diferença cultural na utilização da água no mundo
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Direito ao esquecimento
... , ou suspensão de qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou ... para a saúde individual, coletiva e cultural. 13 ... 1.2. NOÇÃO DE DIREITO AO ESQUECIMENTO ... -se objeto de debates candentes ao redor do mundo. A pluralidade de discussões acaba levando à ... tal qual na sua origem burguesa, com a diferença de que, nos dias de hoje, não é o poder ... pena de, com isso, jogar o bebê fora com a água do banho. Restam, então, duas opções: cunhar ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... Para que se entenda, inicialmente, a diferença entre direitos subjetivos e direitos ... Alpa 398 refere que a utilização da categoria dos interesses legítimos para ... álido que causou a lesão, que se insere no mundo jurídico por previsão legislativa, e, adiante, ... ambiente; o patrimônio histórico e cultural; as relações de consumo; as relações de ... , com a contaminação de um curso de água por carreamento de produto químico nocivo, da ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Segundo o autor, “a utilização dos fatores de correção internos (ditos ... ão as projeções da pessoa em relação ao mundo exterior 71 ... Tais direitos são inatos, ... Lisboa: Relógio d’Água, 2015. p. 64-65 ... 2 • APONTAmENTOS ... Azevedo 102 afirma que há diferença entre autonomia da vontade e autorregramento da ... Conforme Konder, o “conteúdo cultural ...
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Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do ... entre as políticas de igualdade e de diferença 5 ... Will Kymlicka 6 concilia o ... entre outras modalidades, mediante a utilização conjunta dos recursos humanos e materiais ... e longo prazo, com vista à criação de um mundo mais sustentável a todos os níveis sociais ... de matérias-primas, alimentos, água e combustível, até o uso de áreas para ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... para proteção do patrimônio natural e cultural de um dos maiores países do mundo (e que tem a ... Todavia, a diferença é que a legislação atual é muito mais eficaz ... prática: “Cor-romper, ou conspurcar, a agua potavel de uso commum ou particular, ... 2 ... valor econômico por ser objeto de utilização comercial”. 7 Vale salientar que essa visão ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... de manera novedosa la relación entre el mundo de las personas y el mundo de los bienes. Esto, ... a natureza, o patrimônio histórico e cultural ... Para além de não agir de maneira a lesar ... , sem prejuízo das formas de utilização da coisa fomentadas pela ampla estratégia ... a legislação quanto ao conteúdo e a diferença entre ambas, uma vez que é possível a ... e medicamentos e o direito ao acesso à água potável e ao saneamento básico. A busca por ...
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Direito do Trabalho
... em empresas, cidades e regiões do mundo" ocidental, favorecendo o surgimento de uma consci\xC3" ... maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de ... caixa para receber o pagamento de contas de água, luz e telefone e, na outra parte, no auxílio de ... , mas é importante traçarmos a diferença entre o trabalho ilícito e o trabalho proibido, ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... mundo da arte, estabelece uma diferença fundamental entre “culto ” e ... ), que seria marcada pela utilização de um complexo de água e madeira; ... -
O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... quilombola possui extrema riqueza cultural e histórica para o município, possuindo ... éria, Programa Luz para Todos e Programa Água para Todos (BRASIL), inserindo, ainda, nas peças ... diferenças; que a consciência da diferença promove a ação política da identidade (THUM, ... processos semelhantes em outras partes do mundo, através de programas direcionados ao ... sim a capacidade dos indivíduos de utilização de bens (capital, força de trabalho, posses) em ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... século XIX, garantindo sua soberania em um mundo no qual o colonialismo era a norma. 2 Porém, ... Por outro, afirma a diversidade e diferença do gênero humano. Ao condenar a forma injusta ... como agente humano do ponto de vista cultural ou econômico (força de trabalho e propriedade) ... A água é a água, mas esconde segredos; a selva não ... e vermelha, para além da ideia da utilização da base da bandeira francesa, são as cores da ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... ofendidos, terras espoliadas, rios de água turbulenta e sangrenta ... As discussões ... In: La construcción del “mundo del Tú”. Moca (Puerto Rico): Ediciones Guamo, ... jurídica ao racismo institucional 66 , cultural, ambiental, ... , cultural, ambiental, ... ões acima não deixam muito evidente a diferença entre Entretanto, as classificações acima não ... A finalidade do agente, com a utilização desses meios, é atingir a honra subjetiva da ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... com matizes desenvolvidas no cenário de um mundo enlouquecido pelo consumo, pela propaganda, pela ... do Terceiro Mundo “baseado na utilização criteriosa dos recursos locais, sem comprometer o ... e desse modo enfatizando a dimensão cultural da natureza humana”, sob pena de a humanidade ... água e o ar, sem valor monetário. O excesso de ... A diferença reside na “satisfação”, que no mundo de ... -
Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... de si e do outro, de sua posição no mundo e das coisas que o cercam, é provocado pelos ... O milesiano, ao afirmar que a água é a origem (arcη) de todas as coisas, revela o ... , infinitas em número e sem qualquer diferença qualitativa, distinguindo-se apenas por sua ... [ ... ] Ora, a utilização da palavra ethos no sentido de costume, de usos ... saber ético de determinada tradição cultural que, numa conjuntura específica de crise do ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... das características de ordem cultural e dos elementos históricos. Contudo, aos ... de embasamento para essa pesquisa, antes do mundo colonial hispânico. Embora não representem o ... – nobres –, agrada aos donos da água e da terra – o povo –, seja generoso com ... império Asteca –, acaba olvidando a diferença dos interesses dos vários lados – indígenas ... Salvo essa consciência de utilização e de aproveitamento dos sistemas de ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... países não industrializados do Terceiro Mundo; nem se fez abordagem com foco nas ... templos, palácios, plataformas e canais de água, tudo construído com grandes blocos de pedra, ... fácil identificar com precisão a diferença entre os dois títulos jurídicos. Entende que a ... implementar medidas de proteção e utilização racional dos bens, para prestar-lhes assistência ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... estão garantidos a nível legislativo no mundo" desenvolvido, sem que se tenha tomado como necess\xC3" ... aspiracional é o que diminui a diferença entre desejos e realidades e, dessa maneira, se ... os direitos de bem viver (direito à água e alimentação, ao ambiente saudável, à ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando a uma ... e no Congresso, sobre a prática de utilização pelas Cortes de decisões de Cortes estrangeiras ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... 1. Ver a clássica diferença entre as funções do cientista social e ... tentativas que fazemos para compreender o mundo da nossa ‘experiência’ (experiência que ... a importância de respeito à identidade cultural" dos indivíduos. Nestes estudos destaca uma evolu\xC3" ... ções públicas e privadas na utilização indevida da rede virtual ... Notadamente, o ... Lisboa: Relógio D’agua Editores, 2014, p. 9. Corrobora: “Cada época ...
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Conclusão
... , outros tipos de tratamento de resíduos no mundo, foi levantada a hipótese de que as soluções ... humanos e seu ambiente natural, social e cultural leva à conclusão de que o tecido da vida não ... , no caso do Aterro Kölliken, com a utilização de alta tecnologia, só foi possível vinte e ... 1985, com a constatação de haver risco à água" potável, bem como que o depósito se encontrava \xC3" ... ção são os mais vulneráveis, é a diferença fundamental no processo da mudança ...
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Elementos da análise institucional
... A qualidade do direito dependerá da utilização por elas do tipo de interpretação que melhor ... Pontua que, no mundo real, mesmo do ponto de vista moral (ético), é ... Qual o motivo desta diferença tão radical? Griffin responde ... Em primeiro ... na área social, econômica, ambiental e cultural (BOBBIO, 1986, p. 33-34). Entretanto, ... náufragos que, após dias sem comida e sem água, entenderam necessário sacrificar um deles para ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que ... Nesse sentido, à diferença das outras categorias de cidades, nesse modelo a ... Outra força cultural muito discutida na construção de cidades e ... á oferece melhores condições em termos de água para consumo, porém um ensinamento: a cidade ... A utilização de criptoativos , por exemplo, é muito visada ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... mundo e, consequentemente, assegurar o direito à ... do ponto de vista ambiental e cultural e, assim, essas ações se encontram sob a ... ânica e agroecológica, redução da utilização de agrotóxicos, acesso à água e reforma ... ecológica, em uma política da diferença e em uma ética de alteridade intelectual. Dessa ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... e escrever, e que cultiva um ambiente cultural criativo, gerando resultados socioeconômicos ... volontaires ), bem como a utilização de direitos especiais de saque – DES ( ... Os elementos cruciais que fazem a diferença são a cultura política, as virtudes políticas ... aos magnatas donos de indústrias pela água tratada e engarrafada, etc ... 83 Sua crítica ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ao Conselho de Administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do ... plenamente aplicáveis a todos os povos do mundo e que, se nas modalidades da sua aplicação tem ... , fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ... ção exceder o custo desse sustento, a diferença deve ser paga às pessoas dependentes do ... encargos de família ou nível social ou cultural, necessitem de proteção ou assistência ...
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Legislação
... em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... o público participante, a sociedade e o mundo do trabalho; (Revogada pela Portaria MT n ... ” da GFIP com código de FPAS 833, a diferença relativa à contribuição previdenciária ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... pela estrutura da acumulação no mundo jurídico-penal, dentro do qual essa não se faz ... água tratada, rede de esgotos, iluminação pública, ... os de omissões de poluição ou de utilização" dos recursos naturais apenas com autorizações) \xC3" ... quais ele emerge (seja ambiental, seja cultural, seja social); e, diante disso, antecipa-se aqui ... avança subjugando culturas, moldando diferença, eludindo a outridade e ignorando seu grande ...