divisao dos eua politica
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Os meios de obtenção da prova digital
... preferências sexuais, orientação religiosa, filosófica ou política, etc., incluindo, portanto, o que se convencionou denominar “dados ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... ções de conservadores com a manutenção da ordem social e política, bem como (na esteira dos EUA) preocupações liberais com a limitação ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... pessoas credibilizadas, a adesão de não-ativistas e a pressão política. Final-mente, sugere ações concretas que podem desenvolver ainda mais o ... -
Direito Constitucional
... apresentada no texto reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o sentido sociológico de ...
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As organizações internacionais
... ; f) deve desempenhar atividades normalmente; g) tamanho, sede, política, ideologia e nomenclatura são irrelevantes; e h) deve ter objetivo ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... A partir da conscientização ética e política de que a imposição de normas comportamentais pelo soberano deveria ter ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... de Versalhes e à ambição de obter hegemonia cultural e política por meio de estratégias que variaram de acordo com o contexto político ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... 208 ... MÍDIA DEMOCRÁTICA ... sua própria consciência política, social e cultural, bem como ter suas próprias opiniões, as quais ...
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O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... Resultados: Este artigo argumenta que quando a política" pública por trás da legalização da maconha é sopesada contra a proibi\xC3" ... -
Caracterização do direito do trabalho
... áveis impulsos oficiais na década de 1990, mediante uma política trabalhista de franco desprestígio ao Direito do Trabalho e ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... dever-se-ia ocorrer ante alteração superveniente na economia, política, social ou de lei que revogue ou modifique a norma usada no precedente, ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Outro aspecto da política americana que afeta fortemente o funcionamento de seu sistema jurídico é ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... sermões a preocupação da Igreja com a instabilidade social e política". Ditos sermões foram publicados em 1850 sob o título “As grandes quest\xC3" ...
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O depoimento especial
... , em que os magistrados avançavam em questões de natureza política e construíam soluções jurídicas com interferência no âmbito do Poder ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e defender a existência da ...
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Parte 1
... de governo, as quais, entendemos, tratam de sua visão sobre política pública, anuncia os pontos de contato entre os modelos teóricos, por ...
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Cibercriminalidade
... Trata-se de um atributo jurídico de uma comunidade política territorialmente circunscrita e integrada em um sistema internacional, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... negar a aplicação de leis contrastantes com a Suprema Carta Política ... A Lei n. 221/1894 ... Poucos meses antes de a Constituição de ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... Introdução ... Em decorrência da judicialização da política, 5 que leva ao Judiciário questões que deveriam ser resolvidas pelos ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... individuais ou coletivos como raça, sexo, religião, etnia, política, ou por força de conlitos armados internos ou internacionais, ou, por im, ... -
Introdução. Noções gerais
... política, intensificou-se a partir da Segunda Guerra Mundial, com a formação de ...
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Defesa da paz
... concretas voltadas à regulação de aspectos específicos da política externa. Várias propostas foram apresentadas com o fim de manter, sob o ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... Relações Internacionais pelo IRI/ PUCRio e mestre em Ciência Política pela Universidade Livre de Berlim. Professora do Departamento de ... -
A história, a filosofia e o direito
... õe-se de quatro elementos: provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e artes. Seu início se ...