desemprego estrutural conceito
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A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos
... XXI, o primeiro país a introduzir o conceito de “Indústria 4.0.” foi a Alemanha ... Isto é caracterizado pelo “desemprego estrutural”, ou seja, a modernização da ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... A Lei 14.181/1 definiu o conceito de superendividamento, assim como o Code de la ... , situações circunstanciais como desemprego, diminuição de renda, doenças, entre outras ... condomínio, que possibilitam controle estrutural da empresa e oferecimento de serviços ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... submersa no trabalho informal ou no desemprego, impedem um combate efetivo à expansão da ... , ou seja, da sua capacidade estrutural de facilitar a comunicação límpida e on line ... O taylorismo está abalizado no conceito" de produção por necessidade, ou seja, a produç\xC3" ...
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Agentes Públicos
... A gentes p úblicos ... 6.1. CONCEITO DE AGENTEs PÚBLICOs ... Os agentes públicos ... , à indenização referente ao seguro-desemprego e à multa prevista na CLT (RE 705.140/RS, j ... políticos, que são os que têm cargo estrutural no âmbito da organização política do País ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A democracia, como conceito até então formal ou atrelado aos direitos de ... ainda que seja por medo do fantasma do desemprego estrutural” (ARAÚJO, Adriane Reis de ...
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A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...
... As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do ... um processo de precarização estrutural ainda mais agudo. O contrato de trabalho está ... individual É fundamental delinear o conceito de regulação ... a partir da compreensão do ... -
O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
... , em essência, é extremamente pulverizado, fragmentado; c) no desemprego estrutural e nas distintas formas de trabalho e rendas surgidas na ... e reconigura o sindicato e o sindicalismo, nas seguintes esferas: conceito, nature-za jurídica, classiicação inalidade. (MORAES, 2014.) ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... do Estado como refúgio à crise de desemprego e renda que cerceiam a população mais desigual ... 6 O conceito de Império é a estrutura na qual a nova ... defendem o caráter estrutural e, portanto, tendencialmente permanente do ... -
Vulnerabilidade jurídica do contratante
... 2. Vulnerabilidade contratual estrutural 3. Controle do poder negocial e redução da ... confunde com a hipossuficiência, que é conceito eminentemente econômico ou conceito jurídico ... com grandes empresas, pelo temor do desemprego e de insuficiência da previdência social, ou ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... ção de direitos trabalhistas tem-se o desemprego estrutural, agravado ainda mais pelos modelos de ... Não existe um consenso quanto ao conceito de startup, sobretudo pela tentativa de ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... O objetivo desse capítulo é examinar o conceito, a questão terminológica, as características e ... ém a proteção do trabalho contra o desemprego, os primeiros rudimentos de instrução contra o ... 66 a questão relativa ao modelo estrutural das normas constitucionais, notadamente de ...
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A Construção de um Critério Multidimensional Psicossocial para a Configuração do BPC Assistencial
... /4 do salário mínimo), a adoção de um conceito restritivo de família (tomada emprestada do art ... para mudanças de ordem concei-tual e estrutural nas políticas de Assistência Social, ... decorrência do recebimento do seguro-desemprego, mas deixa de arcar com o pagamento de suas ...
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O princípio da igualdade
... seguro-desemprego 68 e, na prática, à proteção previdenciária ... e históricas, como o desemprego estrutural e outras formas de reduzir as expectativas de ... ão de poder entre capital e trabalho e o conceito de subordinação. São Paulo; LTr, 2003 ...
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A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... chegam a ser respondidas; com um desemprego" infinitamente longo; e com a aceitação de servi\xC3" ... comentário, destaca-se a crise estrutural, abrangendo-se o paradigma político-ideológico ... e Direitos Humanos; elementos do conceito de fraterni-dade e de Direito Constitucional; a ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... questão perpassa pelo questionamento do conceito, da validade e da unidade do sistema jurídico, ... ção de que a “( ... ) análise estrutural do direito como ordenamento normativo especíico, ... econômico, e a concessão do seguro-desemprego, deles dependem. Na mesma linha, “( ... ) os ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ção de que, à época, não havia um conceito de propriedade privada estabelecido, ao menos ... Antes dessa alteração estrutural nos mecanismos de repressão penal, observou-se ... criminalizava a pobreza e o desemprego. Em outra disposição no Artigo 399, §1º o ...
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Expressões da precarização social do trabalho no brasil recente
O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações signi 5 cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em curso no "m
... Sociais” e “O Programa Seguro Desemprego Brasileiro: seguridade restrita e ... 2 TRABALHO E PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL ... Para desenvolver este artigo, levou-se em ... O conceito de informalidade: um exercício de aplicação ... -
Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... Do ponto de vista estrutural, considerando que a Previdência Social e a ... Em 1933 introduz-se novo conceito de organização previdenciária, os Institutos ... ão do emprego formal (erradicação do desemprego e do subemprego), ou com a adoção da ...
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Trabalho no Brasil: desafios e perspectivas
No presente artigo propõe-se a refletir sobre as incontornáveis transformações que, carreadas pela crise da Covid-19, se sobrepuseram ao mundo do trabalho em geral e em particular em países como o Brasil, marcados pela condição periférica e pela persistência do excedente estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a apresentação das características estruturais do mercado de trabalho...
... estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a ... de forma reiterada do emprego ao desemprego, do formal ao informal, das atividades precárias ... próprio conceito de profissão vem se diluindo e são ... -
Direito Constitucional
... legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis ... (D) Em função do caráter estrutural e complexo do litígio causador do estado de ... , o recebimento do benefício do seguro-desemprego à filiação do interessado a colônia de ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... de prole e a proteção contra o desemprego involuntário, no conjunto dessas proteções ... , tinha regras que levavam à mudança estrutural do modelo previdenciário brasileiro, com a ... Social, a necessidade de revisão do conceito de família para fins de concessão de ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... O conceito de vontade geral é sobremaneira importante no ... ção promovida pela transformação estrutural do capitalismo, por sua vez alavancada pelo ... crescimento econômico, mas também do desemprego estrutural (SANTOS, 2010, p. 266). Em um ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... dessas objetivações está reservado o conceito de “práxis”. O homem é, antes de tudo, um ... ”, já que é nesse mesmo processo estrutural que se encontra, ao mesmo tempo, sua forma ... na base, avançam a precarização e o desemprego, ambos estruturais; entre eles a hibridez, o ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos ... em cerca de 2 milhões de pessoas, o desemprego subiu de 4,3% para 9,6% - e isso num país onde o ... exige compreensão de “raça” é um conceito inter-relacional, ou seja, só tem sentido quando ... -
Direito Fundamental na Reforma da Previdência.
... da previdência consiste na reforma estrutural do Estado-providência passa obrigatoriamente ... ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e ... Vou partir desse conceito de igualdade para tratar da questão ...