divisão internacional do trabalho globalização
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo ... De outro lado, em razão da globalização econômica, a jurisprudência e a doutrina ... -empresas-e-pessoa-fisica-por-cartel-internacional-de-mangueiras-maritimas - visitada em 30/10/2021 ... – os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... de trabalho, para o Departamento de Matemática do ICMC/USP ... contemporâneo; ... 3. - Globalização e a divisão territorial do trabalho; ... 4. - ... e a nova divisão internacional do trabalho; As crises financeiras ... 2º ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... denúncia perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) desde de 2016 3 , o greening vem ... funcionar, tendo um viés de globalização de mercados ... Quanto às reais influências ... assegurar ao homem um ambiente de vida e trabalho favoráveis, bem como para criar na terra as ... se encontra presente no mundo como “divisão social, sexual, étnica e territorial” 49 ... -
O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... Introdução. 2. A automação e o trabalho humano: a análise de um evento interferente na ... (13) ROMITA, Arion Sayão. Globalização da economia e direito do trabalho ... São Paulo: ... era um sistema que, através da divisão e repetição de tarefas, reduziu o trabalho a um ... In: 6 º Colóquio Internacional Marx e Engels , Campinas, 2009, p. 1-2 ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há ... influenciam o modelo político e a divisão exata da classe social. Assim, excluem aqueles ... 8 Em seguida, a comunidade internacional passou a percorrer, ainda de forma tímida, o ... transformações tecnológicas, da globalização e do surgimento da sociedade de risco, ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... internacional, ajudaram a extinguir o trabalho escravo e concordaram com o aperfeiçoamento da ... do direito: direito internacional, globalização e complexidade. Tese de livre-docência ... isso, ao conhecido elogio de Smith à divisão do trabalho, à especialização de proi ssões, ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... que algumas discussões em âmbito internacional foram muito importantes, estando relacionadas à ... áveis pelo paradigma do patriarcado e da divisão sexual do trabalho que dá primazia à figura do ... 31 MARINHO, Camila Vieira. Globalização e Precarização do Trabalho Feminino. In: ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... que o Estado atual, denominado, neste trabalho, de contemporâneo 6 , está em crise, razão ... do alastramento dos efeitos da globalização. No Brasil estamos vivendo um dupla crise ... Nação, mas incluindo o espaço internacional, comunitário, além das experiências locais” ... Estado de Bem-estar, caracteriza-se pela divisão dos cidadãos em duas categorias: “os ativos, ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual ... O propósito deste trabalho é mostrar a existência dessa maior ... No cenário internacional, ao longo da história, casos de segregação ... em lados opostos por força de uma divisão política do mundo, que faz agora por ... -
O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... tipos de ordenamento: o estatal e o internacional, e sim o pluralismo enquanto pluralidade de ... Esta propõe a divisão do poder do Estado em sentido horizontal, ... J. O Direito entre Modernidade e Globalização – Lições de Filosofia do Direito e do ... mesma forma, pode-se observar que, se o trabalho da polícia vem sendo facilitado pelas novas ... -
Constitucionalismo
... da pessoa humana , separação e divisão das funções estatais e limitação do ... XIX, suportando altas cargas de trabalho, sem qualquer direito ou cuidado do Estado ... à ela, fundados no jus cogens internacional , que se estabeleceria como fundamento de ... que há um processo gradativo de globalização do constitucionalismo , que se estrutura no ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... uma estrutura familiar específica de divisão injusta de trabalho doméstico, na medida em que ... (13) HIRATA, Helena, Globalização e Divisão Sexual do Trabalho numa Perspectiva ... (58) ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Negociação coletiva de trabalho e ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Novos estilos de gestão e práticas de trabalho dos principais atores do sistema penal ... 12 ... [ ... ] do fenômeno denominado globalização, em que o capital circula até encontrar rendas ... In : Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio ... 274 (3) Discurso que aposta na divisão e dissenso, como se houvesse um abismo entre as ...
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A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização
... básicos para o desenvolvimento do trabalho – Estado, crise, soberania e globalização – ... ão, passa a ser pensadas em âmbito internacional, mas os impactos locais das crises são ... A divisão internacional de produção da globalização ...
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e ... É essa transformação o objeto deste trabalho. A pesquisa se desenvolveu adotando como tema ... e arranjos ad-hoc de governança internacional (BULL et al ., 2004). As questões de interesse ... se baseia na propriedade privada, na divisão de classes e na busca constante por crescimento e ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... a necessi-dade da cooperação internacional no enfrentamento das degradações ambientais de ... á comentado sobre a temática da globalização de capitais e sua repercussão na possibilidade ... 13 ... A divisão horizontal das funções estatais não fixa uma ... raras vezes em condições precárias de trabalho e desprovidas de integral proteção trabalhista ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... os conceitos de provisão pública (“divisão público-privado”) e (re)distribuição, como ... 468 ... 20 De uma perspectiva internacional, alliSon chriStianS apresenta uma classificação ... ção, integração e globalização económicas. In : id. Por um estado fiscal ... Além de landau (presidente), o grupo de trabalho incluía os inspetores de finanças bertrand ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... a problemática em análise, o presente trabalho será desenvolvido utilizando-se do método ... com o avanço do processo de globalização econômico-cultural, 3 bem como com o crescimento ... não governamentais no âmbito internacional. Outro fato social amplificado pela ... 9 Resta evidente o cenário de divisão de trabalho entre os mais diversos países no ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... do direito empresarial nacional e internacional — especialmente o europeu e o ... Como demonstramos em outro trabalho, uma estratégia para legitimar os impérios, ... anticomunista, inimigos ou aliados, e a divisão básica utilizou como trunfo a ideologia dos ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Hegelianos e (desde 2011) do Grupo internacional de Pesquisa em ... Cultura, História e Estado ... das técnicas verticais e horizontais de divisão do poder (respectivamente o federalismo e a ... , mercado, economia de mercado, globalização, Nova Ordem Mundial, novo império, ... Contributo ao Direito Internacional do Trabalho: a reserva implícita ao retrocesso ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... , história mundial, política internacional, geografia, economia e direito, de caráter ... fragmentos de palavras resultantes da divisão silábica ao final da linha anterior. 6.4.3 Na ... , valham como identidade; Carteira de Trabalho (CTPS) e Carteira Nacional de Habilitação ... globalização. 10.5 Mudanças sociais. 10.6 Manifestações ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... 4 Do Direito Internacional do Trabalho. 4.1 Do trabalho (IN) decente no ... As condições de se efetivar uma globalização socialmente inclusiva perpassam pela concepção ... ção na China: alguns apontamentos sobre divisão ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... tinha seu maior mérito em estabelecer a divisão do trabalho e o aumento da especialização como ... Globalização e reestruturação produtiva: o fordismo e/ou o ... Artigo submetido ao VI Colóquio Internacional Marx e Engels nas seções de comunicações do ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... contribuições, John Locke defendia a divisão do poder político, então concentrado em mãos ... variáveis sentidos, adotando-se, neste trabalho, os significados que lhe emprestam Bauman ... do próprio Estado, atrelando-se a globalização ao consequente esvaziamento do papel do Estado; ... das novas normas do direito internacional” (CHEVALLIER, 2009, p. 51). O autor mostra que ...
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
... , Direito Civil e Direito do Trabalho ... Este trabalho aborda temática muito atual ... à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente ... da Silva 9 , “o direito ambiental internacional é essencial: sem ele não haveria como construir ... [ ... ] Norte e o Sul e decorre da nova divisão política do mundo, de acordo com a qual os ...