu trabalho, possibilitando a ... O princípio da irrenunciabilidade de direitos , imperativo do dirigismo contratual que reside ... internacionais, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ratificada pelo ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... ), Curitiba-PR, Brasil, linha de pesquisa Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização. Membro ... da locação não da mão de obra, mas do homem que trabalha, ganhando a empregadora na ... considerado a precarização para a declaração da ilicitude da terceirização, em razão da ... do capital, possui caráter global e universal, constituindo como notas características do ...