decreto 699 75
-
Das convenções coletivas de trabalho
... Posteriormente, em 1967, pelo Decreto-lei n. 229, de 28 de fevereiro, os pactos ... 83 da Lei Complementar n. 75, de 20.5.93) ... Presentes os pressupostos de ... s/ ob. “Comentários à CLT”, 8. ed., p. 699). Arremata ele que “política salarial ...
-
Da Justiça do Trabalho
... à justiça ordinária, na forma do Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, e ... 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de ... — 8.430, 8.6.92, DOU 9.6.92, LTr 56-06/699, que criou a 23ª Região; ... — 8.431, ...
-
Da Justiça do Trabalho
... à justiça ordinária, na forma do Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, e ... 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de ... — 8.430, 8.6.92, DOU 9.6.92, LTr 56-06/699, que criou a 23ª Região; ... — 8.431, ...
-
Decisões Monocráticas nº 183880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... 13 ed ... Rio de Janeiro: Forense: 2014, p. 699, 708 e 710) ... Embora a nova redação do ... 75): ( ... ) observadas as circunstâncias ... Dessa forma, o decreto" de prisão cautelar há de se apoiar nas circunst\xC3" ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 047 DE 23 DE MARÇO DE 2023. PROA 17/1200-0000495-6 O SECRETÁRIO DE ESTAD
... Rio Grande do Sul - SIM/RS, nos termos do Decreto" nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e suas alteraç\xC3" ... GLORINHA 19/1200-0001169-4 699 2019 ... GRAMADO 18/1200-0000824-8 891 2018 ... IBIRUBÁ 18/1200-0000091-3 75 2018 ... IGREJINHA 18/1200-0000274-6 226 2018 ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. PROA 17/1200-0000495-6 O SECRETÁRIO DE EST
... Grande do Sul - SIM/RS, nos termos do Decreto" nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e suas alteraç\xC3" ... GLORINHA 19/1200-0001169-4 699 2019 ... GRAMADO 18/1200-0000824-8 891 2018 ... IBIRUBÁ 18/1200-0000091-3 75 2018 ... IGREJINHA 18/1200-0000274-6 226 2018 ...
-
Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... ção para que este possa iniciar uma ação 75 ... Apesar de não indicar diretamente o dever do ... 79 BRASIL. Decreto Nº 7.030, de 14 de dezembro de 2009 que Promulga ... 699-731, p. 728 ... 137 ARBITRAL TRIBUNAL ...
-
Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
... , a Presidência da República, mediante o Decreto 7.508/2012 18 , regulamentou aspectos da Lei ... Unidos da América deinem o critério de 75 ocorrências a cada 100 mil habitantes 24 , ... Ministério da Saúde. Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006. Regulamenta as ...
-
Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... ), produza efeitos também contra o devedor, 75 a ordem legislativa exige que de tal ... pela Lei 10.931, de 2004, 124 e o Decreto-lei 911, de 1 o de outubro ... 121 ... 130 da Lei 6.015/73 (TARS, RT 699/168) ... Alienação Fiduciária – ...
-
Revisão bibliográfica
... dos processos atuantes, previsto no Decreto Federal 97.632/89 (BRASIL, 1989). Bitar e Braga ... social da posse é abordada no Projeto de Lei 699/2011, que alterará o artigo 1.196 do Código ... atmosfera, esse percentual é aproximadamente 75% menor que as emissões causadas pelos ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... corresponde àquela aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. § 1º As ... posições 39.15, 47.07, 70.01, 72.04, 74.04, 75.03, 76.02, 78.02, 79.02 e 80.02 da Tipi, e demais ... CAPÍTULO IV DA DIF-PAPEL IMUNE Art. 699. O controle da comercialização e da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... 62.0 17.062.00 1905.90.90 51,70 75,46 69,98 60,84 ... Outros pães, exceto ... pão ... Neoplasias 2.666 168 1.463 699 4.996 ... Doenças do sangue e os órgãos ...
-
Irará - Vara cível
... , Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br ... por meio de videoconferência consoante o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. A ... ório do STJ, divulgado através do Tema 699, aplicável ao caso por ampliative ...
-
Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... 75. Sendo vendedora uma autarquia, a sua ... Sendo a locação regida pelo Decreto 24.150, de 20.4.1934, o locatário não tem ... 699. O prazo para interposição de agravo, em ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019) ... 101548 ... Sorteado ... 699.***.***-87 ... DENISE FERREIRA MARQUES GOMES ... Sorteado ... 037.***.***-75 ... VALDINEI SALVADORI ... 407971 ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... reconhecidos por decreto do Poder Executivo, a serem utilizados para apoio ... 75. emenda nº 115 - Paula da Bancada Feminista - ...
-
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... ério da Educação e Saúde Pública (Decreto nº 19.402), (1) no ... Governo Provisório ... p. 51-52 e 74-75. Sobre os obstáculos existentes no capitalismo ... F. Müller Verlag, 2011. v. 9, p. 699-730 ... IANNI, Octavio. Estado e capitalismo ...
-
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em ... Centro Centro , 423, Campos dos Goytacazes, RJ 75 202104674 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 150 ... Universitária, s/n, Rio de Janeiro, RJ 699 202105298 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 40 ...
-
Das Provas
... 3º da Lei n. 5.584/70 (Decreto-Lei n. 4.657, de 4-9-42, art. 2º, § 1º), ... O art. 75 do CPC declara a quem incumbe a representação ...
-
Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... realizados posteriormente; e) o Decreto nº 23.501, de 1933 [conhecido como abolição da ... 554-560 ... 48. Apelação n. 75.803, TJSP. In : Revista dos Tribunais. São ... 694-700. Cite-se parte do acórdão, p. 699, verbis : “Na espécie é inaplicável a ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001287-45.2019.8.19.0028 (Criminal), 04-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA A MENOR. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA COMPLEMENTAÇÃO. EMBARGANTE QUE NÃO EFETUA O RECOLHIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELO DO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE NÃO SER NECESSÁRIA A INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS NA BASE DE CÁLCULO DA TAXA JUDICIÁRIA. REJEIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO AVISO CGJ Nº 699/ 2013, DO ARTIGO 5° DA...
... INTELIGÊNCIA DO AVISO CGJ ... Nº 699/ 2013, DO ARTIGO 5° DA PORTARIA CGJ Nº ... -se como valor do pedido, para fins deste Decreto-lei, ... a soma do principal, juros, multas, ... -
Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... (NR ao artigo dada pelo Decreto-lei n. 926, de 10.10.1969. NR § 3º dada pela ... A Portaria n. 699, de 28.5.15 (DOU 29.5.15), do Ministério do ... (2006) ... 11) Súmula n. 75, do Conselho da Justiça Federal - A Carteira ...
-
Do Poder Judiciário no Brasil
... Na vigência da lei complementar 75/93, a garantia da inamovibilidade protege os ... do Meio Ambiente, instituído pelo Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000, presidido pelo ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... REGULAMENTAÇÃO ... DECRETO N. 8.136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013 ... DOU ... º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; 722 caput , alíneas b e c ... Capítulo III ... Dos Recursos ... Art. 75. Cabe recurso ao Conselho Federal de todas as ...
-
Controle dos atos da administração pública
... 19 do Decreto-lei 200/1967) ... sebastiao_manual3ed.indb ... 75 da CF) ... Prosseguindo, é fundamental fazer ... controle dos atos da administração pública 699 ... • Súmula nº 735: Não cabe ...